Dezoito automobilistas estão proibidos de conduzir na cidade da Beira, por um período de um ano, devido à violação do código de estrada, revelou o delegado do Instituto Nacional de Transportes Terrestres e Rodoviários (INATTER), José Chilevo.
Segundo Chilevo, deste total, 12 motoristas foram surpreendidos a ignorarem os sinais luminosos em diferentes artérias da urbe, quatro a conduzirem em excesso de velocidade e dois a circularem na contramão.
Falando na apresentação do balanço relativo ao mês de Fevereiro, a fonte explicou que 10 condutores também vão ficar sem conduzir num período de três meses por terem sido surpreendidos em excesso de velocidade.
Chilevo aproveitou a ocasião para apelar aos condutores a respeitarem as regras de trânsito de modo a evitarem acidentes que têm provocado luto e danos matérias avultados.
O Presidente dos Estados Unidos destacou hoje os progressos na vacinação contra a Covid-19, capazes de permitirem a esperança de um regresso à normalidade no país até à festa nacional de 04 de Julho.
Num discurso à vez grave e otimista, Joe Biden ordenou a todos os estados o levantamento progressivo das restrições de idade, para que todos os norte-americanos adultos possam ser vacinados até 01 de Maio.
Biden referiu-se a uma trajetória que permite ter “uma boa hipótese” de um 04 de Julho festivo em que os norte-americanos possam reunir-se em pequenos grupos em torno do tradicional churrasco.
Mas deixou uma advertência: “este combate está longe de ter terminado”, para logo de seguida manifestar a convicção de que “melhores dias” virão.
Os Estados Unidos demonstraram bem cedo terem “vencido um dos períodos mais sombrios e mais duros” da sua história, acrescentou.
“Todos perdemos algo”, sublinhou o Presidente norte-americano, ao lembrar o ano passado. “As pequenas coisas da vida são as mais importantes e são essas que nos faltam”, acrescentou.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Moçambique vai receber, até Maio próximo, 1.7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, no âmbito da iniciativa Covax, para a campanha nacional de vacinação em curso no país.
O facto foi anunciado na manhã de ontem (11) pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, quando respondia às questões de insistência dos deputados da Assembleia da República, no segundo e último dia do informe do executivo.
Tiago salientou que, nas fases subsequentes da campanha de vacinação o país vai imunizar a todos cidadãos. “Queremos dizer que até Maio, nós vamos receber 1.7 milhões de vacinas do mecanismo Covax”, anunciou.
A pessoa vacinada, se por ventura for contaminada não poderá desenvolver formas graves da doença ou morte, por isso, mesmo depois da vacinação é fundamental continuar a verificar as medidas de prevenção, porque menores e mulheres grávidas não poderão tomar, sublinhou.
“Queremos lembrar aos deputados que África possui 54 países. Moçambique é o sétimo país a receber vacinas da China, é o 13º país africano a iniciar com a campanha de vacinação e 15º a receber imunizantes no âmbito da iniciativa Covax, por que o país está firme no combate a Covid-19”, refere.
África ultrapassou hoje os quatro milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados compilados pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças do continente africano (África CDC).
Desde que foi confirmado o primeiro caso no continente, em 14 de Fevereiro de 2020, no Egito, os 55 países membros da União Africana (UA) registaram 4.005.204 infeções, o que corresponde a 3,4% do total mundial, segundo os dados do África CDC até às 09:00.
O continente africano registou 107.001 mortes provocadas pelo novo coronavírus (4% do total mundial) desde o início da pandemia, com 3.589.067 doentes a terem tido alta, de acordo com o organismo.
Cinco países são responsáveis por 66% das infeções: África do Sul (38%), que continua a ser o epicentro da pandemia no continente africano, Marrocos (12%), Tunísia (6%), Egito (5%) e Etiópia (4%).
Até 01 de Março, tinham sido realizados pouco mais de 37 milhões de testes no continente africano, um número muito baixo para uma população continental de cerca de 1,3 mil milhões.
A região tenta atualmente impulsionar as campanhas de inoculação contra o vírus.
As vacinas contra a Covid-19 distribuídas através da plataforma Covax chegaram já a 22 países africanos desde que as primeiras doses foram recebidas no Gana, em 24 de fevereiro, informou na quinta-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Cada nova entrega de vacinas em África é mais um passo para a equidade”, disse a diretora do escritório regional para África da OMS, Matshidiso Moeti, durante a conferência de imprensa semanal sobre a pandemia de covid-19.
