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Sexta-feira, Julho 10, 2026
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Cristiano Ronaldo recebido na Casa Branca

O avançado português Cristiano Ronaldo, actualmente a representar o Al Nassr, na Arábia Saudita, será recebido em audiência pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca.

O jogador, capitão da Selecção Nacional de Portugal, expressou recentemente em uma entrevista a sua admiração pelo líder norte-americano, manifestando o desejo de estabelecer um diálogo pessoal com Trump.

Espera-se que Ronaldo integre a comitiva do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, que se reunirá com o presidente dos Estados Unidos na mesma ocasião.

Este encontro poderá servir para discutir questões de interesse comum entre os dois países, além de destacar a presença de Ronaldo como uma figura influente no desporto global.

Tanzânia cria comissão para investigar mortes em protestos pós-eleições

A Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, anunciou a formação de uma comissão de inquérito destinada a apurar as circunstâncias das mortes ocorridas durante as manifestações antigovernamentais que tiveram lugar à margem das recentes eleições gerais.

No dia 29 de Outubro, data das eleições legislativas e presidenciais, o país viveu momentos de grande tensão, conforme relatado pela oposição e por observadores internacionais. Durante vários dias, diversas cidades tanzanianas assistiram a protestos que resultaram em um elevado número de vítimas, com relatos de centenas de mortos.

Sentindo-se “profundamente entristecida” pelos falecimentos ocorridos em meio à violência, a Presidente Hassan declarou a intenção de investigar os eventos com a criação da comissão. “O relatório guiar-nos-á para um diálogo propício à reconciliação e à paz”, afirmou a chefe de Estado, conforme publicado pela imprensa local.

Samia Suluhu Hassan obteve aproximadamente 98% dos votos nas eleições presidenciais, contudo, este resultado foi amplamente contestado pela oposição e pela comunidade internacional. Segundo os opositores, mais de mil pessoas perderam a vida nas manifestações contra o Governo, embora o Executivo ainda não tenha confirmado esses números.

Além disso, mais de 200 indivíduos foram acusados de “traição”, crime que pode levar à pena de morte no país. A Presidente, na sua declaração, expressou compreensão em relação ao facto de muitos jovens detidos não terem plena noção da gravidade dos seus actos. “Como mãe da nação, exorto as forças da ordem a examinarem cuidadosamente a gravidade das infracções cometidas pelos nossos jovens”, acrescentou, pedindo que aqueles que se movimentaram “sem intenção criminosa” possam ser considerados com mais clemência.

Invasão de mineradores artesanais desestabiliza agricultores em Gorongosa

A irrupção de mineradores artesanais em machambas no distrito de Gorongosa tem causado grandes perturbações na produção agrícola local.

A prática ilícita, que se tem intensificado em várias comunidades, nomeadamente em Tsiquiri, Mucoza e Casa Banana, transformou campos agrícolas em verdadeiras minas a céu aberto, comprometendo gravemente a subsistência dos agricultores da região.

Pedro Mussengue, administrador do distrito, declarou que esta situação é considerada inaceitável e reafirmou que medidas rigorosas serão implementadas para reverter o estado actual. A preocupação das autoridades locais é visível, uma vez que a invasão de campos por garimpeiros tem gerado um clima de instabilidade e insegurança nas comunidades.

Informações adicionais indicam que a maioria dos mineradores que estão a invadir os campos agrícolas é originária das províncias de Manica, Cabo Delgado e Nampula, incluindo ainda a presença de indivíduos estrangeiros, o que agrava a complexidade do problema.

As autoridades permanecem atentas à situação, enquanto os moradores aguardam soluções que assegurem a protecção das suas terras e da produção agrícola.

Venâncio Mondlane inaugura sede nacional da Anamola em Maputo

A Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), partido político liderado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, inaugurou a sua sede nacional, situada no centro de Maputo.

Durante a cerimónia, Mondlane destacou que a nova infraestruturas representa um marco na história do recém-formado partido, sendo concebida para suportar operações em larga escala. “Este momento simboliza mais do que a abertura de um edifício; representa a organização, a renovação e o fortalecimento da nossa missão de servir Moçambique. Estamos a avançar juntos, firmes e determinados, rumo ao progresso”, afirmou.

