A oposição maliana (movimento M5-RFP) distanciou-se no domingo 13, do plano de transição para o Mali acordado no sábado pelos militares e várias forças políticas, defendendo que deixa a porta aberta para os militares continuarem a exercer o Governo interino.
Em comunicado divulgado, o grupo de oposição lamentou que o plano de transição, anunciado há dois dias, que prevê um Governo de transição por dois anos, não atendeu às exigências da maioria dos participantes de que sejam personalidades civis o presidente interino e o primeiro-ministro durante a fase de transição.
A oposição critica ainda que o roteiro de transição não reconheça “o papel do M5-RFP [que lutou contra o regime anterior e apoiou o golpe dos militares] e dos mártires na luta do povo de Mali para a mudança”.
O M5-RFP denunciou ainda, no comunicado, que os anexos ao documento de transição, “nunca foram objeto de debate”, como a composição e forma de nomeação dos membros do conselho responsável por nomear o Presidente interino, ou as prerrogativas do vice-Presidente.
Os especialistas nomeados pela junta que derrubou o Presidente IbrahimBoubacarKeita, em 18 de agosto, adotaram a “carta” de transição após três dias de discussões em Bamako entre personalidades políticas, sociedade civil e militares, e foram presididas pelo presidente do Comité Nacional para a Salvação do Povo (CNSP, militar), AssimiGoita, responsável pelo golpe contra o ex-Presidente IbrahimBoubacarKeita.
O roteiro de transição política do Mali, com uma duração proposta de 18 meses, começa com a nomeação de um Presidente interino e vice-Presidente, por um conselho eleito pelo CNSP, mas deixa em aberto a possibilidade de serem os militares a dirigir o período de transição.
Além do M5-RFP, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reclama o regresso dos civis ao poder, no termo de uma transição liderada por civis, e que a próxima fase de transição dure menos de um ano.
A CEDEAO impôs um embargo ao comércio e às transações financeiras do Mali e deu um prazo à junta, até terça-feira, para nomear um Presidente e um primeiro-ministro de transição, que devem ser civis.
O chefe da junta do Mali, o coronel AssimiGoita, prometeu no sábado instituir um Governo para restaurar o poder civil num prazo de 18 meses, após a adoção de uma carta de transição.
Na sequência do golpe de Estado de 18 de agosto, vários responsáveis do Governo de Keita foram detidos e posteriormente libertados, após mediação da CEDEAO.
O ex-Presidente deixou Bamako na noite de sábado a bordo de um voo especial alegadamente para receber tratamento no estrangeiro, mas fontes ligadas à junta militar no poder asseguram que a CEDEAO defende o regresso ao Mali de IbrahimBoubacarKeita caso a justiça e segurança do país o exijam.
A junta militar, que se autodesignou Comité Nacional para a Salvação do Povo, está a promover consultas com diversas formações políticas civis do país para preparar o processo de transição.
Além da instabilidade política, o Mali regista uma situação de violência intercomunitária e de frequentes ataques ‘jihadistas‘ contra o exército maliano e as forças estrangeiras, incluindo francesas, destacadas em extensas zonas do centro e norte do país.
Milhares de argentinos protestaram nas principais cidades do país contra a reforma judiciária, vista como estratégia para a impunidade da corrupção, contra o avanço do Governo sobre as liberdades e contra a quarentena, em vigor há 177 dias.
As manifestações de domingo não tiveram bandeiras políticas e foram convocadas através das redes sociais, apesar das restrições para circular impostas pela mais prolongada e rígida quarentena do mundo, prevista para durar até 20 de setembro.
Nas principais praças e avenidas do país, bandeiras argentinas eram agitadas, enquanto o som metálico de panelas em protesto se misturava às buzinas dos automóveis em caravanas.
“Venho aqui para protestar contra o avanço do Governo sobre as instituições. O Governo pretende dominar a Justiça e submeter o Parlamento para acumular poder enquanto ficamos presos em casa. Se sairmos para protestar, acusam-nos de irresponsáveis. Pois vamos sair para defender a República, sempre”, disse à Lusa MartínCataneo, de 38 anos, em frente à residência presidencial de Olivos, um dos pontos de protesto.
“Usam a quarentena para controlo social através do medo. Querem impor uma reforma judiciária, promovem a ocupação de terras, libertam presos perigosos e destroem a economia enquanto nos mantém nesta espécie de estado de sítio encoberto”, acrescentou Marta Rodríguez, de 52.
