O Tribunal Supremo decidiu libertar 11 arguidos do processo das dívidas ocultas mediante pagamento de caução e termo de idade e residência. Porém sete arguidos, que compõem o “núcleo central” do dossier, permanecerão em prisão preventiva. O Supremo decidiu levar todos ao julgamento.
É o desfecho de um recurso que já passou por três tribunais. Em acórdão proferido na quarta-feira (10), o Tribunal Supremo decidiu pela libertação de 11 arguidos que aguardavam julgamento em prisão preventiva.
Dos 11, seis são libertos mediante pagamento de caução. Destes destacam-se Fabião Mabunda que deve pagar 10 milhões de Meticais, Renato Matusse 6.1 milhões, Inês Moiane 3 milhões, Khessaujee Pulchand 1.2 milhões, Sérgio Namburete 522 mil e Zulficar Ali Esmail Ahmad 309 mil meticais.
Os restantes arguidos saem sob Termo de Identidade e Residência, o que significa que antes do desfecho do caso não podem sair do país e devem apresentar-se regularmente ao tribunal. São eles Crimildo Manjate, Naimo Quimbine, Mbanda Henning, Sidónio Sitoe e Simione Mahumana.
Mas o considerado “núcleo central” do dossier das dívidas ocultas vai continuar em prisão preventiva. São sete, nomeadamente Gregório Leão e sua esposa Ângela Leão, Bruno Langa, Nhambi Guebuza, Teófelo Nhangumele, António do Rosário e Cipriano Mutota.
Entretanto o Supremo decidiu manter a pronúncia de todos os arguidos, ou seja, todos serão levados ao julgamento. O acórdão foi submetido na quinta-feira (11) ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para notificação das partes.