Mondlane sublinhou ainda a necessidade de expandir a base de apoio do partido por todo o país. “O desafio é grande e há muito trabalho pela frente”, disse. “É fundamental que cada um de nós faça um esforço para alcançar mais pessoas. Precisamos de estar presentes nas áreas rurais, onde reside a maioria do povo moçambicano. Devemos estar representados em todos os recantos deste país”, acrescentou.

No mesmo dia, o partido atribuiu um prémio de 300.000 meticais (aproximadamente 4.600 dólares, de acordo com a taxa de câmbio actual) ao designer responsável pela proposta vencedora de uma nova bandeira nacional, que a Anamola já apresentou à Assembleia da República.

A principal alteração proposta em relação à bandeira actual é a eliminação da imagem de uma arma (um rifle AK-47). Segundo a Anamola, a nova bandeira poderá transmitir “uma nova imagem para o país, especialmente associada à aversão à violência”.

Mondlane está convicto de que este design se tornará inevitavelmente a nova bandeira moçambicana. Contudo, dado que a concepção da bandeira está definida na Constituição moçambicana, a sua alteração só poderá ser feita mediante uma emenda constitucional, que requer uma maioria de dois terços no parlamento.

Considerando a sólida maioria parlamentar do partido no poder, a Frelimo, que detém 171 dos 250 assentos, é improvável que qualquer emenda constitucional avance sem o apoio da Frelimo. A Anamola não revelou o custo da nova sede nem a origem dos fundos utilizados para a construção.

Acidente grave em Sussundenga faz três mortos e onze feridos

Um terrível acidente de viação ocorrido no distrito de Sussundenga, na província de Manica, resultou na morte de três pessoas e deixou outras onze feridas, com gravidade variada.

O incidente aconteceu na Estrada Regional 216 (ER/216), na zona de Munhinga, envolvendo um transporte semi-colectivo de passageiros e uma motorizada. A viatura encontrava-se a deslocar-se de Dombe para a vila de Sussundenga quando, ao passar pela zona de Machipissa, colidiu com a motorizada que seguia na direcção oposta.

Após o choque, o veículo de transporte de passageiros despistou-se e capotou, causando ferimentos nos ocupantes. No local do acidente, duas pessoas faleceram, incluindo o condutor da motorizada. Uma terceira vítima morreu no Hospital Distrital de Sussundenga, onde os feridos foram socorridos.

Conforme informação de uma fonte hospitalar, um total de 12 feridos deu entrada no hospital, com um óbito confirmado. As vítimas estão a receber tratamento, com alguns a serem transferidos para o Hospital Provincial de Chimoio, onde cinco feridos graves receberam cuidados adicionais.

Relatos preliminares sugerem que o excesso de velocidade e a condução perigosa do motorista do transporte foram factores determinantes para a ocorrência do sinistro, que, além de ceifar vidas, provocou danos materiais significativos. O aumento de acidentes de viação revela uma problemática preocupante, não só em termos de vidas humanas perdidas, mas também pelo impacto económico que causa na província e no país.

Este ano, a província de Manica registou cerca de 100 mortes e feridos por acidentes de viação, englobando diversos tipos de incidentes, como choques entre viaturas, atropelamentos e capotamentos. As autoridades de trânsito estão a intensificar campanhas de sensibilização, apelando à prudência e ao respeito pelas normas básicas de trânsito por parte de todos os condutores e peões.

Neste contexto, brigadas multissectoriais estão a trabalhar nas principais estradas da província, reforçando a importância da responsabilidade na condução e na observância das regras fundamentais de trânsito.

Vagas de emprego do dia 18 de Novembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 18 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Gestor da Qualidade – Projeto (SHEQ)

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Gestor/a da Qualidade – Projeto (SHEQ). Saiba mais.

2. Vaga para Engenheiro Mecânico – Gestão de Equipamento

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Engenheiro/a Mecânico – Gestão de Equipamento. Saiba mais.

3. Vaga para Executive Associate

A UNICEF pretende recrutar um (1) Executive Associate. Saiba mais.

4. Vaga para HR Expat Coordinator

A McDermott International pretende recrutar um (1) HR Expat Coordinator. Saiba mais.

5. Vaga para Assistente Comercial e Administrativo(a)

A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Assistente Comercial e Administrativo(a). Saiba mais.

6. Vaga para Gestor de Mercadorias – (Matola)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Mercadorias – (Matola). Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities

A Vital Strategies pretende recrutar um (1) Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities. Saiba mais.

