João Osvaldo Machatine diz que algumas placas referentes às obras de reabilitação de sanitários escolares têm dados errados, por isso a instituição que dirige mandou rectificar. O governante avisou, no entanto, que o Governo não vai ceder a pressões sob o risco de não se fazer o trabalho desejado.
A pandemia da covid-19 e a necessidade de regresso às aulas nas escolas secundárias e institutos de formação de professores levou o governo a aprovar o programa de reabilitação de sanitários escolares. O mesmo está avaliado em 3.5 mil milhões de meticais e faz parte de um plano de emergência e não tardou também a emergência de polémicas relacionadas com algumas obras, como é o caso de Mopeia, na Zambézia, onde existe uma placa que indica um custo de mais de 7 milhões de meticais para a reabilitação de sanitários.
O ministro das Obras Públicas e Habitação, João Osvaldo Machatine, encontra-se em Nampula e foi a partir daquele ponto do país que deu outra versão dos factos. “É verdade que houve uma situação que nos fugiu do controlo e não é, também, da nossa responsabilidade, que tem a ver com os preços que foram por aí veiculados em placas de obras. Nós, para erguermos uma placa de obra o seu conteúdo deve ser validado pelo fiscal e homologado pelo dono ou promotor da obra. Naquele caso concreto foi uma acção unilateral do empreiteiro, razão pela qual o formato daquelas placas o conteúdo, o objecto das obras que consta nas placas não corresponde ao objecto dos cadernos de concurso. Como sabem, os concursos, as empresas foram seleccionadas por lotes e não por escolas e têm um preço global por lotes. O que nós vemos nessas placas são preços por escolas e não corresponde àquilo que são os documentos dos concursos”, explicou João Osvaldo Machatine.
Esses concursos foram por ajuste directo e o governante avança que alguns empreiteiros confiados as obras avançaram para o terreno, sem a aprovação dos valores por parte do Executivo, pelo que algumas obras apresentam montantes elevados, mas também chama a atenção de alguns casos em que as obras no terreno exigem mais do que se pensava, pelo que o valor pode ser acima do inicialmente imaginado.
“Estas intervenções não têm uma quantificação exacta. Só intervindo é que vamos encontrando algumas complexidades. A título de exemplo, na cidade de Nampula a equipa da Direcção Nacional de Abastecimento de Água esteve a visitar algumas escolas e constatou que há escolas que não têm água e que é preciso abrir furos de água, mas que os acessos a esses locais não existe. Há outros sectores em que encontramos a rede existentes, mas como a canalização está toda obsoleta, a capacidade de abastecimento de água não existe, portanto, é só para citar pequenos exemplos que multiplicados podem impactar no prazos e no preço. O que decidimos é que não devemos ceder a pressões, porque se cedermos a pressões sob o ponto de vista de prazo e de preço corremos o risco deste esforço ímpar que o Governo está a fazer vir água a baixo a curto prazo. Portanto, termos projectos, infra-estruturas sem a qualidade desejada”.
João Osvaldo falava esta quinta-feira na vila-sede do distrito de Liupo, onde inaugurou um sistema de abastecimento de água que tem um potencial para fornecer o líquido precioso a 28 mil habitantes, numa vila que neste momento conta com 8 mil habitantes.
Na quarta-feira, visitou as obras de asfaltagem as estrada Malema-Cuamba que foi adjudicada a um empreiteiro chinês, depois de sucessivos anos de incumprimento de um empreiteiro português. Espera-se que em Agosto de 2021 a estrada esteja pronta.
O Governo prevê contratar mais 1.444 profissionais de saúde para prestar apoio no combate à COVID-19. A proposta consta da revisão do Orçamento de Estado previsto para este ano
A contratação será de 60 Médicos de clínica geral, 300 enfermeiros gerais, 300 técnicos de medicina curativa, 120 técnicos de laboratório, 60 técnicos de farmácia, 60 técnicos administrativos, 60 motoristas de ambulância, 60 serventes de unidades sanitárias e 60 serventes para ambulância, revelou esta sexta-feira Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças.
Maleiane, que falava durante uma audição na Comissão de Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, falou ainda dos subsídios aos profissionais de saúde, revelando que variam entre 30% e 10%, de acordo com a área e risco de cada profissional.
