A União Europeia (UE) diz que ainda não estão reunidas condições para a retomada do seu apoio ao Orçamento de Estado moçambicano, o que para alguns analistas passa por uma gestão prudente das finanças públicas e melhoria dos mecanismos de prestação de contas sobre a dívida pública.
“Não haverá retomada de apoio orçamental nem novo dinheiro directo ao Governo”, garantiu o representante da UE em Maputo, António Sanchez-Benedito, citado pelo jornal O País.
Aquele diplomata acrescentou que isso só vai acontecer quando Maputo acordar com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um programa que inclua transparência e boa gestão financeira.
O economista João Mosca diz que “estes são os aspetos que faltam na governação em Moçambique porque não há transparência na gestão das receitas e dívida públicas”.
“Há ausência de transparência de contratos, há um endividamento excessivo do Estado e não se sabe porque é que isso continua assim, para além da ausência de limites de gastos públicos, para poder manter uma boa estabilidade orçamental”, considera aquele economista.
Refira-se que o Centro de Integridade Pública (CIP) havia alertado para o risco de gestão não prudente das finanças públicas por parte do Governo, dada a persistente falta de prestação de contas sobre a gestão da dívida pública.
Segundo o CIP, os limites de endividamento e emissão de garantias são definidos sem nenhuma justificação plausível, realçando que o limite para 2020 é de 19 mil e 400 milhões de meticais, “e não há nenhuma justificação porque é que o mesmo foi fixado neste patamar”.
“Há uma persistente falta de prestação de contas sobre a gestão da dívida pública, cenário semelhante ao de 2013 e 2014, anos em que foram contratadas as chamadas dívidas ocultas”, acusa o CIP.
Os parceiros internacionais de Moçambique, incluindo a UE, interromperam o apoio orçamental em 2016, na sequência da descoberta das chamadas dívidas ocultas.
Para o economista António Francisco, essa decisão dos parceiros deixou o país numa situação complicada, sobretudo porque não tem capacidade produtiva.
Entretanto, o Governo minimiza a situação e considera a UE “um importante parceiro que está envolvido em diferentes acções de desenvolvimento de Moçambique, incluindo o processo de desmilitarização da Renamo.
Um estudo realizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA) sobre o impacto do coronavírus no sector empresarial moçambicano aponta para perdas que podem atingir 375 milhões de dólares este ano.
O estudo baseado numa amostra de 118 empresas de todos os sectores traça dois cenários de impacto da Covid -19: O melhor, aponta impacto negativo durante três meses; e no cenário mais pessimista, o impacto terá a duração de seis meses.
O sector do turismo é apontado como o que será mais atingido, com prejuízos que, no melhor cenário, vão atingir 3,4 mil milhões de meticais; e no pior, 4.6 mil milhões.
O estudo sugere a adopção de um pacote de medidas com especial atenção para os sectores do turismo, transportes, indústria, agricultura e construção por serem os sectores mais afectados, onde defende a suspensão dos contratos de trabalho por seis meses prorrogáveis em função da evolução da pandemia.
Para os sindicatos, a proposta do patronato é uma espécie de veneno que vai precarizar ainda mais o sector laboral no país. Dizem que entendem o momento que o país e o mundo vivem, mas manifestam-se contra o radicalismo patronal.
O jurista Roque Gonçalves considera que a suspensão dos contratos de trabalho é uma medida legal, contudo, alerta para o impacto negativo que uma provável implementação pode trazer, sobretudo, para os trabalhadores, porque “nada garante que, terminado o estado de emergência, os trabalhadores voltariam todos ao sector laboral”.
Três funcionários da Direcção Provincial da Saúde da Zambézia foram detidos por roubo de medicamentos na província da Zambézia.
Trata-se do chefe do depósito provincial de medicamentos, Técnico de farmácia e motorista.
Este último foi em flagrante delito encontrado a transportar ilegalmente 63 caixas de fármacos de depósito provincial de medicamentos para o mercado informal.
A operação foi abortada sábado último pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) nesta parcela do país. Esta terça-feira os resultados da operação foram apresentados à imprensa. De acordo com o director do SERNIC Armindo Bechane, os fármacos estão avaliados em perto de dois milhões de meticais.
Já os três indiciados envolvidos no caso, negam a acusação de que são acusados. O processo vai seguir trâmites legais na justiça. Refira-se o facto ocorre numa altura em sector da saúde na província Zambézia está sem director provincial desde o mês de Dezembro do ano passado, altura em que Hidayat Kassim foi exonerado do cargo para prosseguir com estudos.
A economia está a ser arrasada pela COVID-19 e, com medidas cerradas, a produção está limitada. Mesmo assim, o Executivo assegura que há produtos alimentares de base para sustentar os moçambicanos durante 90 dias
A sessão ordinária do Conselho de Ministros de hoje era das mais esperadas após a declaração do Estado de Emergência, na qual o Presidente da República, Filipe Nyusi, avançou que mais detalhes viriam do Conselho de Ministros.
Mas o Governo foi cauteloso, até porque ainda não havia chancela do Parlamento sobre as medidas a serem tomadas no âmbito deste Estado de Emergência. “Só após a ratificação é que faz sentido, no respeito constitucional do nosso país que o Governo se pronuncie sobre essas medidas”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Swaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Para já, e em tempos difíceis, com a economia a ser afectada pela COVID-19, o Executivo explica como é que estamos na reserva de comida. “No que tange à reserva alimentar, há acções de monitoria junto às produtoras e importadores. Em resultado disso se assume que há stock suficiente para os próximos três meses em termos de produtos básicos para a nossa alimentação”, assegura, para depois assumir que “há alguma preocupação relativamente à questão do frango, mas é um assunto a ser ultrapassado de acordo com o levantamento feito junto dos produtores” e também preocupação com a quantidade do trigo existente no país.
