A líder da Câmara de Representantes dos EUA disse aos seus colegas Democratas que preferia ver o Presidente Donald Trump preso, depois de derrotado nas eleições de 2020, do que alvo de um processo de ‘impeachment’, segundo o jornal Politico.
O Partido Democrata tem ponderado a hipótese de iniciar um processo de destituição [‘impeachment’] do presidente dos EUA, por obstrução à justiça, considerando que obstaculizou a investigação do procurador-especial Robert Mueller sobre a interferência russa nas eleições de 2016.
Nancy Pelosi tem contrariado vários congressistas do seu partido que pretendem ver Trump a depor no Congresso no âmbito do processo de ‘impeachment’, questionando a eficácia da iniciativa, tendo em conta que o Partido Republicano já disse que travaria o caso no Senado, onde tem maioria.
“Eu não o quero ver a depor, eu quero vê-lo na prisão”, terá dito Nancy Pelosi, numa reunião na Câmara de Representantes com delegados do Partido Democrata, segundo várias fontes presentes no encontro citadas na edição ‘online’ de hoje do jornal norte-americano Politico, referindo-se à possibilidade de Trump vir a ser julgado nos tribunais quando já não for presidente.
No relato feito pelo Politico, Nancy Pelosi admitiu que entende a posição dos que pretendem iniciar o processo de ‘impeachment’, voltando a repetir a ideia de que este não é ainda o momento para este procedimento.
Pelosi invocou mesmo as sondagens que dizem que os norte-americanos não veriam com bons olhos um processo de destituição do presidente, depois de serem conhecidos os resultados da investigação à interferência russa.
O procurador-especial Robert Mueller não apresentou provas concretas da culpabilidade de Donald Trump, embora também não o tenha ilibado de culpas, dizendo que a opção de uma acusação nunca esteve em cima da mesa, por ser entendimento do Departamento de Justiça que um Presidente em exercício não pode ser acusado judicialmente.
Esta afirmação serviu de argumento para que Nancy Pelosi considere que pode haver base para um processo judicial a Donald Trump, se ele perder as eleições presidenciais de 2020 e sair da Casa Branca.
Nesse cenário, não sendo Presidente em exercício, os factos apurados pela equipa de Robert Mueller poderão servir para tentar levar Donald Trump a tribunal, para averiguar as suspeitas de que teria dado instruções para os seus assessores não colaborarem integralmente com a Justiça.
Os Democratas consideram que o relatório Mueller tem diversas evidências de “obstrução à Justiça.
Donald Trump tem repetido várias vezes que não houve obstrução à Justiça e que o relatório Mueller o ilibou totalmente de qualquer responsabilidade na interferência russa.
Está instalado o clima de tensão entre estudantes bolseiros da Universidade Pedagógica de Maputo, e a direção da Instituição de ensino superior, tendo em causa o facto de Cento e quarenta e quatro estudantes bolseiros não recebem os seus subsídios desde Janeiro até esta parte.
Segundo os estudantes, passam cinco meses que não recebem o dinheiro que tem servido para suprir suas necessidades e quando buscam resposta sobre a situação dizem, supostamente, ser ameaçados.
Sem aceitar gravar entrevista, o vice-reitor da instituição, José Castiano, explicou que a situação acontece em consequência das dificuldades financeiras que a instituição está atravessar causadas pela redução do orçamento alocado pelo Ministério da Economia e Finanças à UP Maputo.
Ciente de que um dos principais requisitos para aquisição da bolsa de estudo é atestado de pobreza, a Universidade Pedagógica de Maputo diz que o que consegue garantir aos estudantes é a alimentação e alojamento para os que têm bolsa completa e os que tem a bolsa reduzida estão a “Deus dará”.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, diz que vai ser difícil saber as motivações dos insurgentes que há cerca de dois anos têm a aterrorizado alguns distritos da província de Cabo Delgado porque não dão a cara.
Nyusi fez esta declaração em Inhambane, sul de Moçambique, dois dias depois de o grupo radical Estado Islâmico, reivindicou ter repelido um ataque do exército moçambicano, na segunda-feira (03), naquela província
Algumas correntes de opinião dizem que os atacantes inspiram-se no fundamentalismo islâmico, mas Filipe Nyusi põe de lado esta possibilidade, “porque os muçulmanos são pela paz”.
“Os malfeitores matam pessoas e queimam casas em pleno período de ramadão, isso é contra o islão”, defende o Presidente.