2. Vaga para Diretor Adjunto de Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Diretor Adjunto de Projeto. Saiba mais.

3. Vaga para Diretor de Recursos Humanos – Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Diretor/a de Recursos Humanos – Projeto. Saiba mais.

4. Vaga para Senior HR Business Partner – Technology

A Vodafone pretende recrutar um (1) Senior HR Business Partner – Technology. Saiba mais.

5. Vaga para Special Projects Manager: Maputo National Park

A Peace Parks Foundation pretende recrutar um (1) Special Projects Manager: Maputo National Park. Saiba mais.

6. Vaga para Consultor – Recursos Humanos

A Deloitte pretende recrutar um (1) Consultor com experiência em Recursos Humanos. Saiba mais.

7. Vaga para Contabilista

A PANGARA S.A. pretende recrutar uma (1) Contabilista. Saiba mais.

8. Vaga para Methods, Compliance, and Information Management Coordinator

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Methods, Compliance, and Information Management Coordinator. Saiba mais.

9. Vaga para District Field Technician

A Food and Agriculture Organization (FAO) pretende recrutar um (1) District Field Technician. Saiba mais.

10. Vaga para Chefe de Armazém

A Mota-Engil pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Armazém. Saiba mais.

11. Vaga para Mozambique Enterprise Growth Market Leader

A Baker Hughes pretende recrutar um (1) Mozambique Enterprise Growth Market Leader. Saiba mais.

12. Vaga para Technical Trainee: Brewing

A AB InBev pretende recrutar um (1) Technical Trainee: Brewing. Saiba mais.

13. Vaga para Head Chef

A International Facilities Services (IFS) pretende recrutar um (1) Head Chef. Saiba mais.

14. Vaga para CSU Assistant

A World Health Organization (WHO) pretende recrutar um (1) CSU Assistant. Saiba mais.

15. Vaga para Site Environmental Advisor

A Saipem pretende recrutar um (1) Site Environmental Advisor. Saiba mais.

16. Vaga para Gestor de Monitoria e Avaliação

A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Gestor de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

17. Vaga para Pasteleiro

Empresa pretende recrutar um (1) Pasteleiro. Saiba mais.

18. Vaga para Padeiro

Empresa pretende recrutar um (1) Padeiro. Saiba mais.

19. Vaga para Gestor de Compras (Interno)

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Compras (Interno). Saiba mais.

20. Vaga para Executivo B2B

Empresa pretende recrutar um (1) Executivo B2B. Saiba mais.

21. Vaga para Técnico de Cobranças

Empresa pretende recrutar um (1) Técnico de Cobranças. Saiba mais.

22. Vaga para Gestor de Logística

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Logística. Saiba mais.

23. Vaga para Procurement Specialist

A World Bank pretende recrutar um (1) Procurement Specialist. Saiba mais.

24. Vaga para Civil Works Engineer

A Saipem pretende recrutar um (1) Civil Works Engineer. Saiba mais.

25. Vaga para Supply Manager

A Action Contre La Faim pretende recrutar um (1) Supply Manager. Saiba mais.

26. Vaga para Health and Nutrition Officer

A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Health and Nutrition Officer. Saiba mais.

27. Vaga para Health and Nutrition Manager

A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Health and Nutrition Manager. Saiba mais.

28. Vaga para Director do Projecto SBIS

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.

29. Vaga para Project Officer

A COSV pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Project Officer. Saiba mais.

30. Vaga para Accountant and Finance Officer

A COSV pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Accountant and Finance Officer. Saiba mais.

Presidente do Tribunal Supremo denuncia corrupção no sistema judicial

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, revelou que, nos últimos cinco anos, um total de dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram afastados das suas funções devido à prática de actos de corrupção.

A declaração foi feita durante a inauguração do Tribunal judicial na província de Nampula, onde o responsável sublinhou que a corrupção é um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema judicial do país.

Muchanga destacou que a corrupção compromete a legitimidade das decisões judiciais, afirmando que “quando as decisões judiciadas são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade, a ordem jurídica perde a sua racionalidade e o estado de direito torna-se irrelevante”. Essas palavras ressaltam a gravidade da problemática, que, segundo o presidente, mina os fundamentos do sistema judicial e afecta a confiança dos cidadãos nas instituições.