E quanto ao sector da defesa, em particular aos militares que combatem o terrorismo em Cabo Delgado, o Ministro da Economia e Finanças disse que os subsídios variam, também, de acordo com a patente, conforme estabeleceu o Estado-maior General. Entretanto, atingem 150%.
Com os referidos subsídios ao sector da defesa, a economia e finanças colocou 182.3 milhões de meticais no orçamento, instrumento com algum défice.
“Nós tínhamos um orçamento que tinha um défice de 105 biliões de meticais e passou para 158 biliões de meticais”, disse Maleiane.
Refira-se que o Executivo espera receber 50 milhões de Euros da União Europeia, valor com o qual poderá suportar despesas do Orçamento.
A vítima teria mostrado recentemente uma caricatura de Maomé numa aula sobre liberdade de expressão. Um professor foi encontrado decapitado em Conflans Saint-Honorine, nos arredores de Paris, na França, no final desta sexta-feira, 16, e as autoridades investigam o “assassinato em conexão com uma empreitada terrorista” e como “associação criminosa terrorista”.
A imprensa francesa refere que a vítima havia ministrado recentemente aulas sobre liberdade de expressão, em que mostrou aos alunos a caricatura de Maomé, profeta do islamismo.
Depois do ataque, o suspeito, de cerca de 18 anos de idade, fugiu com uma faca, mas foi encontrado pelas forças de segurança, que o abateram depois de se ter negado entregar a faca.
Cristiano Ronaldo – CR 7, apanhou o coronavírus quando estava com a seleção de Portugal e agora as autoridades italianas demonstram-se muito insatisfeitas!
Porquê?
Porque depois de apanhar o coronavírus, CR7 foi de Portugal para a Itália e o ministro do Desporto italiano, Vicenzo Spadafora, disse que isso pode ter violado os protocolos em vigor para conter a pandemia.
Numa entrevista, Spadafora disse que se não houve nenhuma autorização específica das autoridades de saúde, então Ronaldo violou os protocolos em vigor.
No entanto, o presidente da Juventus Andrea Agnelli disse que Ronaldo tinha recebido autorização das autoridades competentes, para regressar.
Em Portugal a directora geral da Saúde, Graça Freitas, disse que as condições de segurança no transporte de pessoas diagnosticadas com vírus é de responsabilidade dessas pessoas, acrescentando que isso “é avaliado pelas autoridades” e que “Ronaldo teve que assinar uma declaração prometendo auto isolar-se”.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu dissolver as empresas MAM e ProIndicus, envolvidas na contratação do conhecido caso da dívidas ocultas, mas representantes de organizações da sociedade civil consideram que isso não muda nada nesse escândalo do endividamento de Moçambique.
A notícia foi avançada pela televisão pública, TVM, indicando que a decisão foi tomada pela primeira secção comercial daquele tribunal, que constatou fragilidades da situação líquida das duas empresas.
A dissolução havia sido pedida pelo Ministério Público.
A empresa ProIndicus contraiu, em 2013, um empréstimo de 622 milhões de dólares, junto do Banco Credit Suisse, alegadamente, para a implementação de um sistema integrado de segurança em Moçambique.
Em 2014, a Mozambique Asset Management (MAM), endividou-se em 535 milhões de dólares, junto do banco russo VTB, para a construção de um estaleiro naval em Cabo Delgado.
O Centro de Integridade Pública (CIP), na voz do pesquisador Borges Namire, diz que a dissolução da MAM e ProIndicus não desonera os moçambicanos das dívidas contraídas pelas duas empesas.
“Não compreendo a fundamentação da Procuradoria-Geral da República-PGR, quando manda dissolver estas empresas, que já contrataram a dívida, uma vez que ela não desaparece com a dissolução”, questiona Nhamire.
Por seu turno, o director do Observatório do Meio Rural, João Mosca, entende que “esta decisão do tribunal não muda nada porque o património continua e as pessoas não foram despedidas”.
“Esse património passa para nome de alguém, mas as dívidas externa e interna que essas empresas possuiam, o Estado tem que assumí-las. Isto significa que a dívida externa não se altera, e esta abertura de falência pode contribuir para aumentar a dívida interna do Estado. Portanto, não resolve o problema”, realça Mosca.
De acordo com a decisão do Tribunal, todo o património das duas empresas vai ser liquidado e vendido para posterior pagamento aos credores.
Mas o jurista Tomás Vieira Mário, diz que o Estado não vai ganhar nada com a venda do equipamento.