Segundo a OMS, estes 22 países africanos receberam cerca de 14,8 milhões de doses através da Covax, das quais 518.000 já foram administradas.
A plataforma Covax – impulsionada pela OMS e pela Aliança para as Vacinas (Gavi) – procura assegurar o acesso global e equitativo aos medicamentos antivirais e visa fornecer pelo menos 2 mil milhões de doses até ao final do ano.
Paralelamente a estes esforços, outro grupo de nações africanas já está a vacinar graças às soluções que conseguiram encontrar através de acordos bilaterais com produtores farmacêuticos.
É o caso, por exemplo, de Marrocos, Seychelles, Zimbábue, África do Sul, Egito e Serra Leoa.
Apesar deste progresso, a África e os seus 1,3 mil milhões de pessoas continuam a estar globalmente atrasada em termos de progresso da imunização: dos 55 Estados-membros da União Africana, apenas 19 iniciaram campanhas nacionais de imunização.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, exortou hoje aos pais e encarregados de educação, alunos, estudantes, professores, operadores de transportes semi-colectivos de passageiros, a continuarem a observar rigorosamente das medidas de prevenção e combate da pandemia da Covid-19.
“Se cada um de nós assumir a sua responsabilidade, estaremos a criar condições para uma retoma das aulas presenciais de forma segura para que os nossos educandos sejam formados e continuarmos a ter um capital humano capaz de impulsionar o desenvolvimento do país”, sublinhou.
Do Rosário falando no encerramento da sessão de informações do Governo, em resposta às questões de insistência dos deputados da Assembleia da República, que ontem terminou na cidade de Maputo.
A fonte defendeu que a interrupção das aulas por períodos prolongados tem impactos muito negativos no desenvolvimento psicológico e físico das crianças, adolescentes e jovens e, consequentemente, no desenvolvimento do capital humano do nosso país.
Segundo o dirigente, a interrupção das aulas pode resultar no aumento do risco de abandono definitivo da escola, gravidez prematura, exposição dos adolescentes e jovens ao consumo de drogas, trabalho infantil, de entre outros males.
“A decisão da reabertura das escolas em todos os sub-sistemas de ensino, ocorre depois de ouvido a Comissão Técnico-Científico e seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre esta matéria”, sublinhou.
A Turquia e o Egito retomaram os “contactos diplomáticos” pela primeira vez desde a rutura relações em 2013 na sequência da destituição do Presidente egípcio Mohamed Morsi, disse hoje o chefe da diplomacia turca.
“Os contactos ao nível diplomático foram iniciados com o Egito”, indicou Mevlut Cavusoglu, citado pela agência de Estado turca Anadolu.
Anacara multiplicou nas últimas semanas as declarações de aproximação ao Cairo.
Oito viaturas novas foram entregues, ontem (11), à Policia Municipal da cidade de Maputo, pelo edil da autarquia, Eneias Comiche, visando reforçar o cumprimento das posturas camarárias.
O acto teve lugar durante a cerimónia de celebração do 28º aniversário da Polícia Municipal. Das novas viaturas, sete serão alocadas aos distritos municipais da cidade capital.
Na ocasião, Eneias Comiche disse que os veículos vão melhorar as condições de trabalho da corporação, para o cumprimento das suas funções na garantia da ordem e tranquilidade pública.
Acrescentou que as mesmas vão permitir a reacção e resposta rápidas e em tempo útil a toda e qualquer situação de aflição e inquietação dos munícipes, e as circunstâncias que ponham em causa os interesses da edilidade no âmbito do cumprimento das posturas e demais leis vigentes.
“Com a atribuição de meios circulantes tenho a certeza de que a nossa Polícia vai intervir a tempo e estará mais perto das expectativas da comunidade”, sublinhou.
Comiche exortou a Polícia Municipal a reforçar a segurança dos munícipes, seja no que respeita à sua integridade física, como à educação para a cidadania e para uma convivência e comportamentos consentâneos com os princípios da vida urbana, a todos os títulos.
“Estamos a encorajar a realização de acções de formação e, na medida do possível, a alocação de meios que capacitem a corporação a se apropriar e transferir as informações e conhecimentos necessários para a desejável mudança de comportamento e maneiras de estar dos munícipes de Maputo”, referiu.