Em meios académicos afirma-se que algumas das dificuldades que se enfrentam quando se tenta analisar esta insurgência, sobretudo as suas motivações, têm a ver com o facto de os atacantes não darem o rosto.
Para o especialista Calton Cadeado, “é difícil falar das motivações porque não conhecemos este grupo. Como é que você define o terrorismo? Das duas uma; ou pelo método ou pelos objectivos. Andar a queimar casas e decapitar pessoas, isso é terror, mas não sabemos o objectivo porque eles não dão a cara”.
No início acreditava-se que seria fácil neutralizar este grupo, mas não é o que está a acontecer, e o número de distritos atacados até tem aumentado.
Isso sugere, segundo analistas, que quem está a fazer os ataques são moçambicanos “porque haveria de ser tacticamente difícil movimentar muitos estrangeiros”.
Cristiano Ronaldo, ao assinar um hat trick frente à Suíça (3-1), em jogo das meias-finais da Liga das Nações, atingiu os 88 golos pela Selecção Nacional.
Ronaldo, de 34 anos, marcou de livre directo na primeira parte e depois marcou aos 88 e aos 90.
O capitão da Selecção Nacional não marcava desde o segundo jogo do Mundial de 2018, diante Marrocos (1-0), a 20 de Junho, tendo depois realizado apenas quatro jogos.
O rei da Espanha, Felipe VI, propôs o líder socialista, Pedro Sánchez, como candidato à presidente do Governo no debate sobre a investidura, anunciou a presidente do Congresso, Meritxell Batet.
Em conferência de imprensa, Meritxell Batet afirmou que seria “bom” que este debate seja realizado “o mais rápido possível” e que a investidura de Sánchez prospere, explicando que irá fixar a data depois de consultar o próprio candidato.
“O processo de investidura começa agora e, portanto, é o candidato que precisa de começar a juntar o apoio necessário para que a investidura chegue a uma conclusão bem-sucedida”, acrescentou.
O chefe de Estado decidiu propor Sánchez depois de ouvir na quarta-feira e hoje a opinião de 15 líderes políticos, incluindo o presidente do Governo em funções, que recebeu em último lugar.
Todos foram ao Palácio da Zarzuela em nome das forças parlamentares para transmitir ao rei as suas preferências para a posse do próximo presidente, após as eleições gerais de 28 de maio.
Depois de receber Pedro Sánchez no seu gabinete em Zarzuela, Felipe VI convocou a presidente do Congresso para entregar o documento oficial pelo qual formula a sua proposta, de acordo com o estabelecido na Constituição.
Este documento foi lido por Meritxell Batet no Congresso.
O rei diz que, de acordo com o artigo 99.1 da Constituição, e “depois de consultar representantes indicados por grupos políticos com representação parlamentar”, propõe Pedro Sánchez “como candidato à presidência do governo”.
O presidente do Governo em funções, Pedro Sánchez, afirmou que assume a tarefa do rei com “honra e responsabilidade”, referindo ainda que sente uma “enorme gratidão pela confiança expressa pelo povo espanhol”.
“É uma honra poder liderar a Espanha”, disse Sánchez no Palácio da Moncloa, depois de Felipe VI ter informado a presidente do Congresso da sua decisão.
Cidadãos angolanos estão entre um grupo de 151 imigrantes de países africanos detidos no passado dia 30 de Maio por agentes da Patrulha da Fronteira dos Estados Unidos quando tentavam entrar no país através do Estado do Texas, revelou a Agência de Protecção de Fronteiras e Alfândegas (CBP).
A nota indica que o grupo era integrado por naturais de Angola Camarões e da República Democrática do Congo.
Imagens de vídeo divulgadas pela agência mostram homens e mulheres a atravessarem o Rio Grande, muitos deles com crianças e pertences.
Este é o maior grupo de imigrantes do continente africano detidos na fronteira este ano, o que, para o responsável da agência, Raul Ortiz, “demonstra a complexidade e severidade da segurança na fronteira e da crise humanitária”.
No sábado, 1 de Junho, foi detido outro grupo, com 37 imigrantes da África Central, que já tinham cruzado o Rio Grande, revelou a agência na terça-feira, 4.
Em resposta por e-mail à VOA, um porta-voz do CBP disse que dos 37, “23 eram da República do Congo e 13 eram da República Democrática do Congo, dos quais quatro foram avaliados num hospital local, mas não exigiram tratamento.”
A agência acrescentou que desse último grupo 20 foram libertados e serão notificados para uma audiência junto de um juiz, enquanto os restantes casos estão a ser analisados.