Nos cartazes, empunhados através das janelas dos automóveis, podia ler-se: “Em defesa da República”, “Pela Constituição e pela Liberdade”, “Contra a impunidade e a corrupção”, “Não à libertação de presos”.
“Querem que sejamos todos dependentes do Estado enquanto os comércios quebram, as pessoas perdem empregos, a pobreza aumenta”, disse Viviana da janela do seu automóvel, ao mesmo tempo que pressionava a buzina a acompanhar o coro dos manifestantes: “Não à impunidade”.
Para o sociólogo Marcos Novaro, uma “crescente quantidade de conflitos”, como ocupação de terras, insegurança pública e paralisação dos processos judiciais contra a corrupção, “dá um sinal de impunidade que leva as pessoas espontaneamente às ruas”.
Novaro apontou para o risco do cansaço popular e salientou que o Governo devia prestar atenção porque sucessivas marchas durante uma pandemia, uma forte recessão e falta de segurança “podem ter um efeito explosivo para a governabilidade“.
O principal alvo do protesto é a reforma judiciária, que juristas classificaram de inconstitucional e analistas políticos denunciaram ser feita à medida para salvar a vice-Presidente argentina, Cristina Kirchner, de processos por corrupção.
A reforma judiciária está a ser debatida no parlamento, numa altura em que o confinamento deverá levar a economia do país a contrair 12,5% em 2020, de acordo com sondagem do Banco Central entre economistas.
O nível de violência aumentou no país, com observadores a destacarem que mais de 4.500 presos perigosos foram libertados para evitar contágios de covid-19. Na área metropolitana de Buenos Aires, é registado um roubo a cada três minutos.
Ao mesmo tempo, o Governo mantém silêncio perante a crescente ocupação de terras privadas por parte de grupos organizados.
Após o regresso de Cristina Kirchner ao poder, agora como vice-Presidente, 71 dos 74 detidos, acusados ou condenados por corrupção durante os 12 anos de governos Kirchner, Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015), saíram da prisão.
A quarentena argentina tem perdido o amplo apoio popular inicial e é agora rejeitada por 53,4% dos argentinos, de acordo com uma sondagem da consultora Giacobbe.
Ao mesmo tempo também a popularidade do Presidente Alberto Fernández, que em março registava uma taxa de aprovação popular de 67,8% da aprovação popular, desceu para 37,1% agora. A imagem negativa superou a positiva, passando a 48,5%.
“O Presidente Alberto Fernández perdeu tudo aquilo que conquistou durante o começo da quarentena. Voltou ao baixo patamar que tinha ao assumir o cargo em dezembro“, explica à Lusa o analista político Jorge Giacobbe.
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) alerta que os ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado podem perigar a efectividade da paz e receia que se possam expandir para outras regiões do país.
Para esta organização, o terrorismo em Cabo Delgado e as incursões da Junta Militar da Renamo, em Manica e Sofala, contra pessoas indefesas estão a comprometer sobremaneira os direitos fundamentais dos cidadãos à liberdade e à vida.
A gestora de projecto do IMD, disse que as incursões armadas mancham igualmente a democracia que o país decidiu abraçar colocando o povo como decisor dos destinos políticos.
Lorena Mazive entende que a melhor via para ultrapassar os diferendos é apostar no diálogo e na vigilância para que as populações deslocadas nestas regiões em conflito, possam regressar a sua vida normal.
“É preciso apelar para que as sessões de diálogo entre os vários actores políticos continuem a existir por forma a que haja o maior crescimento, uma maior consolidação desse grande ganho que os moçambicanos conseguiram “ , disse.
O país registou, nas últimas 24 horas, mais duzentos e vinte e nove casos de infecção pelo novo coronavírus, elevando o cumulativo para cinco mil duzentas e sessenta e nove pessoas diagnosticadas com a doença, desde o início da pandemia.
Dos novos casos, 6 da província de Cabo delgado, 4 de Nampula, 1 da Zambézia, 4 de Tete, 6 de Sofala, 6 de gaza, 32 da província de Maputo e 170 da cidade de Maputo.
Um comunicado do Ministério da Saúde refere que Moçambique registou também 55 casos totalmente recuperados.