O edil desafiou a Polícia Municipal a servir de exemplo na ética e profissionalismo, no exercício das funções que lhes são confiadas e no cumprimento das normas que regulam a Administração Pública.
O Governo da cidade de Maputo exorta o cumprimento das medidas de prevenção nas instituições do estado, sobretudo, nos locais de atendimento público, onde continua a regista-se o incumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.
Sheila Afonso, secretária de Estado na capital do país, falava durante a visita ao Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), onde apelou ao uso de senhas e meios electrónicos nos balcões de atendimento para evitar aglomerações.
Na interacção com funcionários e colaboradores desta instituição, a governante foi informada sobre a existência de um balcão virtual concebido para flexibilizar e descongestionar os serviços de renovação de cartas de condução e consultas de multas, sem a necessária presença.
“Devem partilhar esta experiência com outras instituições e sectores”, aconselhou.
Na quarta-feira (10), a secretária de Estado escalou a 2ª Conservatória do Registo Civil da cidade de Maputo, onde ficou a saber dos constrangimentos impostos pela pandemia na arrecadação de receitas para os cofres do Estado, uma vez que a procura dos serviços neste local tende a reduzir.
“Mesmo assim, devemos evitar o incumprimento da prevenção para reduzir perdas humanas”, alertou.
O rei Goodwill Zwelithini morreu hoje aos 73 anos, anunciou o primeiro-ministro tradicional do monarca e da nação Zulu, Mangosuthu Buthelezi, em nome da casa real AmaZulu.
“É com a maior tristeza que informo a nação do falecimento de Sua Majestade o Rei Goodwill Zwelithini ka Bhekuzulu, Rei da Nação Zulu”, referiu em comunicado o príncipe Mangosuthu Buthelezi.
No comunicado, o ex-líder do Partido Livre Inkatha adianta que “tragicamente, enquanto hospitalizado, o estado de saúde de Sua Majestade agravou-se, e subsequentemente ele faleceu nas primeiras horas da madrugada de hoje”.
Os Estados Unidos avisam que é crime fornecer apoio material ou recursos aos grupos terroristas que actuam em Moçambique e na República Democrática do Congo.
Os grupos são classificados como organizações terroristas estrangeiras e por isso quaisquer pessoas ou instituições que com eles se envolverem estarão sujeitas a sanções.
É por meio de um um comunicado que o Departamento de Estado norte-americano designa o grupo que actua na província de Cabo Delgado, conhecido por Al-Shabab, como Estado Islâmico de Moçambique e classifica-o como organização terrorista estrangeira.
Como resultado dessa classificação, são bloqueadas todas as propriedades e interesses em propriedades desses grupos que estão sujeitos à jurisdição americana.
Os Estados Unidos avisam, assim, que “é crime fornecer conscientemente apoio material ou recursos ao ISIS-RDC ou ISIS-Moçambique, ou tentar ou conspirar fazê-lo.
As instituições financeiras estrangeiras que intencionalmente conduzem ou facilitam qualquer transacção significativa em nome desses grupos ou indivíduos podem estar sujeitas a sanções à respectiva conta nos E.U.A ou sanções a ordens de pagamento”.
O mesmo ultimato é dado ao Grupo do Estado Islâmico que actua na províncias de Kivu do Norte e Ituri na República Democrática do Congo. Porém, o comunicado informa que os grupos que semeiam terror nos dois países são distintos e revela nomes dos seus líderes.
“Desde Outubro de 2017, o ISIS-Moçambique, liderado por Abu Yasir Hassan, terá matado cerca de 1.200 civis, e estima-se que mais de 2.300 civis, membros das forças de segurança e suspeitos militantes do ISIS-Moçambique foram mortos desde que o grupo terrorista iniciou a sua violenta insurgência extremista”, lê-se no documento que recorda que “o grupo foi responsável por orquestrar uma série de ataques sofisticados e de grande escala que resultaram na captura do porto estratégico de Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado”.
Na Polônia, homossexuais serão proibidos de adotar filhos, até mesmo como pais solteiros, segundo uma nova lei anunciada ontem (11).
A nova mudança implica que pessoas que vivam com outra pessoa do mesmo sexo não possam adotar, mesmo que o queiram fazer enquanto pais solteiros.
