As autoridades sanitárias israelitas encontraram uma ligação provável entre a vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 e casos de inflamação cardíaca, adiantou o Ministério da Saúde, citado na quarta-feira pela Bloomberg.
Segundo veicula a agência de notícias, em causa estão dezenas de casos de inflamação cardíaca em homens jovens após a segunda dose da vacina.
O medicamento já foi administrado a mais de cinco milhões de pessoas no país e o número de casos de infeção pelo novo coronavírus desceu a pique.
O Ministério da Saúde disse na quarta-feira que, apesar da possível ligação, vai expandir a vacinação a jovens dos 12 aos 16 anos. A agência reguladora do medicamento dos EUA, a Food and Drug Administration (FDA), autorizou a utilização da vacina para essa faixa etária.
De acordo com um estudo realizado por entidades oficiais de saúde, foram identificados 275 casos de miocardite entre dezembro de 2020, quando a campanha de vacinação começou, e maio de 2021, incluindo 148 casos no prazo de um mês após a vacinação.
Destes, 27 casos ocorreram após a primeira dose e 121 após a segunda dose. Em ambas as situações, cerca de metade dos casos ocorreram em pessoas com patologias prévias.
De momento ainda não existe a indicação de que os casos sejam resultado da vacina, disse a Pfizer, num comunicado.
A miocardite é frequentemente causada por infeções virais, e as infeções por covid-19 têm sido relatadas como causadoras da doença, argumentou o fabricante americano de medicamentos.
A BioNTech afirmou que foram administradas globalmente mais de 300 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus e que o “perfil de risco do benefício” da vacina continua a ser positivo.
A maioria dos casos ocorreu em homens jovens, sobretudo entre os 16 e 19 anos, que maioritariamente foram hospitalizados durante quatro dias ou menos. Segundo o Ministério da Saúde, 95% dos episódios foram considerados ligeiros.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Agentes de Serviço – Guardas. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Administradores de Segurança de Informação. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Administradores de Computação de Alto Desempenho. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Saúde de Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Saúde N1 – Enfermeiro A. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Saúde de Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezasseis (16) Técnicos Saúde – Enfermeira de SMI. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Saúde de Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal sete (7) Técnicos Saúde – Administração Hospitalar. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Saúde de Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Saúde – Medicina Preventiva e Saneamento do Meio. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Saúde de Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Agentes Técnico – Motorista de Ambulância. Saiba mais.
A Aliança da Sociedade Civil Contra Usurpação de Terra (ASCUT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Coordenação e Advocacia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes N1 – Mecânica. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Electricidade. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Agentes de Serviços. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal trinta e três (33) Auxiliares. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal sete (7) Auxiliares – Serventes. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Agentes de Serviço – Guardas. Saiba mais.
A Secretaria Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Agentes de Serviço – Guardas. Saiba mais.
A Secretaria Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezassete (17) Auxiliares – Serventes. Saiba mais.
A Secretaria Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Física. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Profissional de Planificação Agrária. Saiba mais.
epa09241057 (FILE) - Giovanni Brusca (C) is led off by police following his interrogation in Palermo, Sicily, Italy, 21 May 1996 (issued 01 June 2021). Brusca, 64, was released from Rome's Rebibbia prison on 31 June 2021 after 25 years in jail, having served all but 45 days of his sentence. Brusca was arrested in May 1996 and sentenced to life for over 100 murders, including that of anti-Mafia prosecutor Giovanni Falcone, his wife Francesca Morvillo and three police officers in May 1992. EPA/LANNINO BEST QUALITY AVAILABLE
Os italianos ficaram estupefactos com a libertação antecipada de Giovanni Brusca, chefe da máfia siciliana condenado pelo assassínio do juiz Giovanni Falcone, em 1992.
Giovanni Brusca foi libertado na segunda-feira (31), aos 64 anos, por bom comportamento da prisão Rebíbia, em Roma, após 25 anos preso, passados a cooperar com as autoridades.