Desta forma, o país contabiliza 2.960 indivíduos recuperados da doença.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Oficial de Educação, com a referência: Ref:35/Oficial de Educação/09/2020/AVSI. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Oficial de Monitoria e Avaliação, com a referência: Ref:36/Oficial de Monitoria e Avaliação/09/2020/AVSI. Saiba mais.
A Imovisa S.A, Empresa de Gestão de Imoveis, Limpeza e Manutenção de Instalações, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico de Gestão Patrimonial. Saiba mais.Vagas de emprego ainda abertas
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar um(a) Gestor(a) de Direito à Educação & Ambiente Sem Violência e Programas Locais de Direito (PLDs). Saiba mais.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Gestor Multimédia Designer. Saiba mais.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico Comercial. Saiba mais.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnico de Marketing. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Coordenador Provincial de Envolvimento e Parceria Comunitária – STAR-G MN-VG 19/2020. Saiba mais.
A Food For The Hungry Association pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Gestor de Desenvolvimento de Programas e Mobilização de Recursos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Coordenador da Componente de Cuidados e Desenvolvimento da Primeira Infância, do Projecto Sponsorship. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, Parceiro(a) de Negócios de Recursos Humanos – Compensação e Benefícios. Saiba mais.
Associação para o Desenvolvimento da Capacidade Comunitária-ADECC, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais
A Sociedade Económica de Produtores e Processadores Agrários (SEPPA Agro-negócio e Consultoria Lda) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/(a)Assistente de Informatica. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, parceiro(a) de Negócios de Recursos Humanos – Recrutamento e Integração. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Coordenador de Educação Básica, do Projecto Sponsorship. Saiba mais
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Oficial de Literacy Boost de Programas de EB, do Projecto Sponsorship. Saiba mais
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Oficial Provincial de Mobilização Comunitária, do Projecto Sponsorship baseado. Saiba mais.
A General Steel Work (GSW) empresa sediada na cidade de Maputo que opera na área de serralharia e construção civil está a contratar um (1) Decorador. Saiba mais.
A Aldeias das Crianças SOS Kinderdorf International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração e Finanças. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-representante de vendas . Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Educação Visual. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Eng. Processamento de Alimentos. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Mecanização Agrícola. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Produtor de Rádio Novela. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2)Docentes N1 – Engenharia Agronómica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Ciências de Informação Geográfica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes – Economia/ Gestão e Relações Internacionais. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes – Engenharia Termotécnica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes – Engenharia Civil/Construção Civil. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes – Engenharia Eléctrica/Electrotécnica. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Engenharia Eléctrica/Electrotécnica. Saiba mais.
O filho do fundador e líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, Henriques Afonso Dhlakama, anunciou nesta sexta-feira 11, a sua intenção de se candidatar à Presidência de Moçambique em 2024.
“Irmãs e irmãos moçambicanos, neste dia, em que, após muita reflexão, lanço a minha candidatura à Presidência da República de Moçambique, tenho o coração repleto de uma alegria tranquila”, escreveu na sua página de Facebook, acrescentando que sente “por todos vocês, moçambicanos, que nos últimos dias me enviaram milhares de mensagens de esperança, lealdade, encorajamento e outras de sentido desespero, por uma mudança que tarda em chegar”.
Este posicionamento do primogénito de Dhlakama surge depois de, a 31 de agosto, na mesma rede social, ter publicado uma “Declaração política de compromisso por Henriques Dhlakama aos moçambicanos”, na qual dizia assumir “o compromisso de participação ativa na vida política partidária e nacional, em prol do interesse nacional”, face “aos pedidos insistentes por parte de atores políticos e sociais, nacionais e internacionais, bem como diversos elementos das facções partidárias na Renamo”.
No post, Henriques Dhlakama lembra que Moçambique já esteve sujeito à tirania e escravatura, à violência e discriminação, à injustiça e miséria, mas que depois veio a liberdade.
A operação terrorista contra a revista Charlie Hebdo “não foi um incidente pontual”, avisou aquela organização, em texto divulgado esta sexta-feira 11, onde evoca os “heroicos irmãos Kouachi”, autores do ataque, que reivindicaram em nome da Al Qaida no Iémen, antes de serem abatidos pelas forças da ordem.
A Al Qaida voltou a ameaçar a redação da revista satírica francesa Charlie Hebdo, por reeditar as caricaturas do profeta Maomé, quando decorre o julgamento de suspeitos no envolvimento do atentado à publicação, em janeiro de 2015. A informação foi avançada pelo grupo norte-americano SITE, especialista no acompanhamento destas organizações extremistas.