“Estamos a preparar uma mudança onde (…) as pessoas que vivem em coabitação com uma pessoa do mesmo sexo não possam adotar uma criança, por isso um casal homossexual não poderá adotar”, disse o vice-ministro da Justiça, Michal Wojcik.
O governo polonês anunciou seu plano para a proibição de adoções horas antes de membros do Parlamento Europeu aprovarem uma grande resolução de direitos gays que foi vista como uma refutação direta das políticas recentes de Varsóvia.
A Polônia só permite que casais heterossexuais ou solteiros adotem filhos. A mudança anunciada nesta quinta-feira exigiria que as autoridades analisassem solteiros que querem adotar e os impedissem se coabitarem com alguém do mesmo sexo.
“Estamos preparando uma mudança pela qual (…) pessoas coabitando com uma pessoa do mesmo sexo não poderiam adotar uma criança, então um casal homossexual não poderá adotar uma criança”, disse o vice-ministro da Justiça, Michal Wojcik.
Wojcik disse que o objetivo da medida é proteger as crianças: “Trata-se da segurança da criança, de seu bem-estar”, disse. Ativistas dos direitos LGBT disseram que, ao invés disso, ela punirá crianças restringindo as adoções.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, reconheceu, ontem (11), no parlamento, que o país tem perdido “muito dinheiro” com as obras edificadas com pouca qualidade.
“Queremos dizer sim, que o Governo está muito atento a isso. Há muito dinheiro que está a se perder”, afirmou o ministro, na sessão de informações do Governo.
João Machatine revelou que diante do fenómeno, estão a ser definidos novos instrumentos, “que possam impedir com que este processo progrida”.
“O nosso objectivo é começarmos a apertar o cerco nos empreiteiros. Há um trabalho que já iniciou e, ao longo deste ano, poderão ser vistos resultados”, garantiu o dirigente, apontando que, para além dos empreiteiros, vão também “apertar o cerco às empresas que prestam consultorias” na área.
E quanto às alegações sobre corrupção e favorecimento de empresas aliadas aos governantes, nos ajustes directo para a construção de obras. Machatine, que falava a partir do pódio da AR, disse ser “um falso problema” e que o Governo pautou por esse meio por ser o mais viável, no contexto de emergência.
“Fizemos os documentos de concurso; detalhamos as componentes de intervenção; o material a ser utilizado e toda a especificação necessária, para blindarmos, de modo a que não houvesse desvio no terreno. Isto fizemos”, sublinhou.
“Houve cumprimento escrupuloso daquilo que são as normas. Portanto, olhando para aquilo que era a necessidade de salvar vidas, dos profissionais, estudantes e professores. Fomos forçados, repito, forçados, a adoptar este regime. Não vimos razões para diabolizar este regime de ajuste directo”, concluiu.
De lembrar que o debate sobre a qualidade das obras edificadas no país ganhou azo no fim do ano passado, quando o edifício da filial do Banco de Moçambique, em Chimoio, teve infiltração das águas da chuva, três dias depois da inauguração pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
O tom do debate elevou-se ainda mais quando, poucas semanas depois, o bloco operatório do Hospital Central de Nampula teve mesma provação, com a chuva.
O gabinete de estudos do Standard Bank em Moçambique alertou ontem (11) que o país pode enfrentar um período de crescimento económico baixo e inflação alta, o que dificulta as opções do Governo sobre a política económica.
“O aumento da inflação, quando o emprego está ciclicamente baixo devido à economia fraca, coloca um desafio para os decisores políticos porque as políticas para combater a inflação podem abrandar o crescimento económico, mas aumentar o desemprego”, lê-se numa análise sobre a economia moçambicana enviada hoje à Lusa.
No relatório, o gabinete de estudos económicos do Standard Bank salienta que “deverá haver uma recuperação no segundo semestre, mas é bem possível que Moçambique enfrente o espectro de uma ‘estagflação’”, que se caracteriza por um crescimento económico baixo ou até nulo, acompanhado de uma forte subida dos preços.
A inflação em Maputo, Beira e Nampula acelerou, em termos homólogos, para 5,1% em fevereiro, o que compara com os 4,1% registados em janeiro, “ultrapassando a previsão de 4,5% e colocando o espetro da estagflação”, lê-se no texto, que aponta que a subida dos preços foi motivada principalmente pelo aumento dos preços dos bens alimentares, que subiram 11,5%, e pelos custos da energia, que aumentaram 11,7%.