Filipe Nyusi apresentou a sua candidatura a Presidente da República no quinquénio 2020-2025. O candidato da Frelimo não tem dúvidas que o seu manifesto vai transformar-se em programa de governação, por isso assegura continuar a combater a corrupção e colocar Moçambique na rota do desenvolvimento.
Ao lado do secretário-geral do partido, Roque Silva e da mandatária da candidatura, Verónica Macamo, Filipe Nyusi deu entrada aos seus documentos de candidatura perante os juízes conselheiros do Conselho Constitucional.
Seguiu-se a lista das assinaturas dos apoiantes, recolhidas a nível nacional.
Formalizada a candidatura, o candidato da Frelimo dirigiu-se aos moçambicanos pela imprensa, garantido, caso vença as eleições, continuar a pôr o país na rota do desenvolvimento.
Mas para desenvolver o país, diz que é preciso combater a corrupção. Um combate, que segundo o candidato está em curso e é visível.
Filipe Nyusi é assim o primeiro a depositar a sua candidatura a corrida eleitoral de 15 de Outubro próximo.
A Bola apurou que o defesa-central Pepe (FC Porto) não poderá ajudar a Selecção Nacional na final da Liga das Nações, após ter contraído uma lesão na vitória frente à Suíça (3-1), em jogo das meias-finais.
Frente à selecção suíça o seleccionador Fernando Santos fez entrar José Fonte para o lugar de Pepe.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental, actuando nas áreas do HIV/TB/Hepatites, pretende admitir um/a (1) Gestor/a de Actividades Médicas. Saiba mais.
A WaterAid Moçambique pretende reforçar o seu pessoal, e procura candidatos qualificados e experiência adequada para a vaga de Gestor de Políticas e Governação. Saiba mais.
A WaterAid Moçambique pretende reforçar o seu pessoal, e procura candidatos qualificados e experiência adequada para a vaga de Gestor de Projecto (GP). Saiba mais.
A NOBRIN está a recrutar como tem feito tradicionalmente em cada edição do Programa Jovens Visionários, candidatos para Estágio sem Remuneração. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assistentes de Monitoria e Avaliação de Projecto de Tuberculose e HIV. Saiba mais.
A World Vision-Moçambique (WV-Moç) torna público que pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Desenho, Monitoria e Avaliação (DM&E). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende contratar um(a) Consultor(a) para realizar a Avaliação Final de Projecto de Emergência. Saiba mais.
O Ministério da Juventude e Desportos (MJD), no âmbito do acordo de financiamento com o Banco Mundial pretende contratar a tempo inteiro um (1) Especialista em Aquisições. Saiba mais.
A Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar quatro (4) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Médicos Veterinários). Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaftfür Internationale Zusammenarbeit (GmbH) procura candidato qualificado para preencher a posição de Coordenador para Reabilitação de Infra-Estruturas de Parceiros. Saiba mais.
A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Moçambique pretende contratar um (1) Consultor para Implementação das Actividades Centrais da Estratégia Nacional de Saúde Ambiental (ENSA). Saiba mais.
O Instituto Médio Politécnico de Engenharia e Negócios (IMPEN) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director(a) Geral do IMPEN. Saiba mais.
O Tribunal Judicial de Kampfumo, na cidade de Maputo, condenou, a uma pena de prisão de um ano convertida em multa, Nini Satar por falsificação de passaporte. Ainda no mesmo processo, o tribunal absolveu Sahim Momad e Sidália dos Santos, funcionária da Migração.
Eram por volta das 11H20 quando iniciava a sessão que marcava o fim de um “pesadelo” que começou em Abril deste ano: a leitura da sentença do caso de falsificação do passaporte que permitiu a Nini Satar fugir do país em 2015.
A sala estava preenchida e alguns dos presentes acompanharam a leitura da sentença, como se fossem os próprios réus, em pé. Os jornalistas, estes, estavam contentes porque não teriam de encher um bloco de notas, como aconteceu nas sessões anteriores, em que os homens da informação entravam sem nenhum dos seus instrumentos.
“Meus amigos (referindo-se a jornalistas), hoje, poderão entrar com máquinas fotográficas, telefones só não devem usá-los no recinto prisional, ou seja, captem as imagens na sala”, em coro e sorridentes, os jornalistas acataram a ordem do oficial.