A operação terrorista contra a revista Charlie Hebdo “não foi um incidente pontual”, avisou aquela organização, em texto divulgado esta sexta-feira, onde evoca os “heroicos irmãos Kouachi”, autores do ataque, que reivindicaram em nome da Al Qaida no Iémen, antes de serem abatidos pelas forças da ordem.
Para marcar a abertura do julgamento em Paris dos autores dos ataques contra Charlie Hebdo, polícias e um minimercado judeu, que provocaram 17 mortos na capital francesa, a revista satírica colocou na sua capa as caricaturas de Maomé que tinham feito desta publicação semanal um alvo destes extremistas.
A Al Qaida acusa o presidente francês, Emmanuel Macro, de ter dado “a sua autorização” a esta reedição.
“Se a vossa liberdade de expressão não respeita qualquer limite, preparem-se para se confrontarem com a liberdade das nossas ações”, ameaçou a organização fundada por Osama bin Laden, na sua revista divulgada hoje, quando se assinalam os 19 anos dos atentados de 11 de setembro de 2001 contra os EUA, fomentados por este grupo.
Ainda segundo o SITE, outro meio, ligado à organização terrorista que se designa por Estado Islâmico, já tinha ameaçado a Charlie Hebdo de represálias, no início de setembro, pela republicação das caricaturas de Maomé.
No julgamento, que começou agora, 14 acusados, dos quais três julgados à revelia, são suspeitos, em grau diverso, de apoio logísticos aos irmãos Said e Chérif Kouachi e a Amédy Coulibaly, autores dos ataques que provocaram 17 mortos, entre 07 e 09 de janeiro de 2015, e suscitaram uma enorme manifestação contra o terrorismo, no dia 11 de janeiro, com a participação de vários chefes de Estado e governo estrangeiros.
Em 07 de janeiro de 2015, os irmãos Kouachi assassinaram 11 pessoas no ataque, com armas de guerra, à redação da Charlie Hebdo em Paris, após o que fugiram, matando um polícia.
No dia seguinte, Amédy Coulibaly — que tinha sido companheiro de prisão de Chérif Kouachi — matou uma agente da polícia municipal, perto de Paris, e depois, em 09 de janeiro, executou quatro homens, todos judeus, durante a tomada de reféns que fez no estabelecimento comercial Hyper Cacher, no leste de Paris.
Esta situação acabou com a morte destes três homens, durante um duplo assalto policial, quase simultâneo, ao estabelecimento e a uma tipografia, onde os atacantes do Charlie Hebdo se tinham refugiado.
Depois do duelo entre o Feirense e o Desportivo das Chaves, agendado para esta sexta-feira 11, ter sido cancelado, devido à existência de quatro elementos infectados com o novo coronavírus no plantel transmontano, eis que mais uma partida da jornada inaugural da II Liga seguiu o mesmo rumo.
O confronto entre Académico de Viseu e Académica, na cidade do Viriato, foi cancelada, pelas mesmas razões que o encontro de Santa Maria da Feira.
O Académico de Viseu comunicou, nesta sexta-feira, que três elementos do clube testaram positivo à Covid-19, não especificando se se tratam de jogadores ou elementos do staff. Desta forma, e de acordo com as normas da Direção Geral de Saúde, todo o plantel e staff técnico terá de cumprir a respetiva quarentena obrigatória.
Recorde-se que a Liga vai reunir-se de emergência já neste sábado para debater o protocolo sanitário e clarificar o que fazer nas situações em que sejam detados casos positivos de Covid-19 nos respetivos planteis. De relembrar que o duelo entre Feirense e Chaves só foi cancelado em cima da hora do jogo, com as duas equipas já presentes no Marcolino de Castro.
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, inaugura hoje um novo hospital na província do Bié, no mesmo dia em que acontecem na capital, Luanda, três manifestações, incluindo uma convocada pelo sindicato dos médicos.
João Lourenço vai inaugurar um novo hospital geral na cidade do Kuito, capital da província do Bié, com capacidade para 230 camas e prestação de 20 serviços especializados, como Gineco-obstetrícia, Pediatria, Neonatologia, Cirurgia, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Psiquiatria, Estomatologia e Otorrinolaringologia, entre outros.
