O Reino Unido impôs sanções na quinta-feira a cinco indivíduos, incluindo o filho do Presidente da Guiné Equatorial, no âmbito de uma ação global anti-corrupção.
O Reino Unido disse na quinta-feira (22.07) que congelou os bens e proibiu viagens de cinco pessoas, acusadas de roubar fundos públicos na Guiné Equatorial, Zimbábue, Venezuela e Iraque.
“A ação que tomamos hoje tem como alvo indivíduos que encheram os seus próprios bolsos às custas de seus cidadãos”, disse em comunicado o ministro das Relações Exteriores, Dominic Raab.
“A corrupção drena a riqueza das nações mais pobres, mantém o seu povo preso a pobreza e envenena o poço da democracia”, acrescentou.
O Ministério das Relações Exteriores explicou que sancionou o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodorin Obiang, filho do atual Presidente, pelo seu envolvimento na apropriação indevida de fundos do Estado para as suas contas bancárias pessoais.
Além de fazer arranjos contratuais corruptos e solicitar subornos, disse que Obiang tinha esbanjado 425 milhões de euros na compra de uma mansão particular em Paris, carros luxuosos e uma coleção de memorabilia de Michael Jackson, incluindo uma luva de cristal de 250.000 euros que o cantor usou na sua turnê “Bad” entre 1987-89.
Brasil registou um aumento significativo do número de novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o país voltou a atingir um número de contágios superior a 100 mil – mais precisamente 108.732, mais do que duplicando os casos notificados esta quinta-feira (49.757).
No entanto, convém realçar que esse aumento substancial se deveu a uma revisão dos dados do estado do Rio Grande do Sul, que reportou hoje 63 mil infeções.
Alguns dos dados contabilizados no boletim da sexta-feira são do ano passado. Foram notificados 1.324 óbitos no último dia. Em termos acumulados, o Brasil soma 19.632.443 casos positivos e 548.340 vítimas mortais.
A incidência acumulada de casos mantém a tendência de subida dos últimos dias, e fixa-se agora em 9.342,2 casos por 100 mil habitantes. A incidência de óbitos situa-se em 260,9 casos por 100 mil habitantes.
Continua a prática clandestina de futebol em diferentes bairros da cidade de Tete, centro de Moçambique. Associações ligadas ao desporto condenam e pedem ação policial com vista a proteger a população perante a Covid-19.
Mesmo com o agravamento das medidas sanitárias no contexto da pandemia da Covid-19, na cidade de Tete, os jovens continuam a jogar futebol. Os infratores, contam o que os motiva a violar um decreto.
“Não há como. Essa é a única forma de nos mantermos saudáveis. Isso é como diversão e não há como, é um vício”, declarou um dos jovens.
“Máscaras temos, é uma brincadeira, uma brincadeira simples, mas estamos a nos prevenir”, garantiu outro rapaz.
“Temos medo, sim. O coronavírus está a matar. Mas não temos como, nós somos atletas e é isso”, argumentou um terceiro jovem.
Um ex-comandante-em-chefe do Exército da Bolívia foi colocado em prisão preventiva na sexta-feira, devido aos confrontos entre civis e militares após a renúncia de Evo Morales à presidência, em 2019, informou seu advogado.
O general Iván Inchauste, chefe do Exército entre o fim de 2019 e o começo de 2020, irá cumprir seis meses de prisão preventiva, após uma audiência judicial, informou seu advogado René Villarroel, segundo o qual a promotoria o acusa pelos crimes de “homicídio e lesões graves”.
O ex-comandante é investigado pelos confrontos violentos de 19 de novembro de 2019 em frente à empresa de gás Senkata, na cidade de El Alto, que deixaram 10 mortos e 31 feridos. Dias depois, outros episódios de violência, no povoado de Sacaba, deixaram nove civis mortos.
Tribunal da cidade da Beira, centro de Moçambique, condenou Arcénio Sebastião e Jorge Malangaze a 18 meses de prisão, convertidos em multa, num caso de suborno que remonta a junho de 2020.