Ela nota que “nem um terço do valor vai ser recuperado, porque os preços foram empolados, e ainda que fossem verdadeiros, já perderam validade, e, portanto, a recuperação vai ser mínima”.
De acordo com a TVM, está pendente a decisão sobre a dissolução da empresa Ematum, a terceira empresa envolvida no caso.
A MOZAGO, uma empresa de construção civil, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Projecto. Saiba mais.
Vagas de emprego ainda abertas
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente um (1) Técnico de Logística. Saiba mais.
A Futuro Mcb, S.A, instituição financeira, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Recursos Humanos baseado em província de Nampula. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Segurança Alimentar e Meios de Subsistência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL). Saiba mais.
Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF), no âmbito das suas actividades pretende recrutar um (1) Gestor Provincial de Operações. Saiba mais.
A Women’s Voice and Leadership – ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Consultor para Operacionalização do Sistema de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
A RHDC Consultoria & Serviços Lda – RHDC, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Oficiais Distritais de Mobilização Comunitária. Saiba mais.
Uma empresa de Construção Civil, sediada na Cidade de Maputo, pretende contratar para o seu quadro de pessoal Gestores de Logística e Transportes. Saiba mais.
A Terra Firma pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Sistemas de Informação Geográfica e Extração e Transformação de Dados. Saiba mais.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnica Superior de Administração de Justiça (Jurista). Saiba mais.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnica Superior N1 (Contabilista). Saiba mais.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Profissionais (Administração Pública e Ciências de Documentação). Saiba mais.
A Ajuda Popular da Noruega (APN) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, Consultor Externo para a elaboração do plano estratégico 2020-2024 em Moçambique. Saiba mais.
O Marítimo confirmou na quinta-feira (15) a contratação de Amâncio Canhembe, avançado moçambicano que nas duas últimas temporadas jogou pela equipa de sub-23 do Vitória de Setúbal.
«É um orgulho enorme representar o Maior das Ilhas. Estou muito feliz e vim para trabalhar, terminar a minha formação e dar o salto para a equipa A o mais rápido possível», referiu o jogador, de 22 anos, que vai ingressar na equipa B maritimista.
Conhecido por Neymar no mundo do futebol, o atacante descreve-se como «um jogador muito rápido, muito forte no um contra um» e com um bom remate à baliza. «Do meio-campo para a frente faço quase todas as posições», atirou.
Formado no Desportivo de Maputo, o internacional moçambicano passou ainda pela formação do Sporting e do Sertanense.
“O ministério está, neste momento, em fase final de conceção de um sistema baseado em codificação de resultados usando um código de barras”, disse o diretor-adjunto do INS, Eduardo SamoGudo.
O sistema, cuja implementação estará prevista para breve, vai ser testado na próxima semana nas fronteiras da província de Maputo, avançou.
“Vamos usar uma codificação com um algoritmo muito complexo. Era preciso ser um génio para poder falsificar [o teste] e levaria, provavelmente, meses e até anos para descobrir qual é o algoritmo”, referiu.
No dia 06, as autoridades denunciaram a venda de falsos testes à covid-19 junto ao posto fronteiriço moçambicano de Ressano Garcia, poucos dias depois da reabertura à circulação geral.
O posto de fronteira de Ressano Garcia, o mais movimentado de Moçambique e que faz ligação com a África do Sul, reabriu ao público no dia 01, depois de estar seis meses (desde 27 de março) restrito apenas a mercadorias devido às restrições impostas pela covid-19.
Entretanto, o movimento de pessoas está condicionado à apresentação do teste à covid-19 com resultado negativo feito nas últimas 72 horas.
“Em relação aos testes falsos, o Ministério da Saúde, junto de outras autoridades, está ainda a investigar”, concluiu SamoGudo, sem avançar detalhes.
Moçambique tem 56 postos de fronteira, mas apenas 32 estão atualmente em funcionamento devido às limitações impostas pelo novo coronavírus.
Abraham Muyunda foi apanhado pela sua atual mulher, Caroline Mubita, quando estava no altar a tentar contrair matrimónio com outra pessoa. A esposa irrompeu pela igreja e terminou com a cerimónia. Muyunda e Mubita têm três filhos em comum.