A inauguração do novo tribunal em Nampula assinala um passo importante na busca por um sistema judicial mais forte e imparcial, em resposta aos apelos da sociedade moçambicana por justiça e transparência.

AR debate aumento das despesas com remunerações na função pública

Deputados de cinco comissões de especialidade da Assembleia da República (AR) de Moçambique manifestaram a sua inquietação em relação ao crescimento das despesas com salários e remunerações no sector público, mesmo com a ausência de admissões de novos funcionários nos últimos anos.

As comissões envolvidas — os Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), o Plano e Orçamento (CPO), os Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), e a de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) — participam, esta semana, numa formação sobre a interpretação eficaz da Conta Geral do Estado (CGE) e do Plano Económico e Social para 2026 (PESOE). O evento decorre no município da Matola, na província de Maputo, e é promovido pelo Fundo de Monitoria do Orçamento (FMO), uma organização da sociedade civil.

Cernilde Muchanga, vice-presidente da CPO, afirmou que, apesar do número reduzido de admissões de funcionários, continua a haver um aumento nas despesas destinadas a salários no orçamento. “É necessário compreender as razões que contribuem para este crescimento nesta rubrica, tendo em conta que estamos a admitir apenas um número ínfimo de funcionários”, declarou.

Muchanga sublinhou que a capacitação será crucial para o aprimoramento das abordagens dos deputados face à proposta do PESOE para 2026, que deverá ser discutida em plenário brevemente. A vice-presidente apela à troca de experiências entre os parlamentares, de forma a optimizar a elaboração de pareceres sobre finanças públicas.

Por sua vez, Fátima Mimbire, especialista do FMO em Finanças Públicas e Indústria Extractiva, destacou que, embora a proposta do PESOE para 2026 apresente uma estrutura técnica sólida, peca em algumas áreas. Mimbire alertou para a previsão de contratações muito baixas de professores e enfermeiros, enquanto mais de um milhão de crianças deverão ingressar no sistema nacional de ensino. “As incongruências referidas no documento são, resultado das restrições orçamentais que precisam ser abordadas”, afirmou.

A especialista enfatizou ainda a necessidade de o governo optimizar a busca de recursos internos, recomendando a realização de uma auditoria ao sector extractivo, dado que este continua a ocultar receitas significativas que não chegam aos cofres do Estado.

A formação prosseguirá em dias intercalados, com a próxima sessão marcada para a próxima sexta-feira, dia 21 de Novembro.

Governo reafirma compromisso com mineração sustentável em Moçambique

O Governo moçambicano reafirma o seu empenho em promover uma actividade mineira responsável, sustentável e inclusiva. Esta declaração foi feita pelo secretário de Estado de Minas, Jorge Daúdo, durante a abertura de um seminário sobre exploração mineira em Lupilichi, realizado na capital.

A afirmação surge num contexto em que se mantêm grandes desafios, nomeadamente no cumprimento de normas ambientais, de segurança e de responsabilidade social, em diversas regiões do país, incluindo a referida província de Niassa. No seu discurso, Daúdo enfatizou a relevância de um diálogo aberto entre o governo, empresas e comunidades, no intuito de abordar as preocupações manifestadas pelas lideranças locais sobre a situação mineira na região.

“Observámos problemas significativos, como o incumprimento de normas ambientais e conflitos entre operadores mineiros, embora tenhamos encontrado também exemplos positivos de empresas que respeitam as obrigações legais e mantêm boas relações com as comunidades”, comentou o secretário de Estado.

Daúdo sublinhou ainda que o objectivo principal do seminário era identificar medidas concretas para a resolução de conflitos, desencorajar a comercialização ilícita de recursos e melhorar a coordenação entre os níveis central, provincial e local.

O governo reafirma que as comunidades onde se desenvolvem actividades mineiras devem ser as primeiras a beneficiar-se dos recursos extraídos, através de investimentos em infra-estrutura básica, educação, saúde, energia, telefonia e serviços bancários.

Além disso, o secretário reconheceu a disposição de algumas empresas em apoiar iniciativas sociais, embora estas ainda sejam realizadas de forma não coordenada. “Sentimos que as iniciativas estão a ser feitas de maneira isolada, havendo um clamor por maior unidade e cooperação entre todos os intervenientes do sector”, frisou.