Filimão Swaze explicou também o ponto de situação dos ataques em Cabo Delgado, dias depois de os insurgentes terem tomado de assalto alguns distritos. “Já se circula em Mocímboa da Praia e em Quissanga e a vida está a retomar à normalidade, mesmo reconhecendo que por causa do medo da repetição dos ataques, algumas pessoas se estejam a deslocar para a cidade de Pemba e para Nacala, é um assunto que se está a fazer o devido acompanhamento”.
A sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira aprovou a fixação de taxas a cobrar na prestação de serviços de selagem electrónica e rastreio de carga em trânsito.
O ponto de situação da implantação da Agência de Desenvolvimento Integrado, o programa Energia para Todos foram também matérias que estiveram na mesa de debate do Conselho de Ministros.
Em Moçambique, alguns analistas defendem a adopção de pacotes de emergência em apoio às pessoas mais pobres para evitar revoltas populares resultantes da implementação de medidas tomadas pelo Governo para conter a propagação do covid-19, tendo em conta os elevados índices de pobreza no país.
Um dos pacotes diz respeito ao pagamento único de segurança social para os trabalhadores informais inscritos e à duplicação dos pagamentos em termos de assistência social para as pessoas e agregados familiares que estão inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social-INSS e aqueles que estão na lista de espera.
Esta proposta é do Centro de Integridade Pública (CIP), e visa, segundo a investigadora da instituição Celeste Banze, “criar incentivos para que as pessoas mais pobres, aquelas que, efectivamente, têm que sair de casa para procurar comida, fiquem em casa”.
A investigadora defende que a adoção de medidas deve ter em conta o contexto de cada província porque “manter pessoas em casa na cidade de Maputo é totalmente diferente de manter pessoas em casa em Massinga, na província de Inhambane, por exemplo”.
Forte impacto nos mais pobres
Para Celeste Banze, “esta é a altura de se ir avaliando os cenários e tomar medidas cautelosas, de modo a não criar outros problemas maiores, como pessoas morrerem de fome e estarem nas ruas à procura de comida”.
Para o analista Fernando Lima, o problema fundamental é que o sistema de segurança social moçambicano abrange poucas pessoas.
Lima realça ser necessário fazer pacotes-extras de apoio a famílias mais pobres porque em Moçambique o emprego formal é muito minoritário, e mesmo dentro do emprego formal a seguraança social ainda não é uma rede ampla.
O jornalista refere que “se o Governo quiser aplicar essas medidas, tem que o fazer duma forma criativa que abranja outras famílias que não estão dentro da segurança social”, acrescentando que isso já foi feito, o ano passado, na cidade da Beira, quando foi atingida pelo ciclone Idai.
Considera o analista que se o cenário de infeções se agravar, as pessoas mais pobres vão sentir ainda mais o aperto resultante das medidas previstas no estado de emergência decretado esta segunda-feira, 30, pelo presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
“Estamos perante uma situação de super desigualdades em que os mais pobres é que vão enfrentar a crise a dobrar e a triplicar. Esses pacotes de emergência têm que ser considerados, não para as pessoas da segurança social, mas para os outros”, acrescenta.
“Se não resolvermos esse problema, o próximo passo é a revolta popular”, destaca o também presidente do Conselho de Administração do grupo privado de comunicação social, proprietário do jornal Savana.
“Não imaginas como é que o bolso dos mais pobres terá que ficar elástico quando a cebola, por exemplo, passar de 300 para 600 meticais”, frisa Fernando Lima.
Entretanto, o sociólogo João Colaço diz que o ideal seria fazer pacotes de emergência, como outros países, mas não sabe se o Governo moçambicano terá essa capacidade.
Ele sublinha que “isso seria o ideal, agora numa situação real, se o Governo teria capacidade para isso, é discutível, mas tudo é uma questão de racionalidade. Se há dinheiro para isso, o Governo poderia fazer à semelhança do que outros governos estão a fazer”.
A Rússia anunciou ontem (01) ter enviado um avião com ajuda humanitária para os Estados Unidos, atingido com força pela pandemia do novo coronavírus, que já causou mais de 4.000 mortos no país.
Um Antonov-124 da força aérea russa “com máscaras e equipamento médico partiu para os Estados Unidos”, indicou o Ministério da Defesa russo num comunicado.
Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, esta ajuda foi referida numa conversa telefónica entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, na segunda-feira.
“Neste momento, quando esta situação afecta todo o mundo sem excepção e se tornou global, não há alternativa às acções no espírito da parceria e assistência mútua”, declarou Peskov na terça-feira à noite às agências de notícias russas.
A Rússia já enviou na semana passada vários aviões com virologistas, equipamento médico, laboratórios e sistemas de desinfeção móvel para Itália, onde a covid-19 já matou mais de 12.400 pessoas.
Nos Estados Unidos estão contabilizados cerca de 186.000 casos de infecção e um total de 4.076 mortos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 828.000 pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 41.000.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 458.000 infectados e mais de 30.000 mortos, é aquele onde se regista actualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 12.428 mortos em 105.792 mil casos confirmados até terça-feira.
A Marinha da Namíbia interceptou seis embarcações pesqueiras chinesas nas suas águas por suspeita de operações ilegais, após terem entrado no território namibiano por águas angolanas, noticia ontem (01) a imprensa local.
