Sociedade FAO vai prestar assistência técnica no combate à pesca ilegal no país

FAO vai prestar assistência técnica no combate à pesca ilegal no país

“O apoio visa fornecer assistência técnica ao país na implementação de vários mecanismos internacionais adotados no combate à pesca ilegal, com destaque para o Acordo de Medidas do Estado do Porto da FAO para Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal”, do qual Moçambique “é signatário desde 2014”, referiu um comunicado da organização.

O plano de trabalho da agência da ONU foi aprovado na segunda-feira (15) pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique numa reunião virtual e os trabalhos terão um período de dois anos.

“Acolhemos com grande satisfação a assistência técnica da FAO a Moçambique, com vista a uma luta mais eficaz contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada”, afirmou a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita.

O apoio inclui também a assistência técnica para a revisão de várias leis para prevenção da pesca ilegal em Moçambique, com destaque para a política de pescas.

“A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada prejudica os esforços globais para garantir a sustentabilidade na gestão dos recursos marinhos e é uma ameaça global, com impactos a vários níveis, incluindo as comunidades costeiras, que dependem da pesca para viver”, considerou o representante da FAO em Moçambique, Hernâni Coelho da Silva, citado no documento.

Em Moçambique, 60 % da população tem o mar como principal fonte de subsistência e país perde anualmente cerca de 50 milhões de euros devido à pesca ilegal, de acordo com dados oficiais.