Segundo uma nota da Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, a infraestrutura de saúde vai contar com mil técnicos, entre médicos (cerca de cem), enfermeiros, técnicos de diagnósticos e pessoal administrativo.
João Lourenço tinha visitado as obras do hospital na segunda quinzena de outubro do ano passado.
Sábado é também o dia marcado pelo Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) para finalizar uma semana de luto e homenagear o pediatra SilvioDala, morto a 1 de setembro em circunstâncias ainda por esclarecer depois de ser conduzido a uma esquadra policial por não usar máscara policial.
A brutalidade da polícia angolana é o mote de uma outra manifestação organizada por jovens, para exprimir indignação face à violência policial desde o início da pandemia que já fez, pelo menos, uma dezena de vítimas.
No mesmo dia, apoiantes do PRA-JA Servir Angola, projeto político de Abel Chivukuvuku, manifestam-se contra a atuação do Tribunal Constitucional que tem vindo sucessivamente a rejeitar a legalização do partido.
Seis mulheres, incluindo uma grávida, morreram esta sexta-feira 11, na explosão de uma mina artesanal quando eram transportadas numa ambulância para o sul do Mali, soube a agência AFP pelas autoridades judiciais regionais.
As seis mulheres estavam a ser transportadas em ambulância “entre Boura e Yorosso“, na região sul de Sikasso, disse à AFP o procurador de Koutiala, DramaneDiarra.
O único sobrevivente da explosão foi o condutor da ambulância, acrescentou Diarra, informando que estava “gravemente ferido”.
O condutor foi levado para o hospital regional, de acordo com um conselheiro local, que pediu para não ser identificado.
Fotos que circulam nas redes sociais, autenticadas pela AFP, mostram a ambulância, um veículo todo-o-terreno marcado com a cruz vermelha, o símbolo dos veículos médicos, totalmente destruída pela explosão.
O tejadilho e a traseira do veículo desapareceram na explosão, deixando os dois bancos da frente, a capota e a antena de rádio.
A explosão aconteceu na região de Sikasso, na parte sul do Mali que faz fronteira com o BurkinaFaso, uma zona onde a violência, que há alguns anos não se registava, é cada vez mais recorrente.
Na área estão a operar ‘jihadistas‘. O Mali, tal como o BurkinaFaso e o Níger, tem sido atingido pela violência cada vez mais frequente desde 2012.
Os grupos ‘jihadistas‘ associados à Al Qaida ou à organização terrorista Estado Islâmico estão a lutar entre si e contra os símbolos do Estado.
Essas organizações têm uma forte implantação e as suas ações são diárias, principalmente emboscadas, ataques a campos militares e a disseminação de dispositivos explosivos artesanais.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou sexta-feira uma resolução sobre o combate à covid-19, apesar das objeções dos Estados Unidos e de Israel contra uma emenda cubana que insta fortemente os países a oporem-se a sanções unilaterais.
O organismo mundial adotou a resolução na sexta-feira, de uma forma esmagadora, por uma votação de 169-2.
Tratou-se de uma forte demonstração de unidade, por parte do organismo mais representativo da ONU, na abordagem do novo coronavírus, embora muitos países tivessem esperado a sua adoção por consenso.
A resolução não é juridicamente vinculativa, mas “apela à intensificação da cooperação e solidariedade internacionais para conter, mitigar e superar a pandemia“.
Insta ainda os Estados-membros “a permitirem que todos os países tenham acesso atempado e sem entraves a um diagnóstico, terapêutica, medicamentos e vacinas de qualidade, seguros, eficazes e acessíveis”.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 910.300 mortos e mais de 28,2 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Pelo menos 13 pessoas morreram e 400 ficaram feridas nos confrontos que deflagraram na quarta-feira na Colômbia, durante os protestos pela morte de um homem vítima de violência policial, segundo um novo balanço das autoridades.
De acordo com as autoridades colombianas, que inicialmente deram conta de cinco mortos e mais tarde de dez, nos confrontos morreram 13 pessoas, dez em Bogotá e mais três em Soacha, uma cidade perto da capital.
Entre as três vítimas mortais adicionais de que o último balanço dá conta na capital colombiana estão um jovem de 17 anos que acabou por falecer no hospital e uma mulher atropelada por um autocarro, além de uma pessoa cuja identidade não foi ainda apurada, segundo a autarquia de Bogotá, citada pela agência de notícias espanhola Efe.
Em pelo menos um dos casos, uma jovem de 18 anos que não participava nas manifestações foi atingida por uma bala perdida, um caso que indignou o país.