Segundo o noticiado ontem pelo diário The Namibian, as embarcações e as tripulações foram interceptadas e escoltadas até ao porto da baía de Walvis no dia seguinte.
A Marinha, a polícia e as autoridades marítimas e pesqueiras analisaram então as embarcações com vista a descobrir a possibilidade de actividades ilegais, como pesca ou outras operações.
O porta-voz do Ministério da Defesa da Namíbia Petrus Shilumbu afirmou que seis embarcações entraram em águas namibianas na segunda-feira passada, tendo entrado pelo espaço marítimo angolano. Segundo a mesma fonte, as autoridades da Namíbia tiveram conhecimento, na quarta-feira, de que estas tinham ancorado junto da baía de Henties.
“Entraram na Namíbia ilegalmente porque nunca pediram, ou receberam, autorização. Também não indicaram qual era o seu propósito em águas namibianas. Preocupa-nos que tenham vindo aqui sem autorização e estejam calados sobre isso”, afirmou Petrus Shilumbu, citado pelo The Namibian.
Segundo o diário, as autoridades acreditam que as embarcações tenham estado a pescar em Angola entre Março de 2018 e Março de 2019, até as suas licenças terem expirado, tendo então navegado até à Guiné Equatorial, onde também terão sido proibidas devido à falta de licença.
“Não estamos certos do que aconteceu depois disso, mas a questão é o que é que têm feito em águas namibianas desde Março de 2019 se não tinham licença de pesca?”, questionou o porta-voz.
A embaixada Chinesa na Namíbia emitiu um comunicado no sábado em que refere que os navios saíram da Guiné Equatorial para a China em 15 de Março, mas que foram afectados por correntes marítimas.
“A embaixada notou algumas alegações nas redes sociais de que as embarcações pesqueiras chinesas estavam a roubar peixe das águas namibianas. Afirmamos solenemente que estas embarcações estavam a executar uma navegação inocente nas águas namibianas sem quaisquer actos ilegais, como pesca furtiva”, refere o comunicado.
A representação diplomática chinesa na Namíbia acrescentou que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, embarcações marítimas estrangeiras têm o direito a atravessar as áreas marítimas de outros países devido à liberdade de navegação.
Segundo fontes governamentais citadas pelo The Namibian, não foram detectados quaisquer indícios de actividades ilegais e as embarcações deverão ser libertadas nos próximos dias.
O ex-Presidente norte-americano, Barack Obama, considerou esta terça-feira que o seu sucessor, Donald Trump, ignorou os avisos sobre os riscos de uma pandemia do novo coronavírus, e recordou o mesmo comportamento quanto às alterações climáticas, noticiou a AFP.
“Todos nós, de uma maneira terrível, assistimos às consequências causadas por quem ignorou os avisos sobre uma pandemia”, escreveu o ex-Presidente na rede social Twitter.
Atualmente, mais pessoas já morreram em consequência do novo coronavírus nos Estados Unidos (3.415 mortes) do que na China (3.305), onde o surto surgiu pela primeira vez, indica um relatório oficial chinês e a contagem divulgada pela universidade norte-americana John Hopkins.
Os Estados Unidos tinham esta terça-feira o maior número de casos registados oficialmente, com mais de 174.000 infetados.
“Não nos podemos dar ao luxo de sofrer outras consequências provocadas por quem nega as mudanças climáticas. Cada um de nós, principalmente os jovens, deve exigir mais dos nossos líderes em todos os níveis e votar em conformidade nas próximas eleições“, defendeu.
Barack Obama reagiu também no Twitter a um artigo que anunciava que a administração Trump iria revogar as regras mais exigentes sobre emissões de gases de efeito estufa de veículos automóveis que Obama promulgou em 2012, quando estava na Casa Branca.
As novas regras ditadas por Trump exigirão que os fabricantes de automóveis reduzam o consumo médio de combustível em 1,5% ao ano até 2026, em vez de 5% ao ano, conforme determinavam as regras de Obama, informou a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA), em comunicado de imprensa.
Em contraponto, a secretária dos Transportes, Elaine Chao congratulou-se com a decisão de Trupm, alegando que o Presidente cumpriu uma promessa feita aos fabricantes de automóveis de que fortaleceria o setor, atualizando os padrões de economia de combustível e de emissões de gases que considerava ser cada vez mais impossível de concretizar.
Poucas condições de higiene e sistemas de saúde deficitários. Parecem estar reunidas as condições para transformar o continente africano num recordista de números no que diz respeito à Covid-19.
Primeiro foi a directora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, Matshidiso Moeti, a classificar a evolução de casos da Covid-19 como “dramática”. Depois a secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Vera Songwe, alertou que o continente está a duas ou três semanas de “uma tempestade tão brutal” como a que atingiu a Espanha e Itália. E agora é John Nkengasong a corrigir as primeiras declarações sobre o assunto: “Antes disse que era uma ameaça iminente para o continente, agora digo que é um desastre iminente“.
Ao La Vanguardia, vários especialistas dão conta que a progressão do vírus em solo africano é semelhante à que se verificou em Itália ou Espanha — os dois países europeus mais afectados — e uma ameaça real para os sistemas de saúde já de si fragilizados. Ainda que alguns países estejam a tomar medidas rapidamente, como o fecho de fronteiras, travar a propagação da doença e evitar milhares de mortes parece uma tarefa bem mais difícil.