Brusca, no entanto, permanecerá em regime de vigilância durante quatro anos.
“É uma triste notícia em termos humanos, mas é a lei, uma lei que o meu irmão queria e que deve ser respeitada”, reagiu Maria Falcone, irmã do juiz, citada pelo jornal italiano La Repubblica.
Giovanni Brusca ativou um controlo remoto que detonou uma bomba com 400 quilos de explosivos, que estavam enterrados numa estrada perto de Palermo, matando Giovanni Falcone, a sua mulher e três guarda-costas.
Tina Montinaro, a mulher do então chefe da operação de escolta do juiz, que também morreu no ataque, confessou estar “indignada” com a libertação.
“O Estado está contra nós, 29 anos depois e ainda não sabemos a verdade(…). O homem que destruiu a minha família foi libertado”, acrescentou Montinaro.
Brusca, um dos colaboradores mais próximos de Totò Riina, chefe da Cosa Nostra, a máfia siciliana, também tinha raptado Giuseppe Di Matteo, um rapaz de 12 anos, em 1993.
Após dois anos preso em condições indescritíveis, o rapaz foi estrangulado e dissolvido em ácido, crime praticado como vingança contra o pai, Santino Di Matteo, um ex-membro da máfia que concordou em colaborar com a justiça.
De acordo com a polícia, tratou-se de “um dos crimes mais hediondos da história da Cosa Nostra”.
“Não encontro palavras para expressar a minha amargura”, confessou Santino Di Matteo, ao jornal italiano Il Corriere della Sera.
“A verdade é que todos os guardas e torturadores do meu filho estão livres. Todos em casa. E agora o chefe que decidiu e organizou tudo vai também para casa”, denunciou Santino.
A libertação de Brusca foi também criticada por muitos líderes políticos, com o líder do Partido Democrático (PD), Enrico Letta, a descrever a libertação como “um murro no estômago (que) deixa alguém sem palavras, perguntando-se como é possível”.
“É impossível acreditar que um criminoso como Brusca possa merecer qualquer favor. A sua libertação da prisão provoca-me arrepios na coluna”, comentou o ex-presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani,
“Uma pessoa que cometeu estes actos, que dissolveu uma criança em ácido, que matou Falcone, é na minha opinião uma besta selvagem e não pode sair da prisão”, reagiu o líder do partido de extrema-direita Liga Norte, Matteo Salvini.
O antigo procurador nacional anti-máfia e ex-Presidente do Senado, Pietro Grasso, por sua vez, não vê “nenhum escândalo” nisto.
“A indignação de muitos políticos que pouco compreendem sobre o código penal e a luta contra a máfia assusta-me”, escreveu na sua página da rede social Facebook, defendendo que a redução de penas “para aqueles que ajudam o Estado” é necessária.
O presidente do Conselho de Segurança disse esperar que o órgão recomende em Junho a reeleição de António Guterres como secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O embaixador da Estónia, Sven Jürgenson, que dirige em Junho o Conselho, acrescentou esperar que a decisão seja ratificada pela Assembleia Geral da ONU pouco depois, provavelmente dentro de uma semana.
António Guterres, que dirige a ONU desde 2017, aspira a um segundo mandato de cinco anos e, oficialmente, não tem oposição, pelo que a sua reeleição é um dado adquirido.
Jürgenson informou estar ainda por definir a data em que o Conselho de Segurança vai reunir para tomar a decisão, mas mostrou-se confiante de que esta possa acontecer por aclamação e sem necessidade de votação.
O órgão máximo de decisão da ONU, que inclui cinco países com direito de veto (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), deve recomendar o secretário-geral, que é então oficialmente nomeado pela Assembleia Geral, onde todos os 193 estados-membros têm assento.