Daúdo concluiu que o sucesso da actividade mineira depende da ação integrada de todos os envolvidos e que a transformação desejada no sector deve assentar em três princípios essenciais: legalidade, sustentabilidade e inclusão. O encontro foi considerado uma oportunidade para gerar recomendações práticas que possam elevar Lupilichi e outras regiões mineiras a exemplos de mineração responsável.

Novas ambulâncias fortalecem assistência médica em comunidades

Três novas ambulâncias serão oficialmente entregues ao Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU) por parceiros de cooperação, como parte de uma iniciativa voltada para a melhoria da assistência sanitária no país.

Conforme um comunicado enviado ao “Notícias Online”, esses meios de transporte estão totalmente equipados e permitirão ao MISAU reduzir o tempo de resposta às emergências, expandir a área de cobertura e garantir um transporte mais seguro para pacientes em estado grave.

A nota destaca que esta ação tem como objectivo fortalecer a capacidade de resposta a emergências médicas, assegurando um atendimento à saúde mais eficiente nas comunidades que beneficiarão das novas ambulâncias.

Colisão fatal na Arábia Saudita mata cerca de 40 peregrinos indianos

Um habitante de Hiderabade, Telangana, Mohammed Tehseen, declarou que sete membros de sua família estavam no autocarro e que somente um sobreviveu e “ligou, após o acidente, para comunicar a tragédia”.

Dezenas de peregrinos indianos morreram, esta segunda-feira, num acidente de viação, que envolveu o autocarro que os transportava e um camião-cisterna de combustível, entre as cidades islâmicas sagradas Meca e Medina, na Arábia Saudita.

Segundo as autoridades da Índia, a maioria das 46 vítimas que viajavam no referido veículo é de um estado do sul daquele país asiático, Telangana, disse à agência noticiosa norte-americana AP o alto-funcionário estadual indiano Gaurav Uppal.

“Cerca de 45 pessoas de Telangana são dadas como mortas no acidente, enquanto outra ficou ferida”, revelou.

As autoridades sauditas, questionadas sobre o sucedido, ainda não responderam ou deram mais informações.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi e o ministro dos Negócios Estrangeiros já expressaram condolências às famílias das vítimas, tal como o representante eleito de Telangana Revanth Reddy.

Um habitante de Hiderabade, Telangana, Mohammed Tehseen, declarou que sete membros de sua família estavam no autocarro e que somente um sobreviveu e “ligou, após o acidente, para comunicar a tragédia”.

O chefe da polícia da capital daquele estado indiano, Vishwanath Channappa Sajjanar, afirmou que as informações disponíveis apontam para pelo menos 18 mortos originários da cidade, na sua maioria pertencentes a duas familiar.

Banco de Moçambique corta taxa MIMO para 9,5%

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) anunciou em Maputo, uma redução de 25 pontos base na taxa de juro de referência, a taxa MIMO, fixando-a em 9,5 por cento.

O governador do Banco Central, Rogério Zandamela, declarou numa conferência de imprensa que esta é uma “redução modesta”. Zandamela explicou que o Banco de Moçambique não pôde proceder a cortes adicionais na taxa MIMO devido ao agravamento dos riscos e incertezas associados às previsões de inflação, particularmente os atrasos na liquidação dos instrumentos da dívida pública interna por parte do Estado.

O governador manifestou-se optimista quanto à previsão de que, a médio prazo, a inflação se mantenha em dígitos únicos, ou seja, abaixo dos dez por cento ao ano. A taxa de inflação anual tem vindo a desacelerar, tendo diminuído de 4,9 por cento em Setembro para 4,8 por cento em Outubro.

Zandamela atribuiu a expectativa de manutenção da inflação em dígitos únicos à estabilidade da moeda nacional, o metical, e à tendência favorável dos preços das commodities a nível internacional.

Contudo, o governador alertou que a endividamento público interno continua a agravar-se, impactando o funcionamento normal do mercado financeiro. A dívida pública interna ascende actualmente a 465,8 mil milhões de meticais (aproximadamente 7,3 mil milhões de dólares, à taxa de câmbio actual), o que representa um aumento de 50,3 mil milhões de meticais em comparação com Dezembro de 2024.

Zandamela frisou que a incapacidade do Estado em saldar a dívida pública a tempo tem reduzido o interesse na compra de títulos da dívida pública, contribuindo para a rigidez das taxas de juro no mercado de dinheiro interbancário.