Na sala, o clima era tenso. Tensos e ansiosos pelo resultado da sentença, os familiares dos arguidos faziam um silêncio que chegava até a assustar. Em contraste, Nini Satar, relaxado e despreocupado, conversava com os advogados, mas a conversa não durou muito tempo e o juiz da causa, Eusébio Lucas, entrava na sala. O silêncio foi absoluto. “Bom dia senhoras e senhores. Podem se sentar” ordenou o juiz. “Sem levarmos mais tempo, vamos à leitura da sentença”, disse o juiz.
O juiz da 4ª secção do Tribunal Judicial do distrito Kampfumo, na cidade de Maputo, começou por resumir os crimes que pesam sobre os arguidos. E foi depois de expor todos os elementos provados e não provados decidiu condenar Nini Satar a uma pena de um ano.
“O colectivo de juízes da 4ª secção do Tribunal Judicial do distrito municipal Kampfumo, unanimemente e obediência à constituição da República e das leis decide: condenar Momad Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar a uma pena de um ano de prisão substituíveis em multa a uma taxa diária de 10% do salário mínimo em vigor na função pública e 800 meticais de imposto de justiça”, sentenciou Eusébio Lucas, o juiz da causa.
Depois de condenar Nini Satar, o colectivo de juízes presidido por Eusébio Lucas decidiu absolver Sidália dos Santos que, a altura dos factos, era funcionária da Migração e Sahim Momade, sobrinho de Satar, que terá facultado os seus dados para a falsificação do passaporte, por insuficiência de provas.
“O mesmo colectivo de juízes decide absolver Sahim Momade Aslam e Sidália dos Santos da instância, mandando-os em paz e liberdade definitiva com os fundamentos acima esgrimidos. Emitam mandado de soltura definitiva do réu Sahim Aslam e Sidália dos Santos”, ordenou Eusébio Lucas.
Lida a sentença a seu favor, Sidália dos Santos não conseguiu conter as lágrimas e não era para menos: ela ficou detida de Agosto a esta parte. Segundo apurou o tribunal, a arguida conhecia todas as fases da produção do passaporte, excepto o da actualização da fotografia onde presume-se que tenha sido a fase na qual houve troca da foto de Sahim pela de Nini. Aliás, para poder aceder a esta fase, ela pediu ajuda aos outros colegas, nomeadamente Aldo da Costo e Gabriel Zacarias a quem o Ministério Público não moveu nenhum processo.
Nini Satar, falando à imprensa, mostrou-se confortável com a decisão, mas não deixou de criticar, duramente, o Ministério Público, acusando-o de estar a perseguir pessoas inocentes, ou seja, Sidália dos Santos e seu sobrinho Sahim Aslam.
“Desde a instrução preparatória desse processo, eu provei aos procuradores que estavam a investigar-me e provei mesmo que há pessoas inocentes nesse processo, mas o Ministério Público, como gosta de perseguir pessoas, perseguiu até deter as pessoas e levar ao julgamento”, atacou Nini Satar, acrescentando que depois dessa sentença o Ministério Público vai aprender muito a não acusar pessoas inocentes, “se a imagem do Ministério Público estava chamuscada então eles devem perseguir os verdadeiros responsáveis e não procurar pessoas inocentes”, rematou.
Damião Cumbane, um dos advogados de Nini Satar, disse que a sentença foi didáctica e mostrou-se duvidoso se vai ou não recorrer da decisão.
“Confesso que, tendo em atenção todo o espectáculo que foi montado a volta deste processo, não encontro motivos para ainda ter de recorrer da decisão, mas de qualquer das formas ainda terei tempo para conversar com o meu constituinte”, declarou Damião Cumbane, um dos advogados de Nini Satar.
Assim, Nini Satar vai cumprir os restantes sete anos da pena que lhe foi aplicada no caso Carlos Cardoso por ter violado, em 2015, a liberdade condicional que lhe havia sido concedida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
A burocracia continua a ser uma das maiores barreiras para o melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique. Isto é o que diz o primeiro relatório do Doing Business sub-nacional realizado pelo Grupo Banco Mundial e apresentado hoje em Maputo.
Entre os três itens avaliados pelo Banco Mundial, a cidade de Maputo é o melhor lugar para abrir empresas, Manica é onde melhor são executados os contratos e Zambézia é a província mais indicada para registo de propriedade. Ainda assim, Moçambique está entre as 12 economias no mundo onde abrir empresa é mais difícil, tudo devido à excessiva burocracia.
Sobre os informais, o Ministro da Indústria e Comércio diz que há necessidade de se definir com clareza a quem chamar de informal, principalmente porque isso tem implicações na classificação geral do Doing Business.