De acordo com o Ministério da Defesa, nos primeiros dois dias de protestos registaram-se ainda mais de 400 feridos, incluindo 209 civis e 194 agentes da polícia. Dezenas de autocarros municipais foram incendiados, com 60 esquadras de polícia queimadas ou vandalizadas.
Os protestos foram desencadeados pela morte de um advogado, após o uso repetido de um ‘taser‘ (arma elétrica) por dois polícias em Bogotá.
O homem, de 46 anos, foi imobilizado no chão por dois agentes e sujeito a repetidos choques elétricos, um incidente cujas imagens, captadas por testemunhas, causaram indignação no país, fazendo lembrar o caso do afro-americano George Floyd, sufocado por agentes da polícia, nos Estados Unidos.
A vítima acabaria por morrer horas depois, no hospital.
Um vídeo de quase dois minutos mostra dois agentes da polícia colombiana a administrarem choques elétricos ao advogado Javier Ordoñez, enquanto este implora “por favor” e “agentes, peço-vos”, com testemunhas da cena a pedirem também à polícia que pare.
Os dois polícias “são objeto de uma investigação disciplinar e criminal” e foram entretanto suspensos, informou o ministro da Defesa, Carlos Holmes Trujillo.
As manifestações prosseguiram na sexta-feira pelo terceiro dia consecutivo, apesar de tanto o ministro da Defesa como o responsável da Polícia terem apresentado desculpas públicas em nome das forças de segurança.
Na sexta-feira 11, o alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, JosepBorrell, pediu uma investigação à violência policial na Colômbia e a punição dos responsáveis, instando o país a adotar “medidas institucionais” para evitar que se repitam casos como este.
Borrell também apresentou condolências à família do advogado vítima de violência policial e aos familiares das vítimas nos protestos, mas condenou os excessos de alguns manifestantes.
“O direito ao protesto pacífico é essencial em qualquer democracia e começa com uma rejeição inequívoca de qualquer ato de vandalismo e violência destinado a gerar medo e desordem”, afirmou o alto representante da UE, que apelou a “manter a paz e a calma”, para evitar que a situação se agrave.
A Amnistia Internacional também apelou para que cesse o “uso excessivo da força [policial]” contra os manifestantes, condenando os “atos de tortura” de que foi vítima Javier Ordoñez.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que o relatório da Amnistia Internacional, sobre supostas torturas envolvendo as Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Cabo Delgado, não pode apenas ser visto como uma crítica ou afronta, mas também como oportunidade para se investigar mais sobre o assunto em alusão.
Para o Ministério da Defesa, o relatório da Amnistia Internacional “põe em causa a nobre missão das FDS que é de salvaguardar a segurança das pessoas e protecção dos seus bens”, mas a CNDH entende que é uma oportunidade para haver investigação.
“Só este com conceito de que «devem investigar», a Amnistia Internacional está a reconhecer que os dados podem não ser aqueles que eles estão a trazer. Eles sugerem que temos que investigar mais para apurar a veracidade dos vídeos e as alegacões que são trazidas”, considerou Luís Bitone, presidente da CNDH.
O interlocutor explicou igualmente que a Amnistia Internacional está a dizer que tem os vídeos e insta as autoridades como a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos a apurarem o que se denuncia. “Só depois disso é que nós podemos dar um valor definitivo sobre o que está a acontecer”.
Na sua resposta à Amnistia Internacional, o Ministério da Defesa Nacional questiona o silêncio da organização perante os actos macabros dos terroristas em Cabo Delgado, desde 2017. Mas Luís Bitone esclarece que todos os estudos sobre a violação dos direitos humanos incindem sempre sobre quem devia garantir o seu cumprimento, neste caso o Estado.
“Se um grupo de cidadãos morre por força de malfeitores, estes devem ser punidos na base da lei civil”, apontou Bitone, acrescentando que sob ponto de vista dos direitos humanos, entende-se que o Estado “não agiu convenientemente ou à altura para proteger os cidadãos. O problema aqui é do posicionamento e da teoria que cada um usa para interpretar os factos”, disse a fonte.
Assim que estiverem criadas as condições de segurança nos locais alvos de ataques terroristas em Cabo Delgado, a CNDH, a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal poderão voltar ao terreno para se inteirarem mais sobre as supostas torturas protagonizadas pelas FDS, denunciadas pela Amnistia Internacional.