Crescem os casos de bebés prematuros na cidade de Maputo

A cidade de Maputo registou, entre Janeiro e Setembro deste ano, um total de 1.494 nascimentos prematuros, reflectindo um aumento de 13% em relação aos 1.320 registos do mesmo período em 2024. 

Os dados foram apresentados pela directora do Serviço de Saúde da cidade, Paloma Maripiha, durante uma cerimónia comemorativa do Dia Mundial do Prematuro.

Paloma Maripiha destacou que a prematuridade continua a ser a principal causa de mortalidade neonatal na capital. A responsável sublinhou as iniciativas em curso para fortalecer os cuidados pré-natais, prevenir infecções e implementar o Método Mãe Canguru, um programa destinado a apoiar a sobrevivência e o desenvolvimento de bebés prematuros.

Além disso, a directora informou que Moçambique figura entre os países africanos com as taxas mais elevadas de nascimentos prematuros, o que reforça a urgência de medidas eficazes para enfrentar esta problemática.

A cerimónia incluiu a participação de diversas entidades ligadas à saúde, com o objectivo de promover a sensibilização sobre a importância do acompanhamento adequado durante a gestação e a assistência a bebés prematuros.

RDC e rebeldes do M23 assinam novo acordo de paz no leste do país

O Governo da República Democrática do Congo (RDC) e os rebeldes do M23 formalizaram um acordo-quadro com o intuito de estabelecer um acordo de paz que visa encerrar os combates no leste do país. 

A cerimónia de assinatura teve lugar em Doha, Catar, com representantes de ambas as partes a assinar o documento.

De acordo com informações divulgadas pela RFI, os pormenores deste avanço significativo ainda carecem de negociação. Contudo, o acordo já é visto como um passo importante rumo à resolução de um conflito que perdura há quase três décadas entre a República Democrática do Congo e os rebeldes do M23.

Os rebeldes, que contam com o apoio do vizinho Ruanda, conseguiram, em Janeiro deste ano, tomar a cidade de Goma, a maior do leste da RDC, e posteriormente conquistaram as províncias do Quivu do Norte e Quivu do Sul. Apesar da ofensiva, Quigali nega ter prestado apoio aos rebeldes, embora os confrontos tenham resultado na morte de milhares de pessoas e na deslocação de um número significativo de cidadãos, colocando toda a região dos Grandes Lagos à beira de um conflito regional.

Desde Abril, as duas partes têm estado envolvidas em negociações de paz no Catar. Em Julho, foi adoptada uma declaração de princípios que não abordou muitas questões centrais que alimentam o conflito. Em Outubro, foi estabelecido um acordo sobre a supervisão de um eventual cessar-fogo.

Pagamentos de horas extras na saúde e educação começam a ser regularizados em Moçambique

A ministra moçambicana das Finanças, Carla Louveira, anunciou que o pagamento das horas extraordinárias no sector de saúde da Função Pública iniciou em Julho de 2025, com o intuito de evitar a acumulação de dívidas.

O pagamento referente ao sector da educação será implementado a partir de Janeiro de 2026.

A ministra fez estas declarações durante a sessão de “Perguntas ao Governo” na Assembleia da República, em Maputo. Carla Louveira especificou que o processo de validação e pagamento mensal na folha de salários para o sector da saúde começou em Julho, enquanto o sector da educação aguardará a revisão das regras e a definição da fórmula de cálculo até Janeiro.

A medida visa garantir que as horas extraordinárias realizadas sejam pagas de forma eficiente e atempada. Em relação às horas extraordinárias acumuladas em 2024 e 2025, no sector da educação, a projecção é de 6.634,4 milhões de meticais. O governo está a realizar um processo de validação que envolve técnicos da Inspecção Geral de Finanças.

Quanto à dívida acumulada de 2023, totalizando 3.198,3 milhões de meticais, a ministra revelou que uma estratégia de pagamento faseado foi definida. A primeira fase, realizada em Janeiro deste ano, resultou no pagamento a 16.712 professores de 2.450 escolas. A segunda fase beneficiou 28.620 professores de 4.787 escolas, com um pagamento de 1.100,0 milhões de meticais, e a terceira fase está em curso, com um montante de 1.095,1 milhões de meticais.