Em representação do sector privado, o empresário Kekobad Patel afirmou que o ambiente de negócios não está bem e diz que há falta de vontade por parte do Governo e do Parlamento.
O estudo do Banco Mundial indica que se todas as províncias adoptassem as boas práticas identificadas em cada uma delas, a classificação geral de Moçambique no Doing Business melhoraria em 22 lugares, saindo de 135 para 113 entre 190 economia.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, declarou o seu apoio ao futebolista Neymar, acusado de ter violado uma mulher no mês passado em Paris, afirmando que “acredita” na versão do jogador, avança a imprensa local.
“Hoje devo estar no jogo do Brasil (contra o Qatar), espero dar um abraço ao Neymar antes do jogo. Ele está num momento difícil, mas acredito nele. Neymar, hoje à noite estamos juntos”, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas durante um evento em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no estado de Goiás.
Na sexta-feira, Neymar foi acusado de ter violado uma mulher, que apresentou uma queixa-crime na polícia de São Paulo.
Segundo a queixa, o incidente ocorreu em 15 de maio, às 20:20, num hotel de Paris, onde o jogador brasileiro representa o Paris Saint-Germain.
A mulher diz que conheceu Neymar através de mensagens na rede social Instagram e que um representante do jogador lhe comprou os bilhetes de avião e reservou um quarto de hotel em Paris.
Entretanto, o jogador publicou nas suas redes sociais as mensagens privadas trocadas com a mulher que o acusou de violação, com o objectivo de demonstrar que está a ser alvo de uma cilada.
“Foi uma armadilha e acabei por cair. (…) A partir de agora vou expor toda a conversação que tive com a rapariga, todos os nossos momentos, que são íntimos, mas é necessário expô-los para provar que realmente não aconteceu nada de mais”, afirmou o avançado do Paris Saint-Germain na conta oficial no Instagram.
Os advogados da mulher que apresentou queixa contra Neymar anunciaram ter abandonado o caso por considerarem que a cliente lhes mentiu, dizendo que o futebolista a agrediu, sem nunca mencionar a violação, que assumiu perante a polícia.
A rede televisiva Globo divulgou, na segunda-feira à noite, uma carta na qual o advogado Cunha Bueno refere que a mulher “sempre disse que tinha tido sexo consentido com Neymar, que, entretanto, se tornou agressivo”, sendo esse o foco da queixa.
“Por raiva ou por vingança, a senhora registou a queixa com alegados factos que estão em desacordo com o que nos disse, relatando ter sido vítima de violação, quando perante nós assumiu e demonstrou ter sido vítima de agressões”, referiu o advogado.
Neymar está concentrado com a selecção do seu país com vista à participação na Copa América, que decorre no Brasil entre 14 de Junho e 7 de Julho.
O Brasil defronta hoje o Qatar, num jogo de preparação, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou publicar a declaração de renúncia ao cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC), por Hermenegildo Gamito.
O Chefe do Estado recebeu, ontem, a declaração de renúncia ao cargo de presidente do CC, “que não depende de aceitação, apresentada por Hermenegildo Gamito”, segundo um comunicado da Presidência da República.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aprovou uma lei que passa a tipificar como crime denúncias caluniosas contra um candidato, com finalidade eleitoral, conforme publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União.
Segundo a publicação oficial do Estado brasileiro, passa a ser crime “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou acção de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.
Esta mudança na legislação prevê uma pena de prisão de dois a oito anos e a aplicação de um multa para pessoas que acusem falsamente um candidato a um cargo político com o objectivo de afectar sua candidatura.
O projecto também prevê o aumento da pena ao autor da mesma, se a acusação for feita de forma anónima.
O Presidente brasileiro, porém, vetou um dispositivo da lei que previa as mesmas penas para quem divulgar um ato ou um facto falsamente atribuído a pessoa que está sendo difamada com finalidade eleitoral.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) recenseou 5.895.901 (80,31%) potenciais eleitores, dos 7.341.739 eleitores que esperava abranger de 15 Abril a 30 de Maio passados.
Os órgãos eleitorais esperam que 14.166.321 votem nas eleições gerais de 15 de Outubro. Desse número, 6.824.582 foram inscritos no recenseamento para as eleições autárquicas de 2018.
Entretanto, no registo recém-terminado, o STAE deixou 1.445.838 cidadãos de fora do processo, o que significa que não poderão votar no escrutínio que se avizinha. Mesmo assim, o director-geral daquela instituição, Felisberto Naife, disse que o órgão que dirige está satisfeito com os resultados alcançados.