Um tribunal da cidade da Beira, centro de Moçambique, condenou na sexta-feira (23.07) dois jornalistas a 18 meses de prisão, uma pena convertida em multa, por corrupção passiva.
Arcénio Sebastião, na província de Sofala, e Jorge Malangaze chegaram a ser detidos no âmbito do processo, em junho de 2020, acusados de terem recebido um suborno para não publicar um trabalho relacionado com a violação das regras do estado de emergência num estabelecimento hoteleiro da província central moçambicana.
Agora, a justiça dá como provado que houve corrupção passiva cometida pelos dois repórteres, mas o advogado de Arcénio Sebastião promete recorrer da sentença. “Há algo estranho, porque nas três sessões de audição por que passámos, o queixoso não compareceu, nem sequer deu um depoimento ao tribunal e ao Ministério Público. Estranho a juíza ter decidido condenar-nos”, disse Arcénio Sebastião.
“Temos de respeitar a decisão, mas o advogado prometeu recorrer da sentença, porque desde o princípio exige que haja aqui uma perícia que prove que o valor teria sido recebido”, acrescentou.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, mudou de telefone e de número de telefone após o seu antigo número ter sido encontrado numa lista alegadamente cedida pelos serviços secretos de Marrocos à empresa israelita NSO Group.
A informação foi divulgada pelos meios de comunicação franceses e a decisão terá sido tomada após uma reunião do Conselho de Defesa convocado pelo chefe de Estado francês no Palácio do Eliseu.
O Conselho apreciou as denúncias do consórcio de jornalistas Forbideen Stories que revelou a espionagem feita através do ‘software’ Pegasus, levada a cabo pela empresa israelita NSO Group.
O número de Macron, que este detinha, pelo menos, desde 2017, figurava na lista de cerca de 50.000 revelada pela equipa de jornalistas de investigações.
O número do Presidente francês, mas também de Edouard Philippe, antigo primeiro-ministro e de pelo menos 14 ministros constava numa lista dos números que Marrocos terá pedido à empresa israelita para espiar.
O Presidente também terá decidido, segundo diferentes meios de comunicação franceses, reforçar as medidas de cibersegurança nas suas comunicações.
Marrocos, que nega as acusações de espionagem, apresentou ontem em França uma queixa por difamação contra o consórcio de jornalistas Forbidden Stories e a Amnistia Internacional, que colaborou na investigação internacional.
O governo bielorrusso ordenou na sexta-feira (23) a dissolução de dezenas de organizações não governamentais e associações, em setores que vão da defesa dos direitos humanos ao jornalismo.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos Viasna, que teve de encerrar suas atividades, pelo menos 47 ONGs foram afetadas pela medida. Algumas delas já haviam sido invadidas nas últimas semanas.
Entre elas, estão a delegação bielorrussa da associação de defesa de escritores PEN, a Associação de Jornalistas Bielorrussos, que recentemente denunciou a prisão de profissionais da imprensa, e uma prestigiosa escola de negócios em Minsk.
Grupos que ensinam idiomas, ajudam pessoas com deficiência, ou na contratação de jovens, e organizações beneficientes também devem fechar, de acordo com o portal jurídico do governo.
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, que realiza uma campanha de repressão desde sua polêmica reeleição, comparou as ONGS a “bandidos” e “agentes estrangeiros” que agem “contra o Estado”.
Lukashenko foi reeleito pela quinta vez em agosto de 2020, em eleições consideradas fraudulentas por vários países ocidentais.
O movimento de protesto bielorrusso durou meses, mas o regime conseguiu dobrá-lo por meio de prisões, tortura e exílio forçado de suas lideranças.
Tachados de “amaldiçoados” por vice-premiê japonês, Jogos Olímpicos de 2020 acumulam críticas por ocorrer em meio à pandemia, dezenas de participantes infectados e vários diretores demitidos por atitudes preconceituosas.