A África do Sul, por exemplo, já ultrapassou as estimativas iniciais da Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres que apontavam para que em cerca de um mês os países africanos alcançassem cerca de mil casos. Segundo os dados disponíveis no site wordometers, a África do Sul já regista 1.353 casos e cinco mortos, tendo o primeiro caso sido reportado oficialmente a 4 de março. Além das pessoas infetadas com Covid-19, também os restantes doentes com tuberculose, HIV, malária ou subnutridos irão ser afetados, com o canalizar de recursos para tratar os doentes que serão infetados com o novo coronavírus.
Os campos de refugiados são outra fonte de preocupação. Ao La Vanguardia o médico guineense especialista em doenças tropicais e infecciosas, Mamady Traoré, diz que nas regiões do Burkina Faso, noroeste da Nigéria ou Mali são especialmente preocupantes devido aos movimentos populacionais que ocorrem em consequência dos conflitos armados. “São zonas com muita população deslocada e muita violência. Ali, uma epidemia num campo de refugiados pode ser catastrófica”, afirmou o especialista dos Médicos Sem Fronteiras.
A epidemiologista Anna Roca, que trabalha na Medical Research Unit da República da Gâmbia, dá o exemplo do país: “há apenas duas camas de cuidados intensivos por cada dois milhões de habitantes”.
Segundo os especialistas, uma vez ultrapassada a crise na Europa, será a vez desta estender a mão ao continente africano para que possa ultrapassar os efeitos da pandemia. Além dos efeitos da saúde e a perda de vidas, as limitações impostas à circulação enfraquecerão ainda mais a economia dos países africanos e provocarão o aumento do nível de pobreza no continente. Situação que, segundo os especialistas, só poderá ser resolvida “com ajuda externa”.
Alberto II do Mónaco está, segundo os médicos, recuperado da infecção pelo novo coronavírus, diagnóstico tornado público no dia 19 de Março. O príncipe tem permanecido isolado, mas a alta vai agora permitir que regresse para junto da família.
“Os médicos que seguiram o príncipe Alberto II desde o início da sua infeção de Covid-19 permitiram hoje que terminasse o seu período de quarentena. O príncipe foi declarado curado e goza de boa saúde”, afirmou o palácio real do Mónaco em comunicado, esta terça-feira.
“Em breve, irá juntar-se à sua família e continuará a ter em conta ao período de confinamento, mesmo enquanto mantém um contacto próximo com o seu governo. Sua Alteza volta a recordar a população do Mónaco acerca da importância de respeitar escrupulosamente as medidas de isolamento e os limites aos contactos sociais. O cumprimento rigoroso destas regras vai ajudar a travar a expansão do coronavírus”, lê-se ainda no mesmo comunicado.
O anúncio de recuperação é feito 12 dias depois de ter chegado a notícia de que Alberto II estava infetado com o novo coronavírus. Durante a quarentena, o príncipe permaneceu numa área isolada do palácio real e chegou mesmo a falar sobre os sintomas, aparentemente “semelhantes aos de uma gripe”. Nos últimos dias, pronunciou-se ainda sobre o facto de o príncipe Carlos ter, também ele, testado positivo. É impossível ter contagiado o príncipe Carlos”, referiu.
“As Forças de Defesa e Segurança já conseguiram manter a ordem e tranquilidade e já se circula em Mocímboa da Praia e em Quissanga [duas localidades da província de Cabo Delgado]”, disse Felimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, sem, no entanto, avançar o número de mortos registados nos dois episódios.
Mocímboa da Praia fica a cerca de 90 quilómetros a sul dos megaprojetos de gás natural em construção na região, enquanto Quissanga fica 200 quilómetros a sul, mais perto da capital provincial, Pemba.
O porta-voz do Governo moçambicano admite a existência de deslocados em função dos ataques, embora sem avançar números.
“A vida das populações está a retomar naturalmente, mesmo reconhecendo que por causa do medo e do receio algumas pessoas estão a deslocar-se para Pemba ou para Nacala [em Nampula, província vizinha de Cabo Delgado]”, concluiu.
Os ataques foram reivindicados por alegados grupos `jihadistas`, que, num vídeo distribuído na internet, disseram que o objectivo é impor uma lei islâmica na região.
Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.
A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fizeram, pelo menos, 350 mortos, além de 156.400 pessoas afectadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros.
Seis pessoas roubaram uma viatura na cidade de Nampula, assassinaram o motorista e deixaram o corpo numa mata na vizinha província do Niassa. A família está inconsolável. O malogrado, de 34 anos de idade, tinha duas esposas e seis filhos.
Um latrocínio (roubo seguido de assassinato) que tem o agravante dos criminosos terem tentado ocultar o cadáver, ao deixar a cidade de Nampula (local do crime), para o distrito de Mecanhelas na província do Niassa, onde despojaram o corpo numa mata. Segundo informações do médico legista que fez a perícia, citado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Nampula, o corpo apresentava uma lesão na cabeça e numa das pernas, para além de hematomas em várias partes do corpo, sinal de violência empregue durante o cometimento do crime.
O malogrado tinha 34 anos de idade. O caso deu-se no dia 13 de Março findo, na província de Nampula, quando um grupo de quatro homens faz-se passar por clientes, simulou aluguer de uma viatura com o respectivo motorista tendo alegado um trabalho de campo no distrito de Malema/Nampula.
O dono da viatura, que preferiu falar em anonimato, explicou à nossa reportagem que no mês passado perdeu dois carros de marca Toyola, modelo Hilux, dupla cabine, mas o último caso foi particularmente chocante, quando ao fim de dois dias sem nenhuma informação chegou-lhe a triste notícia: “entramos em contacto com a Polícia que começou a investigar e culminou com esta descoberta de que afinal de contas era um gang que levou a viatura e assassinou o motorista”.