“O que nós estamos a dizer é que fizemos o recenseamento e conseguimos alcançar o maior número possível de cidadãos, quase 90%. Naturalmente, alguns podem ficar de fora. No recenseamento que nós fizemos, as pessoas é que se dirigem aos postos e não vamos de casa em casa”, referiu Naife.
As províncias de Niassa, Maputo cidade e província são os pontos do país que menos eleitores registaram e tiveram uma realização de 284.824; 80.798 e 282.105 eleitores respectivamente, enquanto Gaza, Cabo Delgado e Zambézia superaram as metas previstas apesar da situação dos ciclones Idai e Keneth.
O recenseamento eleitoral foi também marcado por algumas irregularidades assumidas pelo STAE, de entre elas destacam-se os problemas logísticos verificados nos postos de recenseamento, a falta de inversores.
A condenação do cardeal australiano George Pell por pedofilia “é incontestável”, disse o procurador do Ministério Público, no segundo dia de análise do recurso apresentado pelo antigo ‘número três’ do Vaticano no Supremo Tribunal de Victoria.
Os advogados do ex-arcebispo de Melbourne e Sydney, de 77 anos, criticaram o veredicto do tribunal de primeira instância, classificando-o de “irracional”, descrevendo os factos dados como provados de “impossíveis”.
George Pell foi condenado em Dezembro de 2018 por cinco acusações de abuso sexual a duas crianças do coro em 1996 e 1997. Em Março, foi condenado a uma pena de seis anos de prisão.
Pell, que foi responsável pelas finanças do Vaticano, foi condenado por abusar sexualmente de duas crianças do coro na Catedral de St. Patrick, em Melbourne, em duas ocasiões, em 1996 e 1997.
Uma das vítimas de Pell morreu de overdose de heroína em 2014, aos 31 anos de idade, aparentemente sem fazer qualquer acusação de abuso. A lei estadual impede que as vítimas de agressão sexual sejam identificadas publicamente.
Uma das principais bases do seu recurso passa por alegar que o veredicto foi “irracional” porque se baseava unicamente no testemunho de uma das vítimas.
O ex-arcebispo, que era responsável pelas finanças da Santa Sé e participou na eleição de dois papas, é o mais alto responsável da Igreja Católica condenado por pedofilia.
Na sua sua primeira declaração no tribunal, o procurador Christopher Boyce rejeitou o argumento da defesa de que o testemunho da vítima é “uma fantasia”.
Se fosse esse o caso, teriam sido detectadas falhas, alegou, sublinhando que o júri “legitimamente considerou o queixoso como uma testemunha credível e de confiança”.
“Quando examinamos todas as provas, a integridade do veredicto do júri é indiscutível”, concluiu.
O líder da equipa de defesa do cardeal, Bret Walker, elencou na quarta-feira “13 obstáculos sólidos no caminho para a condenação”.
Se dois dos três juízes aceitarem os argumentos, o cardeal de 77 anos poderá ser libertado ou submetido a outro processo judicial.
O papado de Francisco tem vivido algum tumulto devido aos abusos sexuais perpetrados por membros da Igreja.
Em pouco mais de um ano, o papa admitiu ter cometido “graves erros” no pior caso de encobrimento do Chile, Pell foi condenado por abuso, um cardeal francês foi condenado por não denunciar um pedófilo e um terceiro cardeal, o ex-líder da Igreja dos EUA, Theodore McCarrick, foi destituído depois de uma investigação do Vaticano que determinou que abusou de crianças e adultos.
Em Fevereiro, os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo e responsáveis de institutos religiosos e da Cúria Romana reuniram-se no Vaticano, por determinação do Papa, para debater medidas de protecção a menores na Igreja Católica.
Recentemente, o Papa Francisco anunciou legislação mais rigorosa que obriga os sacerdotes e os religiosos a denunciarem suspeitas de abusos sexuais na Igreja, assim como qualquer encobrimento pela hierarquia.
Francisco determinou ainda que todas as dioceses do mundo criem antes de Junho de 2020 um sistema acessível a quem quiser fazer uma denúncia, bem como a total protecção e assistência aos denunciantes.
As novas regras são ditadas pelo ‘Motu Proprio’ (documento da iniciativa do próprio Papa) “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo) e entraram em vigor em 1 de Junho.