Durante décadas, todos os secretários-gerais da ONU serviram dois mandatos, com excepção do egípcio Boutros Gali, cuja reeleição foi vetada em 1996 pelos Estados Unidos da América.
Tradicionalmente um processo muito opaco, a eleição do antigo primeiro-ministro português foi a primeira a ser feita com alguma transparência, com numerosos candidatos a apresentarem os seus programas e a submeterem-se em público a perguntas dos países.
Desta vez, várias pessoas apresentaram-se como candidatas ao cargo, mas nenhuma delas recebeu o aval formal de um estado-membro, requisito que a organização considera necessário, pelo que Guterres, apresentado por Portugal, é o único candidato oficial.
A polícia da República Checa recomendou ao Ministério Público que o primeiro-ministro do país, o populista Andrej Babis, seja acusado por fraude numa das suas empresas.
De acordo com a autoridade policial que conduziu a investigação, uma das empresas de Babis recebeu irregularmente da União Europeia (EU) 1,7 milhões de euros.
A recomendação faz parte das conclusões da investigação policial, anunciou o porta-voz do Ministério Público de Praga, Ales Cimbala.
Cabe agora à Procuradoria decidir se segue a recomendação e apresenta queixa ou a rejeita. Não é claro quando é que o Ministério Público tomará uma decisão, uma vez que o processo tem cerca de 34 mil páginas.
A polícia já tinha dado a indicação, em 2019, para a acusação ao primeiro-ministro, mas o procurador responsável na altura decidiu arquivar o processo, uma decisão posteriormente anulada pelo procurador principal, que considerou não haver provas suficientes quer para encerrar o caso, quer para apresentar queixa.
A solução foi encarregar a polícia de conduzir uma nova investigação sobre a alegada fraude de Babis, o segundo homem mais rico do país da Europa Central.
O caso está relacionado com um projeto agroturístico de luxo chamado “Stork’s Nest”, que recebeu 1,7 milhões da UE em 2007, após a sua titularidade ter sido transferida do conglomerado industrial Agrofert, propriedade de Babis, para membros da sua família.
As subvenções da UE destinavam-se a pequenas e médias empresas e a Agrofert, da qual fazia parte, não era elegível. Depois de receber os apoios comunitários, o projeto foi reintegrado no universo empresarial da Agrofert.
Babis nega qualquer ato ilícito e considera que se trata de uma investigação politizada, com o objetivo de o prejudicar.
Este caso foi também investigado pelo Organismo de Luta Antifraude da União Europeia (OLAF), que entende terem existido “fraude” e “irregularidades” na concessão dos fundos comunitários.
Em abril, uma auditoria da Comissão Europeia concluiu que Babis entrou num conflito de interesses devido à sua ligação à empresa fiduciária que controla a Agrofert desde 2017.
Toda a ajuda da UE concedida à empresa, cerca de 11 milhões de euros, após fevereiro de 2017, quando entrou em vigor uma lei nacional de conflito de interesses, é considerada irregular e deve ser reembolsada.
O primeiro-ministro rejeitou qualquer conflito de interesses e disse que a auditoria tinha sido “manipulada” pelos seus inimigos políticos.
Um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro pediu ao Presidente, Jair Bolsonaro, explicações sobre a decisão de a Copa América ser disputada no país, num momento em que especialistas alertam para uma terceira vaga da pandemia.
“Considerando a importância do tema e da emergência de saúde pública derivada do surto do coronavírus, assim como a urgência que o caso exige, solicita-se informações prévias ao Presidente da República no prazo legal”, afirmou o juiz Ricardo Lewandowski na sua decisão.
A decisão de que o Brasil seja sede do torneio tem sido fortemente criticada por diversos setores políticos e especialistas em saúde devido ao recrudescimento das infeções que o país atravessa nas últimas semanas e à possibilidade de uma terceira vaga da pandemia em breve.
