“Péssimas” condições de trabalho dos magistrados ameaçam credibilidade do “cavalo de batalha” de João Lourenço, dizem analistas. Pela primeira vez na história do país, juízes e procuradores saíram à rua em protesto.
São os elementos fundamentais no processo de investigação e julgamento dos “poderosos angolanos” acusados de delapidar Angola, mas os procuradores e juízes queixam-se de falta de condições técnicas e até de baixos salários e saíram à rua no sábado (31.07), num protesto inédito para reivindicar melhores condições de trabalho.
O presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP), José Buengas, afirma mesmo que “a maior parte dos tribunais e das procuradorias” de Angola funcionam com dinheiro dos próprios magistrados que “tiram do seu bolso para comprar papel e tinteiro”.
“O dia em que deixar de fazer isso e ficar à espera de que uma resma de papel para o mês todo chegue para imprimir todos os documentos, os constituintes, os advogados e a população vão ficar à espera, com todas as consequências que disso pode advir”, alerta o sindicalista.
O sindicato defende que os tribunais tenham orçamento próprio para o melhor funcionamento das instituições judiciais. “O magistrado faz o trabalho na sua casa. Vai ao tribunal quando tem audiência para realizar, porque não consegue permanecer no tribunal, porque não há condições para estar lá na maior parte das vezes”, explica Buengas.
Melhores condições de trabalho – é esta a exigência dos magistrados angolanos que têm a tarefa de julgar gestores públicos supostamente envolvidos em casos de corrupção.
“Os magistrados fizeram uma manifestação. Isto é muito forte e teve impacto que acho ser positivo”, considera o analista político Olívio Kilumbo. “Está-se a viver o combate à corrupção, e, portanto, não se pode combater a corrupção sem ter uma justiça forte, competente e coesa”.
O secretário provincial do Partido de Renovação Social (PRS) no Huambo, Solia Solende Lumumba, afirma que a manifestação dos juízes e procuradores é a prova de que o combate à corrupção em Angola é uma “farsa”.
“Ao vermos que aqueles que trabalham nestes processos estão a sair à rua, dizendo que os corruptos estão a andar nos Lexus e os magistrados estão a andar nos kupapatas [mototáxis], é gravíssimo”, sublinha Lumumba. “Significa que o combate à corrupção não existe. O que existe simplesmente é uma coisa que o Governo faz, no sentido de mostrar que está a combater a corrupção”, diz o político do PRS.