O diretor nacional de assistência jurídica, Adelino Laice, considera a morosidade no acesso à justiça, bem como o desconhecimento da lei como sendo alguns dos factores que concorrem para o atraso no alcance do nível desejado do sistema judiciário no IPAJ.
O acesso dos cidadãos aos tribunais, o direito de defesa dos arguidos e a prestação de assistência jurídica de forma gratuita pelo Estado são alguns dos princípios estabelecidos na Constituição da República, no entanto, o sistema de administração da justiça contínua caracterizado por “uma série de dificuldades para o alcance do nível desejado”.
Para o IPAJ, o facto de o sistema de administração da justiça em Moçambique estar longe de atingir o nível desejado deve-se também ao facto de haver muita burocracia e falta aperfeiçoamento de todo o sistema judiciário.
Com vista a reverter este cenário, o director nacional de assistência jurídica no IPAJ disse que a nível da estrutura orgânica da instituição que dirige, já foi criado um departamento dedicado à divulgação da legislação. Adelino Laice fez saber ainda que será com base no mesmo departamento que as populações terão acesso aos serviços judiciários.
A fonte falava numa entrevista ao programa Manha informativa desta sexta-feira na STV, no contexto dos 26 anos da instituição na promoção do acesso à justiça
A droga foi apreendida na cidade Hluhluwe, província do KwaZulu-Natal. Em conexão com o crime foram detidas três pessoas, não se sabendo se são ou não moçambicanos.
Segundo o comunicado divulgado no site da Polícia Sul Africana, tratam-se de 342.5 quilogramas de heroína avaliados em 87.5 milhões de rands, equivalentes a 370. 8 milhões de meticais descobertos num compartimento disfarçado em um camião proveniente de Moçambique.
Segundo as autoridades policiais sul-africanas, a droga foi apreendida em Hluhluwe pequena cidade da província do KwaZulu-Natal, destino da droga, depois de ter passado por E-Swatine.
O comunicado refere que deteve o motorista da viatura e dois passageiros que deverão comparecer em tribunal, sem no entanto, indicar a data.
O documento não refere, porém, se os detidos são ou não moçambicanos.
No mesmo documento, o Tenente General Lebeya um alto responsável da Polícia refere. “É preocupante imaginar quantas vidas seriam desperdiçadas pelo vício e pelo consumo dessas drogas pesadas “, detalha o documento.
O “O País” contactou o Comando-Geral da Polícia, através do seu porta-voz, Orlando Mudumane que disse não ter informações oficiais sobre o assunto.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê chuvas normais, com tendência para acima do normal, nas regiões sul e centro, durante a época chuvosa, de Outubro a Março, em Moçambique. A instituição prevê ainda, para o norte do país, chuvas normais com tendência para abaixo do normal.
As chuvas serão consequência do fenómeno “La Ninã”, caracterizado por chuvas regulares.
O mesmo fenómeno será fraco, de curta duração e sem muito impacto na zona norte, enquanto no sul do país as temperaturas serão frescas.
Apesar das chuvas moderadas, previstas pelo INAM, o Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos prevê a ocorrência de cheias em alguns pontos do território nacional, sobretudo nas bacias de Maputo, Incomáti e Umbeluzi, em nível moderado, ainda este ano.
Nos primeiros meses do próximo ano, há igualmente previsão de cheias na bacia de Licungo, por exemplo, no centro do país. Por isso será necessário diminuir a água armazenada em algumas barragens, como a de Cahora Bassa, a partir da próxima semana.
Segundo Agostinho Vilanculo, do Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos, a barragem de Cahora Bassa tem, neste momento, 81% da sua capacidade de água, o que é bastante para este período que antecede a época chuvosa.
Contudo, Agostinho Vilanculo explica que as descargas a serem feitas na barragem de Cahora Bassa, na ordem de dois a três mil metros cúbicos, não devem alarmar a população, uma vez que o processo visa permitir que se houver cheias não tenham grande impacto nas comunidades.
Por sua vez, a Saúde prevê-se a ocorrência de doenças diarreicas e malária, com alto risco nas províncias de Tete, Zambézia e Nampula.
Por seu turno, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) garante que já trabalha num plano de contingência, para fazer face aos efeitos dos fenómenos naturais previstos pelo INAM. Sem avançar números, o INGC diz que já há valores disponível para o período que se aproxima.