Os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 foram alvo de um novo escândalo na quinta-feira (22/07), quando um dos principais organizadores do evento foi demitido por piadas que fizera no passado sobre o Holocausto. O incidente ocorre a poucas horas do evento oficial de abertura no novo Estádio Nacional.
Kentaro Kobayashi, comediante e um dos diretores criativos da cerimônia de abertura marcada para a noite de sexta, foi demitido depois que vieram à tona piadas antissemitas feitas por ele em 1998. A esquete em questão incluía a frase “Vamos brincar de Holocausto”.
Os organizadores tentaram colocar um ponto final na história, mas o episódio é apenas o mais recente em uma longa série de problemas que têm assombrado os Jogos de Tóquio.
Se, por um lado, a possibilidade de se prever a pandemia de coronavírus era algo questionável – assim como sua realização pouco defensável –, muitos dos outros problemas que mancharam o maior evento esportivo da história do Japão são resultado do julgamento inadequado por parte de indivíduos.
Milhares de pessoas estão desde quinta-feira em Henham Park, no sudeste do Reino Unido, a participarem no festival de música Latitude, o primeiro a acontecer sem restrições em tempo de pandemia.
No recinto ao ar livre, no condado de Suffolk, estão montadas centenas de tendas de campismo para os espectadores que esgotaram a edição deste ano do Festival Latitude, depois de ter sido cancelado em 2020 por causa da covid-19.
Segundo a BBC, a expetativa é de 40.000 espectadores em cada um dos quatro dias do festival, que é apresentado como um evento-piloto depois de o governo britânico ter levantado as principais restrições associadas à covid-19.
Significa que no festival não há distanciamento social nem uso obrigatório de máscaras, mas será feita uma avaliação aos riscos associados, escreve a BBC.
Para poderem entrar no festival, aos espectadores é exigido teste negativo à covid-19 ou comprovativo de vacinação.
O New Musicl Express noticia que à entrada do recinto é possível fazer testes rápidos e que durante o fim de semana haverá um posto médico móvel de vacinação para quem precisar, e estiver apto, a tomar a segunda dose de inoculação.
O festival conta com nomes como Wolf Alice, Chemical Brothers, Damon Albarn e Bastille, mas alguns dos confirmados do cartaz tiveram de cancelar por terem contraído covid-19, nomeadamente a cantora Arlo Parks e os Fontaines DC.
A maioria dos grandes festivais de música foram adiados ou cancelados, a nível global, por causa da pandemia da covid-19.
Em Portugal, o verão de 2020 também decorreu sem os festivais de música, com a associação do setor a estimar uma perda de cerca de 1,6 mil milhões de euros, e este ano, a maioria dos eventos de grande escala voltou a ser adiada por causa das restrições para limitar a propagação do vírus, pela situação pandémica noutros países, pelos diferenciados ritmos de vacinação e pela falta de clarificação das regras de realização deste tipo de eventos.
Entre abril e maio foram realizados quatro eventos-piloto em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, e com a realização prévia de testes de diagnóstico, gratuitos, aos espectadores, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa.
O objetivo destes eventos era definir, segundo o Governo, “novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais”, mas ainda não são conhecidos os resultados destas iniciativas.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, pretende recrutar para seu cliente um (1) Representante de Vendas de Mota. Saiba mais.
A Eurotresa Lda, que se dedica a actividade de transporte de mercadoria, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Sénior de Avaliação de Programa. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Técnico de Tuberculose e TB/HIV. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Provincial de Comunicação. Saiba mais.
A GrandSYS, Lda, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário Profissional nas áreas de Marketing e Comunicação com componente Comercial. Saiba mais.
O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director dos Serviços Centrais de Materiais de Construção e Estruturas. Saiba mais.
O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director dos Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação. Saiba mais.