Adicionalmente, a dívida relacionada às horas extraordinárias do ano de 2022, que soma 615,2 milhões de meticais, já foi integralmente paga a 37.389 professores ao longo de 2023 e 2024. Assim, a dívida total das horas extraordinárias dos professores alcança os 3.813,5 milhões de meticais.

No sector de saúde, a dívida apurada entre Outubro de 2024 e Junho de 2025 perfaz 301,8 milhões de meticais, com previsão de pagamento em 2026. O governo validou ainda uma dívida de 362,3 milhões de meticais referente a horas extraordinárias de Janeiro a Setembro de 2024, sendo que já foi pago um total de 270,8 milhões de meticais, estando em processo a regularização de 91,4 milhões de meticais.

Em 2023, a verificação das horas extraordinárias de 8.660 profissionais de saúde resultou numa dívida total de 336,3 milhões de meticais, correspondente a períodos anteriores.

A sessão de “Perguntas ao Governo” concluiu-se hoje, com a avaliação das informações governamentais a ser efectuada no plenário, através de uma resolução que pode ser submetida por uma das bancadas da AR.

Ex-primeira-ministra do Bangladesh condenada à pena de morte

A ex-primeira-ministra do Bangladesh, Sheikh Hasina, foi condenada à pena de morte por um tribunal do país, em decorrência de crimes contra a humanidade relacionados à repressão violenta de protestos estudantis ocorridos no ano passado. 

O tribunal apurou que a repressão, ordenada pelo governo de Hasina, resultou em centenas de execuções extrajudiciais, levando à queda do seu executivo. Durante os protestos de 2024, cerca de 1.400 manifestantes perderam a vida e aproximadamente 25 mil pessoas ficaram feridas, conforme apresentado em tribunal.

“Sheikh Hasina cometeu crimes contra a humanidade por sua incitação, ordem e omissão em tomar medidas punitivas”, declarou um dos juízes ao anunciar o veredicto. A decisão foi recebida com aplausos por parte dos familiares das vítimas presentes na sala.

A ex-primeira-ministra enfrentou cinco acusações, que incluíam incitação ao assassinato de manifestantes e a ordem de uso de armas letais, drones e helicópteros para reprimir os protestos.

Sheikh Hasina, que se encontra exilada na Índia desde agosto do ano passado, negou todas as acusações através dos seus representantes. O governo interino do Bangladesh já solicitou a sua extradição, mas até ao momento não obteve resposta das autoridades indianas.

Conflitos entre mineiros ilegais resultam na detenção de cinco indivíduos em Manica

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve cinco mineiros ilegais no distrito de Vandúzi, na província central de Manica, após confrontos que envolveram cidadãos moçambicanos e zimbabweanos.

Segundo o jornal “O País”, os conflitos ocorreram na passada sexta-feira numa mina de ouro conhecida como “Seis Carros”. Testemunhos indicam que tudo começou quando um grupo de mineiros zimbabweanos tentou explorar forçosamente uma área já ocupada por mineiros moçambicanos, provocando uma resposta violenta por parte destes últimos.

O Estado moçambicano já perdeu mais de 200 milhões de meticais (cerca de 3,1 milhões de dólares norte-americanos, segundo a taxa de câmbio actual) devido à mineração ilegal na província central da Zambézia este ano.

Em Setembro passado, a PRM havia detido 17 indivíduos supostamente envolvidos em actividades de mineração ilegal na mesma província de Manica. Desde o início deste ano, registaram-se pelo menos 20 mortes resultantes de desabamentos em minas artesanais, uma situação associada à mineração ilegal nesta região.

A operação das autoridades ocorre numa fase em que a Inspecção-Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME) decidiu suspender temporariamente a mineração em Manica, após denúncias da população local sobre a poluição ambiental, especialmente a contaminação dos rios provocada pela mineração artesanal.

Esta poluição está a afectar importantes fontes de água potável, como o rio Revue e o reservatório de Chicamba, gerando sérios problemas de saúde pública.

Governo reforça frota da LAM com duas novas aeronaves Embraer 190

A Primeira-Ministra moçambicana, Benvinda Levi, anunciou, durante uma sessão de informação ao Parlamento, que a transportadora aérea nacional, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), receberá ainda este ano duas novas aeronaves do modelo Embraer 190. 