Sem drama, nem trauma”. É assim que Hermenegildo Gamito caracteriza a sua renúncia ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional, 24 horas depois do órgão responsável pela fiscalização da Constituição, ter declarado inconstitucional e nula a dívida de 850 milhões de dólares contraída pela EMATUM e a respectiva garantia emitida pelo Estado.
Em Conferência de Imprensa esta quarta-feira, Gamito explicou que “por imperativo ético” já tinha em Fevereiro último, informado ao Presidente da República sobre a pretensão de demitir-se mas só agora decidiu deixar a instituição. “Ontem (terça-feira) apresentei, ao abrigo do n° 1 e 2 do artigo 10 da Lei 6/2006 de 2 de Agosto, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, o pedido de renúncia do cargo de Presidente do Conselho Constitucional” informou.
Advogado de profissão, juiz de carreira e com passagem pelo parlamento como deputado, Gamito justificou duas razões para a sua renúncia: “Uma de foro pessoal, a qual me escuso a mencionar e outra porque em Setembro deste ano, propriamente no dia 24 de Setembro completo 75 anos de vida” disse o agora Presidente cessante do Conselho Constitucional, esclarecendo que “é a lei da natureza a funcionar inexoravelmente. Partilho da convicção de que depois dessa data não posso estar ligado ao Conselho, nem a todo seu processo”.
Sobre o facto de ter apresentado o pedido de demissão no mesmo dia em que o CC tomou a decisão histórica de declarar inconstitucional a dívida da EMATUM, Gamito afirma que não se podem misturar assuntos. “Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Em Setembro completo 75 anos, é o calendário a funcionar custe o que custar. Nenhuma coisa interferiu. Saio no momento em que quis sair, estou a pôr em prática os princípios democráticos. Saio naturalmente”, afirmou.
Entretanto ao sair “sem drama, nem trauma”, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito deixa sem decisão, ainda no capítulo das dívidas ocultas, petições submetidas também pela Sociedade Civil pedindo a declaração de inconstitucionalidade e nulidade dos actos inerentes às dívidas de 622 milhões de dólares da Proíndicus e da Mozambique Asset Management (MAM) no valor de 535 milhões de dólares norte-americanos. Sobre disso declara que “é tradição deste conselho desde a sua criação que nós não comentamos sobre os nossos sucessores. O processo está com o juiz relator, em tempo oportuno haverá a decisão”, disse, deixando escapar que “esta decisão pode ter sido um precedente e pode abrir uma porta”.
Passam 15 anos desde que morreu Zaida Lhongo. A morte precoce da cantora chocou os fãs e empobreceu o mundo do espectáculo musical no país.
Criticada por alguns e admirada por muitos, Zaida Mucavele, nome de solteira, nasceu em Xai-Xai, província de Gaza no dia 17 de Junho de 1970.Casou-se Com o músico Carlos Lhongo no ano de 1983, com quem passou a partilhar palcos e coreografias.
Foi primeiro bailarina e depois cantora. Fez fundamentalmente música de intervenção social: Condenou o aborto em cancões como drenagem, criticou a prostituição infantil em Zabelane e insurgiu-se contra a corrupção, defendendo as mulheres “mukheristas” contra as investidas de agentes alfandegários corruptos na fronteira de Ressano Garcia na música alfandega.
Dançou e fez dançar multidões. Bastante arrojada nos palcos, introduziu um estilo de dança demasiado ousado para a sua época que, entretanto, inspirou gerações e é bastante seguido pelos artistas da actualidade.
Zaida Lhongo morreu vítima de doença aos 34 anos de idade no dia 4 de Junho de 2004 e o seu funeral: pelo menos em termos de participação popular: só pode ter sido superado pelo do primeiro presidente da República Samora Machel.
O cemitério de Lhanguene foi pequeno para acolher o funeral da cantora que teve inclusive pessoas penduradas em cima de árvores para testemunhar o derradeiro momento da passagem de Zaida Lhongo pela face da terra.
Entre os sucessos de Zaida Lhongo destaque vai para músicas como Sibo, Kiribone, alfândega e drenagem.
No mais prestigiado concurso de música promovido pela rádio pública nacional, Zaida Lhongo conquistou praticamente todos os mais importantes prémios. Foi a canção mais popular em 1995, a Melhor canção em 1996, Prémio imprensa em 1994 e revelação em 1993.
Adeptos ingleses que estão no Porto para assistir à semi-final da Liga das Nações frente à Holanda na quinta-feira envolveram-se em confrontos com a polícia. Há dois detidos e um adepto identificado.