Oitenta e nove professores envolvidos nos programas Rádio-escola e Telescola, transmitidos na Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM) receberam, em Maputo, tablets com vista a melhorarem a preparação e realização do trabalho, durante a suspensão das aulas, como medida de prevenção da Covid-19.
O equipamento foi disponibilizado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), em parceria com o Fundo Internacional de Emergências das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Durante a entrega do material, a Ministra do pelouro da Educação, Carmelita Namashulua, disse que o Governo está a investir gradualmente na melhoria das condições de aprendizagem, através da formação dos professores à altura das exigências actuais.
“A TIC (tecnologias de informação e comunicação) devem ser utilizadas de forma criativa pelos professores e alunos, partilhando experiências pedagógicas, de modo a melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.
Por sua vez, a representante do UNICEF, Thomoro Shibuya, enalteceu o esforço do MINDEH para mitigar os efeitos da pandemia na educação das crianças, bem como dos professores que leccionam através de meios não convencionais.
Em representação dos beneficiários, o professor Silva Albino afirmou que os docentes estão preparados para capacitar outros profissionais de educação para leccionar virtualmente.
“Esta oferta vem reforçar e melhorar a nossa capacidade de resposta à situação em que nos encontramos, garantindo que os alunos continuem a estudar através do programa radiofónico e televisivo”, disse.
Já a professora de Física, Joana Matote, recentemente condecorada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, também beneficiária do equipamento, apelou aos docentes a adaptar-se à nova realidade, bem como aos pais a acompanhar os estudos dos filhos.
Milhões de pessoas no sul de Angola estão em risco de morrer por causa da seca. A situação é agravada pelas mudanças climáticas que continuam a devastar a região, disse Amnistia Internacional.
A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional destacou na quinta-feira (22.07) que a criação de gado em larga escala, em dimensões comerciais, expulsou as comunidades pastoris das suas terras desde o final da guerra civil em 2002 – uma mudança que desencadeou uma grande crise alimentar e pavimentou o caminho para uma crise humanitária.
A seca aguda persiste há mais de três anos. À medida que a comida e a água se tornam cada vez mais escassos, milhares de pessoas fogem das suas casas e buscaram refúgio em vizinha Namíbia.
Esta seca – a pior em 40 anos – atingiu comunidades tradicionais que têm lutado para sobreviver desde que foram despojados de vastas áreas de pastagem terra”, afirma Deprose Muchena, Diretor da Amnistia Internacional para as regiões austral e sul de África.
Muchena defende ainda que “o Governo angolano deve assumir a responsabilidade pelo seu próprio papel nesta situação terrível, garantir reparações às comunidades afetadas e tomar medidas imediatas para enfrentar a insegurança alimentar nas áreas rurais das províncias do Cunene e Huíla”.
As mundanças climáticas estão a causar sofrimento e mortes, lembra a ONG.
Pelo menos 20 civis morreram, e dezenas de milhares foram deslocados em meio a violentos combates entre rebeldes e forças pró-governo na região de Afar, na fronteira com Tigré, no nordeste da Etiópia – informou um funcionário de alto escalão do governo etíope na quinta-feira (22).
Os combates na região de Afar indicam um risco de expansão da guerra no Tigré, que deixa milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados em oito meses, segundo as Nações Unidas.
No domingo (18), os rebeldes disseram que lançaram operações pontuais contra as forças do governo na região de Afar, o que supõe a abertura de uma nova frente.
O funcionário regional da Agência Nacional de Proteção Civil Mohammed Hussen afirmou nesta quinta-feira, porém, que se tratar de operações em grande escala e que as forças rebeldes “cruzaram a fronteira com a região de Afar e atacaram comunidades pastoris inocentes”.
“Os combates violentos continuam acontecendo. Quase 70.000 pessoas se viram diretamente afetadas e estão deslocadas (…) Mais de 20 civis morreram”, declarou.
O ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2019 e primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, enviou o Exército federal para Tigré em novembro passado, com o objetivo de destituir as autoridades regionais da Frente de Libertação do Povo de Tigré (TPLF).