Na tentativa de impedir a organização do torneio no Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT), formação política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou um pedido de tutela ao Supremo Tribunal, tendo sido nomeado instrutor do caso o juiz Lewandowski.
Embora o Governo não tenha confirmado oficialmente a organização da competição de futebol, em conversa com simpatizantes em frente ao palácio presidencial da Alvorada, Bolsonaro disse que, se depender de si e do seu Governo, “haverá Copa América no Brasil”.
O Presidente minimizou o impacto que a Copa América poderá ter em relação à crise de saúde causada pelo novo coronavírus, que no Brasil já matou mais de 462 mil pessoas e continua fora de control0.
“Há a Copa Libertadores, há a Copa da América do Sul, agora vêm (os jogos) das eliminatórias regionais” para o Mundial do Catar, disse Bolsonaro em relação a torneios que já se disputam há meses.
A Copa América foi confirmada no Brasil na segunda-feira pela Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), depois de a Colômbia e Argentina terem desistido de organizá-la.
O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia em todo o mundo, totaliza 462.791 óbitos e 16.545.554 infeções pelo novo coronavírus.
Onze paquistaneses foram condenados pelo Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado à prisão maior por terem sido encontrados na posse de drogas, na baía de Pemba, no norte de Moçambique.
Um dos arguidos vai cumprir dez anos de prisão, 9 vão ficar na cadeia por 19 anos e um, por sinal o mais velho do grupo, recebeu a pena mais pesada, por, alegadamente, ter organizado uma longa viagem que começou na província de Baluchistão, na República do Paquistão, numa embarcação carregada de droga, tendo terminado no mercado internacional.
“Ele é o responsável máximo por este crime. Ele sabia o que, de facto, estava a acontecer. Sabia da mercadoria que estava naquele barco. Precisou dos outros co-réus para baldear a mercadoria ilícita do barco Alsalman para um outro duma companhia, denominada Indira Ghandi,” explicou o Juiz da causa, Bruno de Castro para justificar as pesadas penas aplicadas aos paquistaneses.
Apesar das investigações, o destino da droga e o dono da mercadoria continuam desconhecidos, entretanto o Ministério Público considera justa a condenação dos onze arguidos por terem colaborado com a rede internacional de tráfico de drogas.
“As penas, que acabamos de ouvir, representam uma vitória para o Ministério Público nesta luta contra a criminalidade e, em específico, para o narcotráfico”, declarou Ângelo Sueta, representante do Ministério Público.
Segundo a sentença, este caso de tráfico de drogas começou no dia 23 de Dezembro de 2020, quando as Forças de Defesa e Segurança interceptaram uma embarcação de madeira no largo da baia de Pemba com treze paquistaneses, dois dos quais perderam a vida antes do julgamento.
Durante a operação, foram encontrados 430 quilogramas de drogas diversas entre as quais heroína e mentafetamina, escondidas numa rede de pesca.
Além de tráfico de drogas e substâncias ilícitas, os 11 paquistaneses foram condenados devido ao crime de associação para delinquir e deverão ser expulsos de Moçambique depois do cumprimento das suas penas individuais.
O ministro de Obras e Transportes de Uganda, general Katumba Wamala, ficou ferido depois de uma tentativa de assassinato na manhã de terça-feira (01), na capital do país, Kampala. Sua filha, Brenda Nantogo, 26 anos, e o motorista do carro Haruna Kayondo, morreram.
A polícia descreveu o caso como um “tiroteio direcionado”. Wamala, que foi atingido em um dos braços, foi seguido por cerca de 4 km por 4 homens fortemente armados em duas motos.
O presidente do país, Yoweri Museveni, afirmou que as autoridades “já têm pistas sobre os assassinos”. Telefonemas possivelmente ligados ao caso estão sendo investigados pelo Exército.
O navio porta-contentores MV X-Press Pearl, danificado pelo fogo em Colombo, estava em risco de se afundar ao ser rebocado para águas mais profundas, disse a Marinha do Sri Lanka.