Os adeptos provocaram distúrbios ao final da tarde na Avenida dos Aliados. A PSP, que já estava no local para prevenção, carregou sobre os adeptos para que estes dispersassem.
“Ocorreu uma desordem entre adeptos ingleses e alguns portugueses, registaram-se agressões e a PSP foi obrigada a intervir. Quando ocorreu a intervenção, os adeptos ingleses viraram-se contra a polícia e agrediram mesmo dois agentes”, disse Alexandre Coimbra, porta-voz da PSP.
Segundo a mesma fonte, a PSP deteve dois adeptos ingleses que agrediram os agentes policiais, que sofreram ferimentos ligeiros, e identificou um terceiro elemento. O caso ocorreu pelas 20h20, durante o jogo da selecção portuguesa frente à Suíça.
Na Avenida dos Aliados ficou um pequeno rasto de destruição causado maioritariamente por garrafas partidas atiradas às autoridades. Os ânimos estão neste momento mais calmos e estão a ser feitas acções de limpeza no local.
Está instalada no local uma fanzone com um ecrã gigante onde será transmitido o jogo entre Inglaterra e Holanda. Os Aliados tornaram-se num local de concentração dos adeptos ingleses, que têm chegado a Portugal nos últimos dias.
Inglaterra e Holanda defrontam-se esta quinta-feira no Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, para disputarem a última vaga na final da Liga das Nações, depois de Portugal ter vencido esta quarta-feira a Suíça por 3-0 no Dragão.
O Conselho Constitucional declarou inconstitucional a dívida contraída pela EMATUM e nula a garantia soberana do Estado emitida em 2013. O CC diz que o Governo actuou à margem da Constituição e usurpou os poderes da Assembleia da República ao conceder o aval para o empréstimo sem autorização do parlamento.
Em acórdão datado de 3 de Junho e publicado na terça-feira (04), o Conselho Constitucional decidiu que são nulos todos os actos inerentes ao empréstimo de 850 milhões de dólares contraídos pela Empresa moçambicana de Atum e a respectiva garantia emitida pelo Governo, então liderado por Armando Guebuza.
No documento de resposta a pedidos de declaração de inconstitucionalidade submetidos pelo Fórum de Monitoria do Orçamento e pelo Provedor de Justiça, o órgão responsável pela fiscalização da Constituição chegou a conclusão de que houve violação da lei mãe e fundamenta:
“Indiscutivelmente o Governo actuou à margem da Constituição, violando inequivocamente a respectiva alínea p) do n° 2, do artigo 178 da CRM, onde se reserva a exclusividade da competência da Assembleia da República para autorizar (…) a contrair ou conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite dos avales a conceder ao Estado, isto por um lado e, por outro, infringiu a alínea a) do n° 2 do artigo 129 da Lei n° 14/2011, de 10 de Agosto, pela prática de actos que configuram obviamente usurpação do poder, conflituando desde logo com o artigo 134, onde se consagra a separação e interdependência de poderes dos órgãos de soberania, subordinando-se à Constituição e às leis, tal como igualmente se estipula no n°3 do artigo 2, ambos da CRM”, lê-se no acórdão, que acrescenta:
“Surpreende-se a prática de uma outra ilegalidade de que faz eco a própria Assembleia da República, quando se refere no documento da sua audição que o empréstimo contraído pela EMATUM,SA, não fora inscrito na Lei n° 1/2013, de 7 de Janeiro, contra uma disposição de natureza imperativa, o artigo 15 nos 2 e 3, da Lei n° 9/2002, de 12 de Fevereiro (E-SISTAFE), que incisivamente dispõe:
“1. Nenhuma despesa pode ser assumida, ordenada ou realizada sem que, sendo, legal se encontre inscrita devidamente no orçamento do Estado aprovado, tenha cabimento na correspondente verba orçamental e seja justificada quanto à sua economicidade, eficiência e eficácia”.
“2. As despesas só podem ser assumidas durante o ano económico para o qual tiverem sido orçamentadas”.
Assim, o Conselho Constitucional concluiu que: “a Constituição e a lei ordinária que foi completamente desrespeitadas pelo Governo na contratação da dívida de EMATUM,SA, bem como da garantia soberana conferida, decorrendo daí a sua ilegalidade e com gravosas consequências jurídicas: trata-se de actos inválidos, sob forma de nulidade, por força do disposto na alínea a) do n° 2 do artigo 129, da lei já citada, facto que juridicamente tem reflexo na questionada Resolução n° 11/2016”, termina.
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