O pai da vítima está inconsolável. Encontrámo-lo em casa do finado, arredores da cidade de Nampula, aos choros pela forma trágica como perdeu o filho varão, sem sequer ter tido a oportunidade de o despedir. “Não tenho nada a falar!”, abreviou.
O jovem motorista tinha duas esposas e seis filhos. a criança mais velha tem 11 anos e a mais nova tem apenas cinco meses de vida. Todos estão desalados. Pior porque a família não tem acesso ao corpo do seu ente-querido, uma vez que, primeiro foi sepultado pela população no local onde foi encontrado e depois de exumado para perícia foi sepultado num cemitério local, devidamente identificado e só depois de terminar a decomposição é que se pode transladar as ossadas.
“Queremos que a justiça seja feita”, sentenciou Ricardina Saíde, uma das esposas do malogrado.
À entrada do quintal, esta gaiola com um pássaro colorido – uma das lembranças do finado, que comprou numa das viagens de campo.
Quando a nossa equipa de reportagem saía da primeira casa, a segunda esposa estava a chegar, com outros dois filhos menores. Mariamo Hamisse foi a última a se despedir do marido.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal foi determinante para a descoberta da verdade dos factos. Até aqui foram detidos quatro pessoas: três em Nampula, um em Manica.
Um dos indiciados disse que ao longo da viagem da cidade de Nampula para Malema o grupo anunciou uma paragem para urinar e enquanto alguns estavam foro, os que permaneciam no interior do veículo imobilizado surpreenderam o motorista com golpes e acabaram com a sua vida. “Depois de mijar, o outro pega no motorista no pescoço. O outro saiu a correr de onde estava a mijar e vejo lhe pegar. Dali, o outro lhe tirou da cadeira, levou a chave e começou a conduzir”.
Enina Laura Tsinine, sub-inspector do SERNIC em Nampula, disse que “era um grupo de seis. Até agora tenho a informar que foram neutralizados quatro: três estão cá na primeira esquadra em Nampula e um foi detido em Chimoio onde a viatura em causa foi vendida, ainda em diligência para a sua recuperação”.
Um latrocínio (roubo seguido de assassinato) que tem o agravante dos criminosos terem tentado ocultar o cadáver, ao deixar a cidade de Nampula (local do crime), para o distrito de Mecanhelas na província do Niassa, onde despojaram o corpo numa mata. Segundo informações do médico legista que fez a perícia, citado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Nampula, o corpo apresentava uma lesão na cabeça e numa das pernas, para além de hematomas em várias partes do corpo, sinal de violência empregue durante o cometimento do crime.
O malogrado tinha 34 anos de idade. O caso deu-se no dia 13 de Março findo, na província de Nampula, quando um grupo de quatro homens faz-se passar por clientes, simulou aluguer de uma viatura com o respectivo motorista tendo alegado um trabalho de campo no distrito de Malema/Nampula.
O dono da viatura, que preferiu falar em anonimato, explicou à nossa reportagem que no mês passado perdeu dois carros de marca Toyola, modelo Hilux, dupla cabine, mas o último caso foi particularmente chocante, quando ao fim de dois dias sem nenhuma informação chegou-lhe a triste notícia: “entramos em contacto com a Polícia que começou a investigar e culminou com esta descoberta de que afinal de contas era um gang que levou a viatura e assassinou o motorista”.
O pai da vítima está inconsolável. Encontrámo-lo em casa do finado, arredores da cidade de Nampula, aos choros pela forma trágica como perdeu o filho varão, sem sequer ter tido a oportunidade de o despedir. “Não tenho nada a falar!”, abreviou.
O jovem motorista tinha duas esposas e seis filhos. a criança mais velha tem 11 anos e a mais nova tem apenas cinco meses de vida. Todos estão desalados. Pior porque a família não tem acesso ao corpo do seu ente-querido, uma vez que, primeiro foi sepultado pela população no local onde foi encontrado e depois de exumado para perícia foi sepultado num cemitério local, devidamente identificado e só depois de terminar a decomposição é que se pode transladar as ossadas.
“Queremos que a justiça seja feita”, sentenciou Ricardina Saíde, uma das esposas do malogrado.
À entrada do quintal, esta gaiola com um pássaro colorido – uma das lembranças do finado, que comprou numa das viagens de campo.
Quando a nossa equipa de reportagem saía da primeira casa, a segunda esposa estava a chegar, com outros dois filhos menores. Mariamo Hamisse foi a última a se despedir do marido.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal foi determinante para a descoberta da verdade dos factos. Até aqui foram detidos quatro pessoas: três em Nampula, um em Manica.
Um dos indiciados disse que ao longo da viagem da cidade de Nampula para Malema o grupo anunciou uma paragem para urinar e enquanto alguns estavam foro, os que permaneciam no interior do veículo imobilizado surpreenderam o motorista com golpes e acabaram com a sua vida. “Depois de mijar, o outro pega no motorista no pescoço. O outro saiu a correr de onde estava a mijar e vejo lhe pegar. Dali, o outro lhe tirou da cadeira, levou a chave e começou a conduzir”.
Enina Laura Tsinine, sub-inspector do SERNIC em Nampula, disse que “era um grupo de seis. Até agora tenho a informar que foram neutralizados quatro: três estão cá na primeira esquadra em Nampula e um foi detido em Chimoio onde a viatura em causa foi vendida, ainda em diligência para a sua recuperação”.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal duas (2) Enfermeiras de SMI – Médios. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Administração Hospitalar. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Técnico de Reabilitação Escolar. Saiba mais.