“O navio está em perigo iminente de afundamento”, disse o porta-voz Indika de Silva, horas depois de o MV X-Press Pearl, registado em Singapura, ter começado a ser rebocado para longe da costa de Colombo.
O Presidente cingalês, Gotabaya Rajapaksa, tinha ordenado que o navio fosse afastado da costa para minimizar potenciais danos, já que MV X-Press Peral transporta mais de 300 toneladas de combustível nos tanques.
O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou, através de despacho presidencial, Sheila Lemos Santana Afonso, do cargo de secretária de estado da cidade de Maputo.
De referir que Sheila Santana Afonso, exerceu o cargo de secretária de estado da cidade de Maputo desde a criação desta figura em Moçambique em 2020.
Dez policiais da Colômbia estão sendo investigados por terem permitido que civis atirassem em manifestantes na cidade de Cali, afirmou, uma pessoa que trabalha em um órgão do governo do país.
Na semana passada, um protesto terminou com mortos — um agente da procuradoria estava de folga e começou a disparar contra os manifestantes. Ele mesmo foi morto.
O general Jorge Luis Vargas, diretor da polícia nacional da Colômbia, disse que há uma investigação para identificar quem violou as leis. Segundo ele, informações sobre policiais foram enviadas à Justiça militar.
Há protestos na Colômbia há mais de um mês. As manifestações começaram como uma reação a uma proposta de mudanças nos impostos que havia sido feita pelo presidente Iván Duque.
A reforma tributária não está mais em pauta, mas os protestos continuaram mesmo assim. De lá para cá, as manifestações são a favor de uma renda básica, de mais empregos para jovens e pelo fim de uma unidade da polícia chamada Esmad, que é um batalhão de choque.
A procuradoria afirmou que 20 mortes podem estar ligadas aos manifestantes —três a mais do que no último levantamento. Os grupos de defesa de direitos humanos afirmam que há um número muito maior de protestantes que foi morto pelas forças de segurança.
A governo chinês informou na terça-feira (01) a descoberta do primeiro contágio humano no mundo do vírus H10N3 de gripe aviária, mas disse que o risco de grande propagação entre pessoas é baixo.
Um homem de 41 anos de Jiangsu, província no leste da China, foi confirmado como o primeiro caso humano de infecção pela linhagem H10N3, segundo a Comissão Nacional de Saúde chinesa (NHC).
O morador da cidade de Zhenjiang foi hospitalizado em 28 de Abril, após desenvolver febre e outros sintomas, e foi diagnosticado com o vírus H10N3 em 28 de maio, disse a NHC em um comunicado.
O paciente está estável e pronto para ter alta do hospital. O acompanhamento médico de seus contatos próximos não detectou nenhum outro caso. A entidade não deu detalhes de como o homem se infectou.
Já foram detectadas várias cepas de gripe aviária em animais na China, mas em pessoas é pouco comum.
A última epidemia de gripe aviária no maior país do mundo foi em 2016 e 2017, com o vírus H7N9.
O H7N9 contaminou 1.668 pessoas e causou a morte de 616 desde 2013, segundo a FAO.
Um agente da PRM, de 23 anos de idade, foi atropelado mortalmente, na EN1, no distrito de Marracuene, província de Maputo. O agente foi colhido por duas viaturas quando se encontrava a fiscalizar o trânsito.
De acordo com Carmínia Leite, porta-voz do comando da polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, o agente teria abordado o condutor de uma das viaturas, envolvidas no sinistro, para que estacionasse e este desobedeceu, fugiu, tendo então atropelado o polícia.
“Após o embate, uma outra viatura colheu, igualmente, o membro da corporação que não resistiu aos ferimentos, morreu no local”. Explicou
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou, na terça-feira (01), o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. A vacina é a sexta a receber essa aprovação pela entidade.