Segundo ele, a operação foi realizada em represália por ataques lançados contra acampamentos do Exército ordenados pela TPLF, o partido que governou o país por três décadas.
Mais de metade das camas destinadas aos doentes com Covid-19 estão ocupadas na cidade de Maputo, o que coloca em teste a capacidade de resposta na Região Metropolitana de Maputo.
O Secretório do Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, defendeu, durante uma visita aos mercados e hospitais dos distritos municipais KaMavota e KaMubukwana, a necessidade de se intensificar a prevenção contra o vírus da Covid-19 nos locais de maior risco de contaminação pela doença.
Alertou que, das 521 camas existentes nos centros de internamento de pacientes com Covid-19 ao nível da cidade capital do país, 345 já estavam ocupadas.
“Todavia, o colapso do Sistema Nacional de Saúde não vai afectar somente aos médicos, por isso a preocupação deve ser de todos os moçambicanos”, lembrou.
A visita aos mercados Ferroviário, George Dimitrov e Grossista do Zimpeto tinha com o objectivo consciencializar os vendedores e utentes a observarem as medidas de contenção e prevenção para que os pontos de venda não sejam focos de disseminação do novo coronavírus.
“Estamos a reforçar a mensagem de prevenção, pois a situação da Covid-19 é preocupante. O número de óbitos e infectados estar a aumentar cada vez mais”, disse aos vendedores, aos quais ofereceu máscaras.
Aos médicos dos hospitais visitados, Vicente Joaquim encorajou para que continuem firmes na luta contra a pandemia.
Por sua vez, o vereador do distrito municipal KaMavota, Lomelino Matavele, indicou a necessidade de reforçar a campanha de sensibilização no mercado Ferroviário e Centro de Saúde 1 de Junho, onde ainda existem pessoas, embora em número reduzido, que ignoram as medidas recomendadas pelo chefe de Estado.
A violência na África do Sul já fez pelo menos 337 mortos, de acordo com os números apresentados pelo Governo, que revelam uma subida de 61 óbitos face aos valores de quarta-feira.
A polícia sul-africana reviu o número total de mortos” na área de Joanesburgo para 79 e na província de Kwazulu-Natal para 258 no seguimento da violência, anunciou a ministra da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, citada pela agência francesa de notícias France-Presse.
O governante justificou parte do aumento do número de vítimas mortais com os “feridos que sucumbiram aos seus ferimentos” e com a procura de cadáveres em edifícios, hangares e zonas industriais que arderam em redor do porto de Durban e cujo acesso estava impedido.
Zuma, 79 anos, ex-presidente do ANC, está preso desde 07 de julho no Centro Correcional de Estcourt, a cerca de 150 quilómetros da sua residência, em Nkandla, área rural do KwaZulu-Natal, por desrespeito ao Tribunal Constitucional.
Estima-se que vivam cerca de 450.000 portugueses e lusodescendentes na África do Sul, dos quais pelo menos 200 mil em Joanesburgo e Gauteng, e 20.000 no KwaZulu-Natal, mas segundo um conselheiro da diáspora madeirense no país e o Governo não há cidadãos nacionais entre as vítimas.
Cerca de uma centena de negócios de seis grandes empresários portugueses, incluindo filhos de madeirenses, no setor alimentar e de bebidas, foram saqueados e vandalizados.
A Procuradoria da República de Madagáscar anunciou que foram presas várias pessoas, entre os quais estrangeiros, alegadamente envolvidas na tentativa de assassinato do presidente malgaxe.
Segundo a France Press, que cita fontes diplomáticas, entre os detidos encontram-se dois cidadãos franceses.
“Vários cidadãos malgaxes e estrangeiros foram presos na terça-feira no âmbito de um processo sobre a segurança do Estado”, disse quarta-feira à noite aos jornalistas a procuradora-geral Berthine Razafiarivony.