A Bolsa de Mercadorias de Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de TIC’s N1 ( Programador). Saiba mais.
A Cimento Nacional, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Representante de Vendas. Saiba mais.
A Universidade Rovuma pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Anatomia Animal. Saiba mais. . Vaga para A Universidade Rovuma pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente e Digitador de Dados. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Contabilidade Geral (kaMpfumu). Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Contabilidade Geral . Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Gestão Financeira. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Contabilidade Financeira. Saiba mais.
Enquanto as agências de espionagem norte-americanas buscam montar uma imagem precisa dos surtos de coronavírus no mundo, estão encontrando sérias lacunas em sua capacidade de avaliar a situação na China, Rússia e Coreia do Norte, segundo cinco fontes do governo dos EUA familiarizadas com o relatórios de inteligência.
As agências também têm uma visão limitada do impacto total da pandemia no Irã, embora informações sobre infecções e mortes entre a classe dominante e o público estejam se tornando mais disponíveis nas mídias oficiais e sociais, disseram duas fontes.
Os quatro países são conhecidos pelas agências de espionagem dos EUA como “alvos difíceis” por causa dos pesados controles estatais sobre informações e da dificuldade, mesmo em tempos normais, de colectar informações de dentro de seus círculos de liderança fechados.
Uma avaliação precisa dos surtos desses países ajudaria os esforços americanos e internacionais para limitar os pedágios humanos e económicos do COVID-19, a doença causada pelo coronavírus, afirmam especialistas.
As agências não estão apenas procurando números precisos, mas também sinais de ramificações políticas de como a crise está sendo tratada.
“Queremos ter uma compreensão precisa e em tempo real de onde estão os hotspots globais e onde estão evoluindo”, disse Jeremy Konyndyk, especialista do thinktank do Center for Global Development, que liderou o Escritório de Assistência a Desastres Estrangeiros dos EUA. de 2013 a 2017, incluindo a resposta dos EUA ao surto de Ebola. “O mundo não vai se livrar dessa coisa até que a gente se livre dela em todos os lugares.”
As agências de inteligência dos EUA começaram a reportar sobre o coronavírus em Janeiro e forneceram alertas antecipados aos legisladores sobre o surto na China, onde se originou na cidade de Wuhan, no final do ano passado, disseram as fontes, que pediram para não serem identificadas para falar livremente. sobre assuntos de inteligência.
A pandemia aumentou para quase 740.000 casos em cerca de 200 países e territórios, mostram os números da Reuters, com os Estados Unidos agora relatando a maioria dos casos em mais de 152.000.
O Gabinete do Director de Inteligência Nacional, que supervisiona as 17 agências de inteligência dos EUA, se recusou a comentar.
O presidente dos EUA, Donald Trump, pediu na terça-feira às autoridades da Flórida que abram um porto da costa atlântica para um navio de cruzeiro holandês preso no mar com um surto mortal de coronavírus a bordo, pedindo ao governador que abandone sua oposição.
Pesando sobre o destino do MS Zaandam da Holland America Line durante um briefing na Casa Branca, Trump disse que ligaria para o governador da Flórida, Ron DeSantis, que declarou o navio indesejável para impedir que seus passageiros doentes fossem “despejados” em seu estado.
“Eles estão morrendo no navio”, disse Trump, acrescentando: “Vou fazer o que é certo, não apenas para nós, mas para a humanidade”.
Os comentários contrastam com sua resposta em fevereiro a um navio de cruzeiro diferente, o Grand Princess, que ele disse que deveria permanecer no mar em vez de chegar ao porto da Califórnia.
O Zaandam, parado na costa do Pacífico da América Central depois que a linha de cruzeiros anunciou que alguns passageiros estavam infectados com coronavírus e que quatro haviam morrido, foi autorizado a navegar pelo Canal do Panamá no Caribe no domingo.
Quase dois terços dos passageiros – aqueles que passaram por uma triagem médica – foram transferidos para o navio irmão de Zaandam, o Rotterdam, antes do trânsito do canal, e agora os dois navios estão indo para Port Everglades, em Fort Lauderdale, Flórida, informaram autoridades.
O Zaandam transportava quase 1.050 passageiros e tripulantes, e o Roterdã quase 1.450. Mas permaneceu incerto quem teria permissão para desembarcar na Flórida, onde as preocupações com a disseminação do coronavírus estavam aumentando.
“Não podemos dar ao luxo de ter pessoas que nem são da Flórida jogadas no sul da Flórida gastando esses recursos valiosos”, disse DeSantis à Fox News na segunda-feira, referindo-se às instalações médicas do estado. Ele disse em uma entrevista coletiva na segunda-feira que preferia enviar ajuda médica ao Zaandam.
Segundo o Ministro da Saúde do Botswana, trata-se de dois homens e de uma mulher idos da Tailândia e do Reino Unido.
De acordo com a Imprensa local, o Presidente Mokgweetsi Masisi está em quarentena desde 22 de Março, por ter assistido à investidura do Presidente da Namíbia, um dos países infectados pelo Covid-19.
Os ministros das Finanças do G20 reuniram-se nesta terça-feira, por videoconferência para debater sobre as medidas a adoptar, de forma a enfrentar as consequências da cise do coronavírus, sobretudo no que diz respeito às economias dos países mais frágeis.
O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, anunciou que a França tenciona contribuir com uma ajuda massiva e imediata, no âmbito do G20, para os países de economia mais frágil.
Segundo Le Maire, a França deseja que os DSE (Direitos de Emissão Especial), uma espécie de moeda virtual do Fundo Monetário Internacional, passem a 500 mil milhões adicionais, de forma a ter créditos mais importantes, para os países economicamente em dificuldade.