A entidade afirmou que a vacina “atende aos padrões internacionais de segurança, eficácia e de fabricação”, e que “seus requisitos de armazenamento fáceis a tornam muito gerenciável e particularmente adequada para cenários de poucos recursos”. A CoronaVac pode ser armazenada em temperatura normal de refrigeração (2ºC a 8ºC), que é a usada na cadeia de frio do Brasil.
Assim como a vacina da Sinopharm, também aprovada para uso emergencial pela OMS, a CoronaVac é uma vacina inativada.
“Hoje, eu fico feliz em anunciar que a vacina da Sinovac recebeu a autorização para uso emergencial da OMS após a constatação de que ela é segura, eficaz e de qualidade garantida após duas doses”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreysus, na terça-feira (01).
Resultados
A OMS considerou dados de eficácia da vacina que mostraram que ela preveniu casos sintomáticos de Covid em 51% dos vacinados e casos graves da doença em 100% da população estudada. Essas taxas correspondem às divulgadas pelo Instituto Butantan em Janeiro.
Dados posteriores, entretanto, apontaram que a vacina tinha uma efetividade menor. A efetividade refere-se à capacidade da vacina, no “mundo real”, de diminuir os casos de uma doença. Já a eficácia refere-se aos dados dentro de ensaios clínicos.
(Os números que apontavam a efetividade menor na “vida real” que a eficácia vista nos estudos foram contestados pelo Instituto Butantan).
Ao aprovar o uso emergencial da CoronaVac, a OMS considerou que poucos participantes com mais de 60 anos haviam sido incluídos nos ensaios clínicos, e, por isso, a eficácia não pôde ser estimada para este grupo.
A organização considerou que “não há razão para acreditar que a vacina tenha um perfil de segurança diferente em populações mais velhas e mais jovens”, e reforçou que os países devem usar a vacina “em grupos de idade avançada” e realizar monitoramento de segurança e eficácia, para verificar “o impacto esperado e contribuir para tornar a recomendação mais robusta para todos os países”.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade na Assembleia da República constata, com preocupação, a superlotação no estabelecimento penitenciário provincial de Lichinga, província de Niassa.
Neste momento, a unidade prisional alberga 270 reclusos, muito acima dos 70 que era a sua capacidade.
O vice-presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República disse que a superlotação das cadeias coloca em causa os direitos humanos, daí que sugere a necessidade de priorizar outras formas de reclusão.
Osório Soto acrescentou que além da superlotação das unidades prisionais, a degradação das suas infra-estruturas e a morosidade processual são outras dificuldades com que se debatem os órgãos da administração da justiça no Niassa.
Durante cinco dias, a Comissão trabalhou na cidade de Lichinga e nos distritos de Mandimba e Sanga, além de manter encontros com instituições da justiça e visitar alguns estabelecimentos penitenciários.
O Papa Francisco, promoveu alterações no livro VI do Código de Direito Canônico da Igreja Católica, que trata sobre as sanções penais.
O sumo pontífice introduziu, segundo o site do Vaticano, o crime de abuso contra menores cometido não apenas por clérigos, bem como por membros de institutos de vida consagrada e por outros fiéis.
Além disso, a legislação sobre pedofilia foi transferida do capítulo “Crimes contra obrigações especiais dos clérigos” para o de “Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”.
Segundo o Vaticano, essa mudança indica a “vontade de destacar a gravidade destes crimes e também a atenção a ser dada às vítimas”.
As novas regras e alterações entrarão em vigor a partir do dia 8 de Dezembro. A reforma consta na constituição apostólica “Pascite Gregem Dei”, publicada na terça-feira (01).
O trabalho de revisão começou em 2007, no papado de Bento 16, que hoje é papa emérito.
“No passado, muitos males resultaram da falta de percepção de uma estreita ligação entre a prática da caridade no uso da instrução penal existente sempre que as circunstâncias assim o exigirem”, assinalou o Francisco, no texto.