“De acordo com provas materiais na nossa posse, estes indivíduos elaboraram um plano de eliminação e neutralização de diversas personalidades malgaxes, entre as quais, o chefe de Estado”, indicou ainda a procuradora.
“A investigação prossegue, mas a Procuradoria-Geral garante que tudo sobre este assunto vai ser tornado público”, acrescentou Razafiarivony.
No passado dia 26 de Junho, na altura das celebrações que assinalavam a Independência da República de Madagáscar, as autoridades anunciaram que tinham frustrado a tentativa de assassinato do secretário de Estado responsável pela polícia e braço direito do presidente.
A Nova Zelândia anunciou hoje a suspensão, durante oito semanas, da ‘bolha aérea’ que permitia voos sem restrições com a Austrália, após o aparecimento de vários surtos de covid-19 no país vizinho.
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, justificou a medida com a necessidade de evitar “um risco para a saúde dos neozelandeses”, ao lembrar que na Austrália “há vários surtos, e em diferentes fases de contenção, que obrigaram ao confinamento de três estados”.
A medida entra em vigor já anoite, mas os neozelandeses e residentes permanentes no país terão um prazo de uma semana para regressar a casa, devendo apresentar um teste à covid-19 com resultado negativo.
Após aumento em levantamento da última quinta-feira, os casos de Covid-19 nos Jogos Olímpicos voltaram a crescer. De acordo com o Comitê Organizador da Olimpíada, o número, que há 24 horas era de 91, agora é de 110. Três dos 19 novos testes são de atletas que ficarão de fora das competições.
Além dos atletas, o casos também englobam trabalhadores dos Jogos e imprensa. Além dos três atletas que testaram positivo, dez casos são de organizadores da Olimpíada, três de empreiteiros japoneses e outros três de representantes da mídia. Ao todo, 13 atletas já foram infectados com o vírus.
Esse foi o aumento mais significativo constatado em 24 horas nos Jogos, que terão a cerimônia de abertura realizada às 8h (horário de Brasília). Markéta Nausch-Sluková-TCH, do vôlei de praia, Pavel Sirucek-TCH, do tênis de mesa, Candy Jacobs-HOL, do skate street feminino, são alguns dos atletas que contraíram a doença.
Setina Titosse, ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), vai cumprir 16 anos de prisão e pagar 24 meses de multa e seis anos de suspensão de exercício de funções.
A decisão é do Tribunal Superior de Recurso da cidade de Maputo, num acórdão datado de 16 de Julho corrente, que mantém assim a sentença do tribunal de primeira instância.
Foram ainda condenados Milda Cossa a 12 anos de prisão e 24 meses de multa, enquanto Neide Fernando Xirinda, Celso Almeida, Samissone Emílio Luís, Lazão Domingos Mondlana, Adriano Justino Mavie e Julieta Almina Titosse foram condenados a penas de até seis anos, substituídas por multa à taxa de cinco por cento.
Para além das medidas penais, foram condenados a penas acessórias de suspensão do exercício de funções por um período de quatro a seis anos os réus Setina Titosse, Neide Xerinda, Joaquim Mazive, Celeste Ismael e Adriano Mavie.
Ainda em sede de recurso, o réu Mishel Laryea foi absolvido por insuficiência de provas e dando provimento ao recurso do Ministério Público. Natália Matuca foi condenada a seis anos de prisão substituída por multa.
Os bens, recompensas, objectos, valores, direitos ou vantagens foram convertidos a favor do Estado. Este caso, com o processo n.º 92/2016, foi julgado em 2018 na 7.ª Secção e está relacionado com o desvio de aproximadamente 170 milhões de meticais do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).
Os réus recorreram da sentença junto do Tribunal de Recurso que, entretanto, acabou por manter a decisão do tribunal da primeira instância. No tribunal da primeira instância, Natália Silvestre Matuca foi absolvida e o Ministério Público, inconformado com a decisão, interpôs recurso.
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