As imagens do momento foram partilhadas nas redes sociais e já são notícia nos quatro cantos do mundo. Conta o The Zambian Observer, um jornal do país em língua inglesa, que Abraham Muyunda saiu de casa no passado dia 12 de outubro, dizendo à mulher que ia trabalhar. Caroline descobriu o que se passava porque foi alertada pelos vizinhos.
A ‘outra’ tinha conhecimento de que Muyunda era casado e tinha outra família.
Uma vez que a bigamia é um crime na Zâmbia, o homem pode agora enfrentar uma pena de prisão até sete anos.
Uma cidade no norte das Honduras criou um serviço de táxis exclusivo para mulheres, com automóveis cor de rosa e dispositivos de segurança para situações de emergência, divulgou a cooperativa de transporte responsável.
O projeto, que deveria ter sido lançado na quinta-feira (15) em San Pedro Sula, mas foi adiado uma semana devido à pandemia covid-19, é da Cooperativa de Transporte Taxistas Hondurenho Limitada, cujo presidente, Henry Rodas, disse à agência EFE que disporá de um sistema de localização por satélite.
Numa cidade de grande movimento económico, comercial e industrial, que há poucos anos figurou entre as mais violentas do mundo, a questão da segurança impõe-se neste serviço cujos táxis são conduzidos por mulheres e irão servir apenas mulheres.
Os táxis rosa também estarão equipados com câmaras internas e externas, um “botão de pânico” e contacto imediato com o 911 perante qualquer emergência, segundo Henry Rodas.
O presidente da cooperativa também sublinhou que, num país machista, em que a profissão de taxista é normalmente reservada aos homens, as mulheres passam a ter a oportunidade de exercer esta atividade em segurança.
A primeira taxista do serviço rosa é Julia Wilson, uma enfermeira de 30 anos, mãe solteira, com um filho de seis anos.
“As mulheres ao volante são mais cuidadosas e precavidas, e as que menos incorrem em infrações de trânsito e de acidentes”, comentou.
Até agora inscreveram-se três mulheres no projeto, mas espera-se que até dezembro surjam entre 15 e 20 táxis rosa a circular na cidade, e o responsável pelo projeto gostaria de levá-lo para outras cidades das Honduras.
“Vão surgir de certeza mais projetos porque as mulheres têm as mesmas habilidades e competências para poder desempenhar uma atividade em qualquer modelo de trabalho”, estima Henry Rodas.
Richard Holzer, de 28 anos, confessou-se culpado de tentar impedir as pessoas de exercerem a sua religião, através do uso de explosivos ou fogo, e de tentar destruir um prédio usado no comércio interestadual
Um homem descrito pela acusação norte-americana como neonazi e supremacista branco confessou-se na quinta-feira culpado de um crime de ódio, por conspirar para bombardear uma sinagoga no Colorado em 2019.
Richard Holzer, de 28 anos, confessou-se culpado de tentar impedir as pessoas de exercerem a sua religião, através do uso de explosivos ou fogo, e de tentar destruir um prédio usado no comércio interestadual, após um acordo judicial com os procuradores, noticia a agência AP.
Embora cada um dos crimes acarrete uma pena máxima até 20 anos de prisão, os procuradores comprometeram-se a não pedir, perante um juiz, uma pena superior a 20 anos, quando Richard Holzer for julgado, a 21 de janeiro.
Holzer foi detido em 1 de novembro de 2019, após ter recebido bombas e dinamite falsas por parte de agentes secretos do FBI, com quem tinha realizado um encontro.
Um agente, que se fez passar por um supremacista branco, entrou em contacto com o suspeito após ter visto as publicações de Holzer nas redes sociais, onde promovia a supremacia branca e a violência, segundo refere o acordo com os factos, celebrado por ambas as partes, como parte do acordo judicial.
O agora autor confesso dos crimes aceitou os explosivos falsos horas antes de planear utilizá-los na sinagoga Temple Emanuel de Pueblo, e a exibir uma braçadeira nazi e na posse de uma cópia do livro ‘Mein Kampf’, acrescenta o acordo judicial.
Após a sua detenção, Holzer referiu à polícia que não planeava causar ferimentos e que apenas queria bombardear a sinagoga durante a noite, mas reconheceu que teria prosseguido com o seu plano mesmo se o prédio tivesse sido ocupado, porque qualquer um [atingido] seria judeu, pode ler-se ainda.
O Templo Emanuel é a segunda sinagoga mais antiga do Colorado e foi construído em 1900 em grande parte por descendentes de imigrantes da Europa Central e do Leste.