Segundo ele, o código de direito canônico foi revisado “na esperança de que possa haver um instrumento para o bem de almas e as prescrições dos justos, e em sua misericórdia também os pastores deviam agir, podem se esgotar, quantas vezes for necessário, sabendo que eles tinham, por justiça, que é preeminente é uma virtude cardeal, o bem dos fiéis está vinculado à obrigação de impor uma pena quando ele a exige”.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Agentes de Serviço – Guardas. Saiba mais.
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A China anunciou que vai permitir que os casais tenham até três filhos, numa medida que significa um alívio na política de reprodução no país, e que até ao momento permitia apenas que cada casal tivesse só dois filhos.
Recorde-se que até 2015, cada casal podia ter apenas um filho, Contudo, com uma população envelhecida e maioritariamente masculina, o governo chinês alterou a regra e desde essa altura eram permitidos pelo menos dois filhos.
Agora, a medida volta a sofrer um novo alívio, que surge depois de os censos da última década terem mostrado que a população da China cresceu ao ritmo mais lento em décadas.
Estes dados aumentaram a pressão sobre Pequim para que permitisse que os casais tenham mais bebés e, assim, evitar um declínio populacional.
A acentuada degradação da estrada que dá acesso ao posto administrativo de Nhangau, nos arredores da cidade da Beira, está a afectar negativamente a livre circulação de pessoas e bens.
Segundo o chefe daquele posto administrativo, Fernando Arriaga, a degradação, agravada pelo efeito devastador dos ciclones Idai e Eloisee da tempestade Chalane, atingiu um nível tão crítico que os automobilistas que circulavam naquele troço deixou de o fazê-lo com receio de danos mecânicos nas suas viaturas.
Para fazer face à situação, Arriada revelou que decorrem contactos entre as autoridades administrativas locais e a delegação da Administração Nacional de Estradas (ANE), que tem a responsabilidade de garantir a manutenção e reabilitação daquela importante via.
A nossa fonte sustentou que o estado da estrada trouxe consigo imensas dificuldades no movimento de pessoas e bens, influenciando negativamente as trocas comerciais.
As escolas abriram na segunda-feira em Myanmar, pela primeira vez desde o golpe de 01 de fevereiro, quando professores e estudantes estão em greve e recusam trabalhar e estudar com a junta militar no poder.
Os professores foram um dos primeiros grupos de funcionários públicos a juntar-se ao movimento de desobediência civil lançado em oposição aos militares em Myanmar (antiga Birmânia).
Os professores lideraram múltiplas manifestações contra os militares em todo o país, na sequência do golpe que pôs fim a uma década de democracia e liberdade no país.
As autoridades responderam com violência contra a oposição, recorrendo ao uso de armas de guerra contra manifestantes pacíficos, e à perseguição de qualquer pessoa envolvida com o movimento de resistência.
A junta militar deteve mais de 100 professores e emitiu mandados de prisão para dezenas, bem como suspendeu cerca de 130 mil do posto de trabalho, com interrupção do pagamento do salário, de acordo com a Federação de Professores birmaneses, embora o grupo tenha reafirmado que não irá trabalhar para a junta.
“Têm medo da resistência. É por isso que estão a tentar ameaçar-nos para voltarmos à sala de aula”, disse o professor Soe Thura Kyaw, que foi acusado de incitamento e enfrenta até três anos de prisão, ao ‘site’ de notícias Myanmar Now na semana passada.
Durante o último ano escolar, suspenso na sequência da pandemia da covid-19, mais de nove milhões de crianças foram inscritas, de acordo com dados do anterior Ministério da Educação, destituído na sequência do golpe militar.
As autoridades nigerianas anunciaram o desmantelamento de um laboratório considerado o maior de metanfetamina no país.
Esta operação ocorreu no âmbito de um processo...
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) dirigiram um apelo à comunidade...