A França defende igualmente uma moratória no que toca à dívida dos Estados frágeis, assim como para os seus congéneres em desenvolvimento.
No decurso da reunião por videoconferência, organizada sob a égide da Arábia Saudita, os ministros das Finanças e os dirigentes dos bancos centrais do G20 concordaram em procurar soluções para a dívida dos países de baixo rendimento, bem como ajudar os Estados emergentes, como parte de um plano visando lutarcontra a pandemia de coronavírus.
As medidas anunciadas ocorrem depois dos líderes do G20 terem preconizado, a semana passada, a criação de uma “frente unida “ contra as consequências da epidemia e decidido injectar 5 trilhões de dólares na economia mundial para evitar uma recessão profunda.
O governo saudita afirmou também que os ministros das Finanças e os Bancos Centrais dos países industrializados e emergentes congratularam-se pelo pacote de ajuda emergencial de 160 mil milhões de dólares aos países do G20, que vai ser disponibilizado pelo FMI nos próximos quinze meses.
No segundo dia sem registo de novos infectados pelo covid-19, com a pandemia do coronavírus confinada na Cidade de Maputo o Presidente Filipe Nyusi declarou pela primeira vez o Estado de Emergência em Moçambique. O jornal a @Verdade apurou que o regresso massivo de moçambicanos da África do Sul precipitou o agravamento das medidas de prevenção, que vão restringir os Direitos e Liberdades Constitucionais, mas que o Chefe de Estado fez questão de esclarecer não é “aquilo que os outros denominam de lockdown”.
Na sua terceira declaração à Nação sobre a situação da pandemia do novo coronavírus o Presidente Nyusi começou por declarar: “Orientados pelo interesse supremo de salvaguardar a saúde pública e de cada moçambicano e dos estrangeiros residentes no nosso país decidimos reforçar as medidas de prevenção para fazer face a esta pandemia, designadamente: submeter a quarentena obrigatória todas as pessoas que tenham viajado recentemente para fora do país ou tenham tido contacto com casos confirmados de covid-19”.
“Proibir a realização de quaisquer eventos públicos ou privados (como cultos religiosos, actividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, associativas, turísticas e de qualquer outra índole, exceptuando questões inadiáveis de Estado ou sociais); Limitar a circulação interna de pessoas, em qualquer parte do território nacional, disse limitar”, enfatizou o Chefe de Estado.
O estadista anunciou ainda a limitação “da entrada de pessoas nas fronteiras terrestres, aeroportos e portos, exceptuando-se para razões de interesse do Estado, transporte de bens e mercadorias por operadores devidamente credenciados e situações relacionadas com a saúde”.
“Encerrar os estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados, ou quando aplicável reduzir a sua actividade; Fiscalizar os preços dos bens essenciais para a população incluindo os necessários para a prevenção e combate a pandemia; Reorientar o sector industrial para a produção de insumos necessários ao combate à pandemia; Adoptar medidas de política fiscal e monetária sustentáveis para a apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia; Introduzir a rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado; Garantir a implementação das medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde em todas as instituições públicas e privadas”, detalhou Nyusi.
Reconhecendo que o endurecimento das medidas de prevenção do covid-19 restringem os Direitos e Liberdades fundamentais dos moçambicanos o Chefe de Estado declarou o Estado de Emergência, “que terá a duração de 30 dias, com início as 00 horas do dia 1 de Abril e término as 24 horas do dia 30 de Abril de 2020”.
É expectável que nesta terça-feira (31) a Assembleia da República ratifique a declaração de Estado de Emergência, para validar a decisão presidencial nos termos da Constituição da República.
Moçambicanos regressados da África do Sul precipitaram Estado de Emergência
Não ficou claro se a 1º sessão ordinária do Parlamento, que tem uma plenária marcada para o dia 2 de Abril onde deverá apreciar o Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi, enquadra-se na categoria de evento público sobre questões inadiáveis de Estado. É que a AR precisa também de aprovar o Plano Económico e Social assim como o Orçamento de Estado de 2020.
O Presidente da República disse que “estamos conscientes que as medidas que estamos a anunciar poderão impactar nas nossas vidas de forma negativa (…) porém mostram-se necessárias para proteger a vida de cada um de nós, dos nosso filhos, dos nosso familiares e de toda sociedade”.
“Estamos na fase 3, a outra fase é que é a mais difícil, aquilo que os outros denominam de lockdown (confinamento total)” clarificou ainda o Chefe de Estado.
O @Verdade apurou que a necessidade de declaração do Estado de Emergência surgiu após as autoridades terem permitido a entrada de quase 10 mil moçambicanos regressados da África do Sul, na semana passada, sem que nenhum tivesse sido testado ao covid-19 e principalmente pelo facto da maioria nem estar sequer em quarentena domiciliar obrigatória de 14 dias.
De acordo com os modelos actualizados de propagação da pandemia estes imigrantes moçambicanos representam um elevado risco de transmissão comunitária, entre eles é expectável que pelo menos 100 estejam infectados pelo novo coronavírus que, a serem confirmados, poderão infectar mais de 1000 pessoas em Moçambique nas próximas semanas, se nada for feito para conter a explosão de novos casos de covid-19.
Paradoxalmente o Chefe de Estado, que identificou alguns focos de propagação do covid-19 que se pretende ver contidos com este Estado de Emergência inicial (mercados formais e informais, transporte de passageiros, locais de diversão), porém não anunciou nenhuma medida para garantir que os milhões de moçambicanos que sobrevivem nesses locais vão ter condições para aceder a água potável, alimentos, medicamentos, sabão, javel…
Filipe Nyusi nem sequer disse como serão apoiados os pais e encarregados de educação dos mais de 8 milhões de alunos que têm de aceder ao sítio na internet do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, baixar e imprimir fichas de exercícios.