O procurador do Colorado, Jason Dunn, classificou os esforços para aplicar a lei como “o trabalho mais importante” para proteger as comunidades “parando um ataque antes que ele ocorresse”.
O diretor da organização não-governamental Liga Antidifamação, Scott Levin, sublinhou que a confissão de culpa de Holzer é uma lembrança de que os crimes de ódio não são tolerados no Estado.
“Os crimes de ódio prejudicam o tecido social da nossa sociedade e fragmentam as comunidades. É fundamental que aqueles que procuram prejudicar os outros por causa de sua religião, raça, nacionalidade, orientação sexual ou qualquer outra característica definidora, sejam responsabilizados pelos seus crimes”, vincou.
Segundo aquela ONG, o número de incidentes antissemitas relatados no Colorado aumentou 56% entre 2018 e 2019.
O líder do partido sul-africano EFF (Economic Freedom Fighters), Julius Malema, acusou na quinta-feira (15) os agricultores sul-africanos de serem “racistas” e “terroristas”, ameaçando “defender” a democracia na pequena cidade rural onde um agricultor branco foi brutalmente morto alegadamente por dois negros.
“Não vamos permitir que os brancos nos tratem assim, julgam que damos atenção ao que ele [ex-Presidente Kgalema Mothlante] diz, julgam que ouvimos Mbeki, Zuma e Mandela, nunca iremos tolerar este estado de coisas, isto tem de acabar”, disse quinta-feira Julius Malema em entrevista ao canal de televisão por cabo sul-africano Newsroom Afrika.
O líder da esquerda radical referiu que planeia protestar na sexta-feira em Sekendal, mais de 200 quilómetros a sudoeste de Joanesburgo, salientando: “Estes brancos devem saber que não somos crianças, este é o nosso país, também pertencemos a esta terra”.
“E se ir a Senekal vai originar uma guerra civil, se por um homem exercer os seus direitos constitucionais vai haver uma guerra civil, então que assim seja”, adiantou.
Questionado pelo canal se os membros do partido irão também estar armados durante o protesto, o político de esquerda radical declarou: “Nós vamos defender o tribunal de justiça com os nossos próprios corpos, se alguém morrer por defendermos a justiça e a polícia, então que assim seja, se alguém disparar [uma arma de fogo], nós disparamos também”.
Na entrevista, Julius Malema, antigo líder da Liga da Juventude do ANC, o partido no poder desde 1994 na África do Sul, acusou a polícia de ser “incapaz de se defender apesar de ter a proteção da lei”, frisando ainda que a sua organização política não defenderá os dois suspeitos negros do homicídio do jovem agricultor branco Brendin Horner, 22 anos.
“Os criminosos devem apodrecer na prisão quando condenados, não temos interesse naqueles que matam pessoas inocentes, particularmente civis que estão a tentar fazer uma vida honesta”, salientou.
Malema, que em setembro liderou uma ação de vandalização de 40 farmácias em cinco províncias do país, adiantou: “Vamos a Senekal para defender a nossa democracia, a nossa Constituição que está a ser ameaçada por agricultores racistas e terroristas que atacam um tribunal de justiça, uma esquadra da polícia, e perseguem agentes policiais, isso é uma declaração de guerra contra o Estado”, declarou.
Segundo um porta-voz policial, os dois homens acusados do homicídio do jovem agricultor, que devem comparecer pela segunda vez na sexta-feira no tribunal de Senekal, foram detidos a 3 de outubro, um dia depois de o corpo de Brendin Horner ter sido encontrado pela polícia pendurado num poste num terreno próximo da fazenda agrícola onde trabalhava como gerente.
A Polícia Federal do Brasil encontrou 30 mil reais escondidos entre as nádegas do senador Chico Rodrigues numa operação que investiga desvios de dinheiro público.
Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro determinou esta quinta-feira o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues, encontrado com dinheiro escondido entre as nádegas numa operação da Polícia Federal.
A decisão foi decretada esta quinta-feira pelo juiz do STF Luís Roberto Barroso, que posteriormente encaminhou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar.
O magistrado justificou o afastamento com a “gravidade concreta” do caso e com a necessidade de evitar que o senador use o cargo para dificultar as investigações.
A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria a valer-se da sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, indicou Roberto Barroso.