O anúncio foi feito na Assembleia da República, como parte dos esforços para reestruturar e fortalecer a operatividade da empresa.

No seu discurso, Levi destacou que a aquisição das novas aeronaves representa um passo significativo na reestruturação da LAM, possibilitando a gradual retoma das operações com aviões próprios.

A governante expressou que estas medidas visam garantir não apenas a estabilidade financeira da companhia, mas também melhorar a qualidade dos serviços prestados e ampliar a cobertura do transporte aéreo em Moçambique.

Levi referiu ainda que o governo tem implementado políticas para assegurar a eficácia e rentabilidade das empresas estatais, enfatizando a importância da eficiência operacional. Recordou que, em Fevereiro de 2025, foi aprovada a resolução n.º 2/2025, que permitiu a alienação de 91 por cento das participações do Estado na LAM, avaliadas em 130 milhões de dólares. Este montante será utilizado na recapitalização da empresa, além da reestruturação das operações e da aquisição de novas aeronaves.

A Primeira-Ministra também mencionou a implementação do Novo Plano de Negócio 2025–2030, que define objectivos claros para o desempenho e extensão da cobertura da companhia a nível nacional. No que diz respeito à gestão de recursos humanos, Levi explicou que se procede a uma reestruturação da força de trabalho, identificando um excesso de funcionários. Até ao momento, cerca de 80 colaboradores já estão a passar por um processo de desvinculação, enquanto os restantes ajustes serão feitos progressivamente. Isso inclui o encerramento de lojas consideradas não essenciais, a terceirização de serviços de atendimento e a introdução de um sistema integrado de contabilidade, entre outras iniciativas visando a modernização da empresa.

A LAM enfrenta desafios significativos, e as medidas anunciadas esperam contribuir para a estabilização da pontualidade dos voos e a fidelização dos clientes, posicionando a transportadora como um pilar no desenvolvimento do sector turístico e na economia nacional.

Falso sequestro em Maputo desmascarado e responsáveis presos

O Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) da província de Maputo anunciou a detenção de três indivíduos suspeitos de estarem envolvidos num alegado falso sequestro, em que exigiam um resgate de 50 mil meticais. O incidente ocorreu no bairro de Malhampsene, no município da Matola.

A vítima do sequestro é a esposa de um dos detidos, que revelou ter cometido o crime devido a uma dívida de 40 mil meticais contraída junto à sogra e que acabou por ser burlado. Para concretizar o plano, ele e os seus cúmplices realizaram uma série de chamadas à sua esposa, informando-a sobre o suposto sequestro.

“Quando fui burlado, receei contar à minha esposa e à minha sogra. Agi por impulso e não pensei nas consequências. Arrastei os meus amigos para caírem nessa mentira”, confessou o principal autor do falso sequestro.

Os cúmplices assumiram papéis de persuasão, telefonando à esposa do detido para exigir o pagamento do resgate. Um dos amigos, que se apresentou como mototaxista, afirmou que não sabia que a situação terminaria da forma que culminou. “O meu papel era fazer chamadas. Fiz isso para ajudar o meu amigo e não sabia que poderia terminar no estado em que me encontro”, disse.

O terceiro indiciado afirmou que o responsável pelo planeamento do crime os garantiu que nada lhes aconteceria, prometendo devolver o valor à sogra após receber o resgate.

Judite Alexandre, porta-voz do SERNIC, destacou que as detenções foram possíveis graças a uma denúncia anónima, que levou à apuração da veracidade do caso. Em relação a um outro caso de sequestro envolvendo uma jovem em Marracuene, cujos vídeos têm circulado nas redes sociais, o SERNIC confirmou a ocorrência e afirmou que está a trabalhar para esclarecer a situação.

Dois corpos encontrados em acidente na Avenida Acordos de Lusaka em Maputo

Foram descobertos dois corpos na avenida Acordos de Lusaka, nas proximidades da Praça dos Heróis Moçambicanos, na cidade de Maputo.

De acordo com informações de testemunhas, as vítimas terão sido atropeladas por uma viatura ligeira, que posteriormente se deslizou para o jardim da referida praça.

As autoridades policiais compareceram imediatamente ao local para realizar a perícia necessária e proceder com a recolha dos corpos. Até ao momento, não foi disponibilizada a identidade das vítimas, e a investigação encontra-se em curso para apurar as causas e circunstâncias do incidente.

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