Joana Angélica, 37 anos, volta a abrir ontem (31) a improvisada banca de legumes em Magoanine, subúrbios de Maputo, mas desta vez está com “a cabeça entre a fome e a doença”, devido à ameaça da doença respiratória COVID-19.
“Não sou parva, sei que está a acontecer algo grave em todo o mundo e no meu país, mas se fico em casa, morro à fome, porque vivo disto e alimento os meus filhos sozinha há muitos anos”, diz Joana Angélica.
A vendedora informal fala à Lusa sobre os riscos de continuar a vender numa banca improvisada ao lado de uma paragem de autocarros apinhada de passageiros, face à ameaça de propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Mãe solteira de três filhos, o rendimento diário da venda de legumes que adquire no mercado grossista do Zimpeto, em Maputo, é todo usado para a compra de alimentação e não resta margem para poupança.
“Não saio daqui com mais do que dois mil meticais (27 euros) e com esse dinheiro tenho de voltar ao Zimpeto para comprar produtos para o dia seguinte e pagar todas as minhas despesas”, explica.
O Governo espanhol aprovou ontem (31) a concessão de um subsídio extraordinário de desemprego de 440 euros por mês aos trabalhadores temporários cujo contrato tenha terminado durante o “estado de emergência” e não tenham direito a outros apoios.
A decisão visa reforçar as medidas económicas e sociais para apoiar os mais castigados com a situação criada pela pandemia COVID-19.
O subsídio de desemprego excecional vai proteger os trabalhadores cujo contrato temporário tenha terminado após a declaração do “estado de emergência” e não tenham direito a outras ajudas ao desemprego, renda mínima, subsídio de inclusão, salário social ou auxílio similar concedido por qualquer administração pública.
O executivo espanhol também vai permitir o resgate dos planos de pensões, sem penalizações, por parte dos aforradores que sofram de uma situação de ‘lay-off’, assim como os trabalhadores independentes que tenham cessado a sua atividade por causa da pandemia do coronavírus.
Até agora, os planos de reforma só podiam ser resgatados sem custos para o aforrador numa pequena lista de casos, como por razões de reforma, morte e dependência ou invalidez permanente.
Esta é mais uma das mais de 50 medidas incluídas no decreto-lei aprovado, que procura reforçar o chamado escudo social contra o coronavírus.
O Governo espanhol aprovou ainda uma dilação de três meses para os pagamentos de crédito ao consumo de pessoas em situação de vulnerabilidade económica devido ao impacto da crise do coronavírus.
O apoio pode ser solicitado pelos trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido suspensa devido ao “estado de emergência” ou que tenham registado uma redução significativa no seu nível de rendimentos.
Uma outra medida prevê que, no caso de férias canceladas por agências de viagens ou outras, os clientes recebam um ‘voucher’ para ser utilizado no prazo de um ano e que, se este não for utilizado, lhes seja devolvido o dinheiro pago.
Segundo o vice-presidente do executivo espanhol Pablo Iglesias, também está garantido que “todos os pequenos proprietários irão receber a mensalidade” das casas que tenham alugadas.
“Um casal aposentado que recebe uma pensão baixa e a complementa com o aluguer de um apartamento ou instalações que comprou após uma vida de trabalho não é o mesmo que alguém que tenha 15 ou 20 casas alugadas ou um fundo de de investimento com milhares de casas e instalações”, defendeu.
As novas medidas incluem ainda a suspensão dos despejos de pessoas sem uma habitação alternativa e a prorrogação dos contratos por seis meses.
Iglesias explicou que esta extensão impedirá, na prática, que um inquilino possa aumentar o seu aluguer nos próximos seis meses.
Espanha decretou o “estado de emergência” a partir de 14 de março último durante duas semanas e em seguida prolongou-o por mais duas a partir de 28 de março e até 11 de abril.
As atividades consideradas não essenciais estão paralisadas desde segunda-feira e até 09 de abril próximo, antes do fim de semana de Páscoa, a fim de reduzir ainda mais a mobilidade e o risco de infeção, e para tentar evitar o colapso nas unidades de cuidados intensivos quando o pico de contágios chegar.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com quase 439 mil infetados e mais de 27.500 mortos, é aquele onde se regista atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 11.591 mortos em 101.739 casos confirmados até segunda-feira.
Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 8.189, entre 94.417 casos de infeção confirmados até hoje, enquanto os Estados Unidos são o que tem maior número de infetados (164.610).
A China, sem contar com os territórios de Hong Kong e Macau, conta com 81.518 casos (mais de 76 mil recuperados) e regista 3.305 mortes.
Além de Itália, Espanha e China, aos países mais afetados são os Estados Unidos, com 3.170 mortes (164.610 casos), a França, com 3.024 mortes (44.450 casos), e o Irão, com 2.898 mortes reportadas até hoje (41.495 casos).
O número de mortes em África subiu para 173 nas últimas horas, com os casos confirmados a ultrapassarem os 5.000 em 47 países, de acordo com as mais recentes estatísticas sobre a doença no continente.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apresentou ontem ao Ministério das Finanças uma proposta para a revisão das taxas, encargos e contribuições...
O Centro de Saúde 1.º de Junho, situado na cidade de Maputo, foi alvo de um roubo perpetrado por indivíduos não identificados.
O equipamento subtraído...