A Polícia Federal do Brasil encontrou 30 mil reais (cerca de 4.500 euros, no câmbio atual) escondidos entre as nádegas do senador Chico Rodrigues numa operação que investiga desvios de dinheiro público destinado ao combate da pandemia de Covid-19.
Contudo, o juiz Luís Roberto Barroso negou um pedido de detenção ou de prisão domiciliária contra o senador.
Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”, decidiu o magistrado do Supremo.
Barroso determinou ainda a retirada do sigilo das investigações, mas manteve em segredo de justiça os vídeos das buscas por exibirem “em demasia a intimidade do investigado”, considerando que seria uma “desnecessária humilhação pública”.
Chico Rodrigues foi um dos alvos da “Operação Desvid-19” realizada a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização, no estado de Roraima, na última quarta-feira.
Os agentes investigavam um alegado esquema criminoso para desviar recursos públicos através do encaminhamento de licitações na Secretaria de Saúde de Roraima, que envolveria aproximadamente 20 milhões de reais (três milhões de euros).
Este estudo não foi desenhado para avaliar a eficácia da vacina e, por isso, ainda não foi possível concluir se a resposta imunitária induzida é ou não suficiente para proteger contra a infeção.
Uma vacina candidata contra a Covid-19 que está a ser desenvolvida na China mostrou ser segura e capaz de induzir uma resposta imunitária em voluntários saudáveis nas primeiras fases do ensaio clínico, segundo os resultados divulgados esta quinta-feira.
As conclusões do ensaio clínico de fase inicial, que foram publicadas esta quinta-feira na revista científica “The Lancet Infectious Diseases”, apontam também para níveis positivos de tolerância a todas as doses testadas, sem relatos de reações adversas graves entre os participantes.
Os primeiros testes à BBIBP-CorV, uma potencial vacina inativada contra a Covid-19 que está a ser desenvolvida na China, envolveram mais de 600 voluntários saudáveis, entre os 18 e 80 anos, permitindo avaliar os efeitos também num grupo de pessoas mais velhas. De acordo com os resultados, foram detetadas respostas dos anticorpos em todos os voluntários 42 dias após a vacinação, uma notícia encorajadora para os investigadores.
Proteger os mais velhos é um objetivo fulcral de uma vacina bem-sucedida, uma vez que este grupo etário corre um maior risco de doença grave. Contudo, as vacinas são por vezes menos eficazes nestes grupos, porque o sistema imunitário enfraquece com a idade, explicou um dos autores, Xiaoming Yang.
Entre os participantes com mais de 60 anos, a resposta foi, ainda assim, mais lenta, demorando 42 dias até que os anticorpos fossem detetados em todos os participantes desse grupo etário, em comparação com os 28 dias necessários para os participantes mais jovens. Por outro lado, os dois grupos também manifestaram diferenças em relação ao nível de anticorpos, mais alto nos participantes entre os 18 e 59 anos.
Este estudo não foi, no entanto, desenhado para avaliar a eficácia da vacina e, por isso, ainda não foi possível concluir se a resposta imunitária induzida é ou não suficiente para proteger contra a infeção pelo novo coronavírus. Na primeira fase, os autores procuraram encontrar uma dose segura ideal da vacina, baseada no vírus SARS-CoV-2 inativado e num adjuvante. Nos dois grupos, compostos por 96 pessoas, a vacina foi testada em três níveis de dosagem, com duas vacinações no dia 0 e 28. Um outro grupo de 48 pessoas recebeu um placebo.
O Banco de Moçambique chamou a imprensa esta quinta-feira para prestar o que se passou a ponto de haver infiltração de água da chuva na sua filial de Chimoio, em Manica, um dia depois de inauguração pelo Presidente da República. Disse que nenhum serviço foi afectado.
Uma equipa do Conselho de Administração do Banco de Moçambique levou os jornalistas ao terraço do edifício onde funciona uma sala de festas, tendo dito que é a partir daquele local onde um tubo de descarga de água entupiu, provocando a infiltração. A água escorreu até ao auditório, sala de compensações e outros compartimentos.
Apesar disso, Silvina de Abreu, administradora do Banco de Moçambique, disse que nenhum serviço ficou afectado.
“A ocorrência do vendaval e da chuva intensa não causou qualquer interrupção que afectasse exclusivamente a filial de Chimoio, quer os serviços de telecomunicações, informáticos, de abastecimento de água e energia, quer ao nível das suas redundâncias e demais especialidades, o que permitiu que na segunda-feira os serviços funcionassem normalmente”, referiu a Silvina de Abreu.