Para o total do país, o crescimento foi de 1,34% em fevereiro, o que representa uma ligeira aceleração face à subida de 1,18% registada no mês anterior.
É preciso recuar até dezembro de 2017 para encontrar um valor superior de inflação homóloga (variação dos preços ao consumidor em relação ao mesmo mês do ano anterior), que na altura foi de 5,65%, segundo quadros do INE consultados pela Lusa.
Na análise a alguns indicadores macroeconómicos e de finanças públicas, o Standard Bank salienta ainda que “no ano passado o crescimento do montante da dívida pública interna foi de 27,2% face a 2019, o que representa 20,2% do PIB, excluindo a dívida das empresas públicas, pode aumentar as preocupações com a sustentabilidade da dívida”.
Neste ponto, os analistas alertam que “de acordo com a mais recente Análise de Sustentabilidade da Dívida feita pelo Fundo Monetário Internacional, a dívida soberana de Moçambique só era considerada sustentável numa perspetiva de futuro, ou seja, quando as futuras receitas do gás são consideradas e os empréstimos da Mozambique Asset Management (MAM) e da ProIndicus são excluídos”.
No texto, o departamento económico do Standard Bank aponta ainda que “um abrandamento das restrições à movimentação, progresso ou desmilitarização no centro de Moçambique e progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado podem melhorar a perspetiva de evolução da economia para 2021, especialmente se forem apoiados por um progresso mais acelerado nos projetos de gás do país”.
Nem fome, nem intoxicação alimentar e muito menos Covid-19. Todas estas hipóteses que foram levantadas desde a primeira hora encontram sentido, pelo menos tendo como base os dados que recolhemos no terreno. A Saúde levou amostras de água e comida para o laboratório e aguarda pelos resultados.
Localidade de Namahia-Grácio, distrito de Muecate – um local distante de tudo, mas que nos últimos dias atraiu a atenção do país e do mundo quando começou a ser veiculada informação da morte de 25 membros da mesma família.
A família Muhamade é nativa daquela zona. Sempre viveu de agricultura e nunca faltou algo para comer. Os vários membros viviam em casas dispersas, mas próximas uma da outra.
Sem nenhum motivo aparente, em finais de Janeiro começa a trágica história de mortes sequenciadas. Horácio Manuel, 23 anos de idade, é dos poucos que escaparam e até esteve na linha da frente a cuidar de cada caso que ia acontecendo. “Não levavam [muito] tempo. Eram só 24 horas e morriam e tinham dor de coração só”, disse, visivelmente abalado.
As mortes aconteceram num intervalo de 28 dias. A primeira foi a 29 de Janeiro e a última, a 26 de Fevereiro. O mais novo dos mortos era uma criança de um ano e meio e o mais velho, um idoso de 60 anos de idade.
Horácio avança com certeza, quase que de um profissional de saúde, que mesmo a criança parecia padecer de dor no coração e não mais que isso. Até ao dia 2 de Fevereiro, 15 das pessoas que acabaram morrendo tinham passado do Centro de Saúde de Grácio, só que não tinham um quadro suspeito da Covid-19, por isso não foram submetidas ao teste do novo Coronavírus e a nossa reportagem soube que maior parte dos obitou aconteceu na comunidade.
Graça Gregório, directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social em Muecate, confirma que foram colectadas amostras de água, assim como dos alimentos que eram a base da dieta alimentar daquela família e enviadas ao laboratório especializado na cidade de Nampula para saber se essa terá sido ou não a causa das mortes.
“Resultados preliminares ainda não temos”, esclarece a responsável.
Enquanto isso, neste momento, ninguém da família Muhamade está internada e/ou doente. As mortes também pararam, o que abre espaço para a família alimentar a tese de mortes misteriosas: no dia que veio um curandeiro, duas mulheres “caíram”, mas até hoje estão vivas, sustenta Horácio Manuel.
O secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, foi ao local dos acontecimentos; reuniu com a família e a comunidade, e consigo estavam agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde.