As informações foram divulgadas esta sexta-feira, durante o sétimo Fórum Nacional de Antevisão Climática, presidido pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai. O governante garantiu a elaboração de planos para a mitigação dos desastres naturais.
Foi novidade neste fórum, a participação, pela primeira vez, dos sectores de estradas e energias, por conta dos impactos causados pelos eventos climáticos às infra-estruturas rodoviárias e de electricidade.
O governo sul-africano manifestou a sua satisfação pela redução de casos de covid-19 nas últimas semanas, bem como o alcance da taxa de recuperação acima dos 88 por cento.
Numa declaração emitida quinta-feira 10, no final de uma reunião virtual que, entre vários assuntos abordou os problemas ambientais e a actualização sobre a doença do coronavírus (covid-19), o executivo esclarece que o número de pessoas que necessita de internamento nos hospitais, bem como a demanda por exames à covid-19, diminuíram.
Na mensagem, o governo liderado pelo Presidente Cyril Ramaphosa agradece a todos os sul-africanos por fazerem a sua parte, aderindo às restrições para achatar a curva de infecções.
“Louvamos a dedicação e o sacrifício de todos os profissionais de saúde que estiveram em nossa defesa na linha da frente contra o vírus”, lê -se no documento.
“Vamos aproveitar esta notícia encorajadora e juntos continuar a trabalhar para o que consideramos ser o mais certo; distanciamento social, uso de máscaras em público, lavagem frequente das mãos com água e sabão ou desinfectar com álcool em gel”, adianta o documento do governo.
Para a obtenção de melhores resultados, o governo exorta todos os cidadãos em território sul-africano a baixar o aplicativo “Covid Alert SA”, disponível gratuitamente na App Store ou no Google Play.
O Departamento de Saúde apresentou o aplicativo como mais uma ferramenta para alertar os sul-africanos, caso tenham sido expostos a alguém com covid-19.
“O aplicativo fortalece a luta da nossa nação contra a propagação do vírus,” realça o governo sul-africano.
O executivo aprovou a extensão do Estado Nacional de Desastre até ao dia 15 de Outubro, nos termos das disposições concernentes à Gestão de Desastres, como medida para evitar a propagação de infecções por covid-19.
O país registou nas últimas 24 horas 86 novos casos da Covid-19 e 42 recuperados.
Um comunicado do Ministério da Saúde recebido, esta sexta-feira 11, na nossa redacção, refere que os novos casos positivos resultam da testagem de 1.565 amostras.
Os novos casos de infecção pelo novo coronavírus são todos de transmissão local, sendo 81 indivíduos de nacionalidade moçambicana e cinco estrangeiros.
Com os dados reportados, o país contabiliza um cumulativo de 4.918 casos positivos registados desde 22 de Março, a esta parte.
De acordo com o documento, Moçambique conta ainda com um cumulativo de 111 internados devido à COVID-19, dois quais 21 estão sob cuidados médicos nos centros de isolamento.
Com os 42 recuperados, sobe para 2.899 o total de indivíduos completamente livres da doença.
O país registou até ao momento 31 óbitos devido à COVID- 19.
Estado moçambicano recupera mais de dezasseis mil e quinhentos milhões de meticais, com a suspensão de pagamentos indevidos a funcionários fantasmas na função pública, de 2019 a esta parte.
Os pagamentos indevidos eram efectuados a favor de duzentos e oitenta e nove funcionários fantasmas, descobertos durante o processo de prova de vida.
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública disse que o valor recuperado, vai contribuir para o desenvolvimento sócio-económico do país.
Ana Comoane, falava no décimo quinto Conselho de Inspectores Gerais, encontro que teve lugar esta sexta-feira 11, no distrito de Boane, província de Maputo.
“ A Função Pública durante muito tempo conviveu com o fenómeno de funcionários fantasmas. Para colmatar este mal foi introduzido o sistema de prova de vida presencial que está surtindo efeitos satisfatório. Não foi por acaso, caros inspectores, que foi elencado o tema sobre o balanço da prova de vida, desafios e perspectivas”, disse.
Moçambique registou um notável crescimento no número de empresas com certificação de qualidade, que subiu de 232, em Outubro de 2022, para 272 actualmente....
Um edifício de uso comercial e residencial desabou parcialmente na tarde de quarta-feira (11) no bairro de Flatbush, no Brooklyn, em Nova York, deixando...