Desde o dia do vendaval, homens da Construtora Soares da Costa trabalham dia e noite para reparar o problema que provocou infiltração de água na filial de Chimoio. O Banco Central reitera o seu posicionamento de que a infra-estrutura é resiliente a mudanças climáticas.
“O Banco de Moçambique considera que a infiltração de água no auditório e no Deck, apesar de indesejável, contribuiu para confirmar a resiliência do edifício da filial de Chimoio, tendo em conta que este se manteve completamente funcional e a providenciar os serviços para os quais foi concebido”, anotou a fonte.
Recorde-se que a filial do Banco de Moçambique na cidade de Chimoio custou 571 milhões de meticais.
A Policia da República de Moçambique (PRM) já tem pistas dos autores do crime, de assassinato do empresário e proprietário da merceária Estrela, morto a tiro na noite de terça-feira (13), na cidade de Maputo.
Segundo Leonel Muchina, porta-voz do comando da Polícia na cidade de Maputo, disse ontem que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), já possui pistas dos criminosos e está a trabalhar com vista a detenção dos autores do crime que se encontram a monte.
O crime ocorreu por volta das 20.00horas em frente à loja, quando a vítima, mais conhecida por Jai Ambe, se encontrava a encerrar o estabelecimento. Os indivíduos, que se faziam transportar numa viatura ligeira caixa aberta,cuja matrícula não foi identificada, alvejaram mortalmente o empresário supostamente por este ter resistido ao sequestro.
Foram disparados três tiros contra a vítima, que foi posteriormente socorrida para o Hospital Central de Maputo, onde viria a perder a vida devido àgravidade dos ferimentos.vestigação Criminal (SERNIC) para a sua neutralização
Aumento de 10 por cento do tarifário e recurso à banca internacional entre as medidas apontadas A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) pretende aumentar a tarifa de energia elétrica em 10 por cento como uma das medidas para tirar as contas da empresa pública do vermelho.
Para o Centro de Integridade Pública (CIP), as acções contidas no plano estratégico da EDM não são consentâneas com a realidade do país.
“Queremos que se reduza também a base de incidência do IVA nas aquisições de energia, nós quando vendemos energia aos nossos clientes fazemos descontos de 72 por cento sobre o IVA, mas entretanto quando compramos energia nos produtores pagamos 100 por cento”, pede António Nhassengo, director do Gabinete Estratégico e Desempenho da EDM, ao apresentar o plano estratégico de negócios.
outra medida é o aumento de 10 por cento no tarifário, que, entretanto, incidirá no bolso do cidadão.
O Centro de Integridade Pública (CEP), que fez estudos recentes sobre o sector, garante que as contas negativas da EDM estão relacionadas com políticas públicas erradas.
“A energia eléctrica está mais cara do que, por exemplo na Swazilandia, Botswana que recebem e consomem emergia produzida em Moçambique, diria que isto é resultado de políticas públicas erradas do sector em que o país produz o suficiente para abastecer a demanda interna, mas exporta certa de 75 por cento da sua produção através da HCB”, explica Borges Nhamire.
Para o investigador do CIP, a EDM “deve reduzir as despesas de funcionamento e aumentar as despesas de investimento porque neste momento a energia que a EDM vende não é ela que a produz”, funcionando como um hub de distribuição, que vai depender de outros.
“Enquanto a EDM continuar a comprar energia sem concurso público, com um critério de fixação de preços muito dúbio, vai ter as contas no vermelho”, garante Borges.
A EDM deseja sanear as suas dívidas junto da banca internacional e obter garantias soberanas de 1,2 mil miliões de dólares para melhorar e alargar o fornecimento de energia até 2024.
“Queremos que haja uma dotação adicional de 200 megawatts firme da HCB e queremos que se providenciem garantias soberanas”, acrescenta António Nhassengo.
Entretanto, Borges Nhamire alerta que depois do caso das dívidas ocultas, os moçambicanos “não estão preparados para ouvir falar desse assunto de garantias soberanas” e reitera que a produção de energia eléctrica da Hidroelétrica de Cahora Bassa deve servir ao país em primeiro lugar”.