Porque os corpos foram enterrados sem a realização de autópsias, há possibilidade de serem exumados alguns para a realização desse exame que deve determinar as causas das mortes. “Isso vai ser decisão das equipas de especialidade. Se for necessário exumar, vai se fazer. Se for necessário retirar mais amostras de outras componentes que possam ajudar a compreender o problema vai ser feito esse trabalho”.
A medida enquadra-se numa operação que visa acabar com construções em zonas consideradas proibidas, nomeadamente, parte do bairro da Costa do Sol, onde decorrem demolições de obras erguidas em locais não permitidos.
À margem das celebrações dos 28 anos da criação da Polícia Municipal de Maputo (PMM), o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, falou, em entrevista à nossa reportagem, sobre as polémicas demolições de residências na zona de Mapulene, no distrito municipal de Ka Mavota.
Comiche explicou que a operação decorre em cumprimento de uma ordem judicial, pelo que vão continuar. “Haverá mais demolições, porque encontramos uma situação de ocupação desordenada de solo urbano. Encontrámos situações de construções em mangais e isso não deve continuar a acontecer. Tem que se corrigir essa situação”, frisou o edil da capital.
A operação “demolição” começou na passada sexta-feira, com as primeiras quatro casas sentenciadas pela justiça.
No complemento da acção visando acabar com as construções em zonas proibidas, a edilidade diz estar a trabalhar com as empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e Águas da Região de Maputo, no sentido de estas suspenderem o fornecimento dos seus serviços às pessoas que têm as suas casas construídas em locais impróprios.
“Estamos em coordenação com a Electricidade de Moçambique e Águas de Maputo e dissemos: nas construções que estão nesses sítios, cortem o fornecimento de energia e quando chegar o momento e as pessoas não avançarem voluntariamente para desocupar esses espaços, nós vamos avançar (com as demolições). Portanto, isto aqui é muito sério. Não é cada um fazer o que quer no Município de Maputo”, sentenciou o edil.
A Inspecção do Trabalho em Sofala encerrou, este ano, 20 estabelecimentos comerciais de diversão por violação do decreto de Estado de Calamidade Pública.
Trata-se de bares, restaurantes, casinos e auditórios, surpreendidos a vender bebidas alcoólicas e a promover eventos com a participação de muitas pessoas.
O Inspector-chefe do Trabalho na província de Sofala, João Macanga, disse que além do encerramento, foram aplicadas multas correspondentes às infracções.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República exonerou através de Despachos Presidenciais, Ezequiel Isac Muianga, do cargo de Comandante do Ramo do Exército e Messias André Niposso do cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
Em outros Despachos Presidenciais separados, o Chefe do Estado exonerou Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel; Tiago Alberto Nampele, do cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel” e Francisco Zacarias Mataruca do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
O Tribunal Supremo decidiu libertar 11 arguidos do processo das dívidas ocultas mediante pagamento de caução e termo de idade e residência. Porém sete arguidos, que compõem o “núcleo central” do dossier, permanecerão em prisão preventiva. O Supremo decidiu levar todos ao julgamento.
É o desfecho de um recurso que já passou por três tribunais. Em acórdão proferido na quarta-feira (10), o Tribunal Supremo decidiu pela libertação de 11 arguidos que aguardavam julgamento em prisão preventiva.
Dos 11, seis são libertos mediante pagamento de caução. Destes destacam-se Fabião Mabunda que deve pagar 10 milhões de Meticais, Renato Matusse 6.1 milhões, Inês Moiane 3 milhões, Khessaujee Pulchand 1.2 milhões, Sérgio Namburete 522 mil e Zulficar Ali Esmail Ahmad 309 mil meticais.
Os restantes arguidos saem sob Termo de Identidade e Residência, o que significa que antes do desfecho do caso não podem sair do país e devem apresentar-se regularmente ao tribunal. São eles Crimildo Manjate, Naimo Quimbine, Mbanda Henning, Sidónio Sitoe e Simione Mahumana.
Mas o considerado “núcleo central” do dossier das dívidas ocultas vai continuar em prisão preventiva. São sete, nomeadamente Gregório Leão e sua esposa Ângela Leão, Bruno Langa, Nhambi Guebuza, Teófelo Nhangumele, António do Rosário e Cipriano Mutota.
Entretanto o Supremo decidiu manter a pronúncia de todos os arguidos, ou seja, todos serão levados ao julgamento. O acórdão foi submetido na quinta-feira (11) ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para notificação das partes.
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