A proposta de lei sobre recuperação de activos, há bastante tempo esperada por vários sectores da sociedade moçambicana, vai a debate na sessão da Assembleia da República, que se inicia na quinta-feira, 15, mas analistas dizem que não é por falta de legislação que o Ministério Público não confisca bens adquiridos pelo dinheiro da corrupção.
O jurista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael, afirma que a expectativa em torno desta lei é enorme porque os resultados do combate à corrupção mostram que, embora existam detenções das pessoas envolvidas nestes casos, a recuperação dos bens desviados do erário público ainda não se consegue a um nível satisfatório.
Ele avançou que com esta lei abre-se uma boa perspectiva para que, de facto, não só as pessoas envolvidas nos casos de corrupção sejam detidas, mas sobretudo que aquilo que é o produto da corrupção seja recuperado a favor do Estado.
Contudo, para Baltazar Fael, mesmo sem a existência da referida lei, o Ministério Público conseguia recuperar parte dos bens, o que significa que a lei, embora venha reforçar os mecanismos de recuperação, na sua óptica, não existia um total vazio legal, “podia existir no quadro legal alguma falta de eficácia”.
Dúvidas
Para o director do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, a expectativa para que esta lei seja aprovada e possa ser aplicada também é enorme.
“Em relação aos actuais activos, não creio que não se executam por falta de lei”, realçou o director do CDD, acrescentando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “confiscou bens de pessoas ligadas às dívidas ocultas, e neste momento há um conjunto de 15 casas que a PGR confiscou no âmbito destas dívidas”.
Contudo, o analista Tomás Rondinho, duvida que por causa do escândalo das dívidas ocultas, a lei de recuperação de activos seja aprovada.
A Assembleia da República de Moçambique diz estar atenta aos debates em torno da criação do Fundo Soberano, proposto para acolher as futuras receitas de gás natural liquefeito (LNG- na terminologia inglesa) por forma a salvaguardar que os retornos beneficiem, também, as gerações vindouras.
António Niquice, presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), afirma que os objectivos do Fundo devem responder a todas as questões da actualidade e do futuro.
“É preciso que o Fundo Soberano a ser instituído responda às questões sobre as prioridades que temos hoje que demandam a necessidade dos recursos a resultarem da exploração daquele bem e o que é que podemos projectar para que amanhã, esgotado o recurso, as pessoas que não tiverem tido a oportunidade de viver esta fase da exploração, também possam beneficiar”, garante Niquice.
Neste momento, há apenas uma proposta técnica que, segundo o Banco de Moçambique, “teve em conta, na sua eleboração, experiências do que melhor se faz em algumas praças com um Fundo Soberano já estabelecido”.
A proposta técnica sugere que, nos primeiros 20 anos de exploração (2022-2045), metade do valor do Fundo seja direccionada ao Orçamento do Estado, um caminho que algumas vozes da sociedade suspeitam da sua transparência.
Jamal Omar, um dos administradores do Banco Central, admite que os debates em volta da proposta podem indicar outra direcção, mas salienta, contudo, que o mais importante é que o Fundo seja bem gerido, pois, só assim se pode assegurar que os benefícios cheguem a todos.
O Presidente do Quirguistão, Sooronbai Jeenbekov, anunciou na quinta-feira (15) a sua demissão, após 10 dias de tensão e manifestações marcadas por violência, na sequência de controversas eleições legislativas.
“Eu não me agarro ao poder, não quero entrar na história do Quirguistão como o Presidente que fez derramar sangue disparando contra os seus concidadãos. Foi por isso que decidi demitir-me”, disse Jeenbekov, segundo um comunicado divulgado pela Presidência.
De acordo com o mesmo texto, o chefe de Estado disse que “a paz no Quirguistão, a unidade do povo e a calma na sociedade estão acima de tudo o resto”.
A crise política no Quirguistão começou após as eleições legislativas de 4 de outubro, marcadas por acusações de fraude e que deram a vitória a dois partidos pró-presidenciais.
Seguiram-se vários dias de caos e de violentas manifestações que causaram um morto e mais de um milhar de feridos.
O Quirguistão, a mais pluralista, mas também a mais instável das ex-repúblicas da Ásia Central, foi palco de duas revoluções e três dos seus Presidentes foram detidos ou exilados desde a independência.
O ex-Presidente Almazbek Atambaiev, grande rival do atual chefe de Estado, cumpre uma pena de 11 anos de prisão por ter libertado um chefe mafioso. No início da crise foi brevemente libertado por apoiantes.
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