A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, defendeu leis mais acessíveis ao conhecimento da população, assinalando que “parte considerável da população moçambicana não tem o domínio da língua oficial, que é a língua portuguesa”.
Ribeiro falava na cidade de Maputo durante o lançamento da versão inglesa da Constituição da República de Moçambique (CRM).
A magistrada afirmou que a tradução da lei fundamental do país do português para as línguas nativas e estrangeiras visa tornar o texto constitucional acessível a todos os que vivem em Moçambique.
“Temos de ir mais longe e criar condições para que as leis estejam acessíveis aos intérpretes, aplicadores e destinatários”, enfatizou.
Lúcia Ribeiro observou que Moçambique é tradicionalmente um destino de eleição para cidadãos estrangeiros que se deslocam e fixam-se no território, na qualidade de imigrantes, refugiados e investidores.
“Ao fazerem-no, tornam-se destinatários e aplicadores da lei nacional”, destacou.
A presidente do CC frisou que a massificação dos livros em que estão contidas as leis do país e a simplicidade na redacção dos textos normativos são também formas de popularizar a legislação do país.
“O Conselho Constitucional, como parte de Conferências das Jurisdições Constitucionais, africanas e mundial, tem sentido a necessidade de ter a lei-mãe em línguas que permitam o conhecimento desta por parte dos membros das referidas conferências”, enfatizou.
Nesse sentido, prosseguiu, é de capital importância traduzir os documentos oficiais, as leis e a Constituição para línguas nacionais e outras formas de linguagem.
O cabecilha da máfia calabresa ’Ndrangheta, um dos homens mais procurados de Itália, foi detido em Madrid, numa operação conjunta das autoridades espanholas e italianas, e que foi esta quinta-feira revelada. Domenico Paviglianiti, de 60 anos, foi apanhado com documentos portugueses falsificados, seis telemóveis e quase seis mil euros em notas.
Paviglianiti era conhecido, nas décadas de 1980 e 1990, como o ‘chefe dos chefes’ da organização criminosa. Escapou de Itália em outubro de 2019, graças a um erro de cálculo de penas que o deixou momentaneamente em liberdade.
Em 2005, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio e tráfico de droga, pena à qual escapou devido a um recurso apresentado em Espanha. Tem ainda 11 anos e oito meses por cumprir de uma pena de 16 anos, também por homicídio.
Confrontos com pedras e pedaços de pau entre governistas e opositores foram registrados na quinta-feira durante protestos na Bolívia contra o encerramento de uma investigação de fraude eleitoral em 2019 envolvendo o ex-presidente Evo Morales.
Em uma avenida central de La Paz, militantes do governante Movimento ao Socialismo (MAS) enfrentaram opositores e grupos de cidadãos que haviam convocado uma passeata contra o governo de Luis Arce. “Aqui atiram pedras, os governistas me atingiram”, disse o deputado opositor Alberto Astorga, enquanto exibia na TV a cabeça ensanguentada.
Astorga apontou como agressor o líder do MAS Gustavo Torrico, que respondeu: “Se você me agride, eu te agrido, simplesmente me defendo.”
Em vídeos caseiros publicados nas redes sociais, os dois lados são vistos se enfrentando com pedaços de pau, socos e chutes, até a intervenção da polícia.
Em outras cidades da Bolívia, como Cochabamba (centro) e Santa Cruz (leste), houve passeatas pacíficas e manifestações reunindo milhares de pessoas. Em Santa Cruz, reduto da direita, Rómulo Calvo, líder do conglomerado empresarial e político Comitê Cívico, disse que não permitiriam “que seja encerrado o caso de fraude eleitoral”.
Na semana passada, o procurador-geral, Juan Lanchipa, destacou em relatório que não houve provas de manipulação das eleições de outubro de 2019 em favor de Morales, como havia denunciado a oposição, a qual acusa Lanchipa de estar a serviço de Morales, que renunciou em novembro daquele ano, após 14 anos no poder.
Cerca de 9 mil pessoas fizeram-se presentes nos postos de vacinação contra a covid-19, na cidade de Maputo, no primeiro dia de imunização massiva.
A informação foi, ontem, partilhada pela vereadora para área de Saúde e Acção Social no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Alice de Abreu.
Segundo a responsável, refere que na capital do país, alguns centros de vacinação receberam um número de pessoas acima do previsto, e noutros, o movimento de munícipes era contrário.
Sobre enchentes nos postos de vacinação, Alice de Abreu disse que as pessoas estão autorizadas a dirigir-se num outro ponto para evitar que os pontos de imunização fiquem abarrotados.
Jogador argentino não vai permanecer no Barcelona para a próxima temporada, segundo anunciou esta quinta-feira (05.08) o clube catalão, justificando com “obstáculos económicos e estruturais” a um novo contrato.
O futebolista internacional argentino Lionel Messi não vai renovar o seu contrato com o FC Barcelona, que abandona após cerca de 20 anos vestido de ‘azul grená’, anunciou o clube catalão. O Barcelona informou que ambas as partes chegaram a um acordo e tinham “a clara intenção de firmar um contrato”, mas que não foi possível cumprir com o novo regulamento financeiro da LaLiga.
“Apesar de ter sido encontrado um acordo entre o FC Barcelona e Leo Messi (…), este não poderá ser formalizado devido a obstáculos económicos e estruturais (regulamentos da Liga espanhola). Devido a esta situação, Lionel Messi não continuará ligado ao FC Barcelona. As duas partes lamentam profundamente que os desejos do jogador, bem como do clube, não possam se concretizar”, pode ler-se na nota publicada pelo FC Barcelona.
Embora o contrato de Messi com o clube catalão tenha expirado no dia 30 de junho, tudo parecia indicar que o craque assinaria um novo vínculo para as duas próximas temporadas com a chegada de Joan Laporta à presidência. De fato, Laporta insistiu que a renovação com Messi estava “no caminho certo” em todas as declarações públicas e disse que estava “tranquilo” em relação à continuidade do jogador.
Um violento incêndio atingiu uma cidade montanhosa no norte do estado norte-americano da Califórnia, deixando grande parte do centro urbano reduzido a cinzas, com várias casas destruídas, após os bombeiros terem feito tudo o que podiam, segundo as autoridades.
O incêndio Dixie, deflagrado devido a uma vegetação seca e a rajadas de vento de 64 quilómetros por hora (Km/h), tomou a cidade de Greenville, no norte de Sierra Nevada, na noite de quarta-feira. Um posto de gasolina, um hotel e um bar entre muitas outras infraestruturas ficaram destruídas.
Enquanto os lados norte e este do fogo ganhavam força, o gabinete do xerife do condado de Plumas alertou os cerca 800 residentes da cidade, no Facebook, pedindo que abandonassem as suas casas.
O incêndio que começou em meados de junho é considerado o maio do estado californiano, tendo ardido mais de 1.127 quilómetros quadrados, queimando dezenas de habitações.
No início da semana, cerca de cinco mil bombeiros fizeram progressos, salvando algumas casas ameaças pelo fogo. O calor extremo, a baixa humidade e rajadas de vento que surgiram na quarta-feira devem continuar a ser uma ameaça durante a noite de hoje.
Mitch Matlow acrescentou que o incêndio deflagrava paralelamente a uma área de um desfiladeiro que servia de chaminé, tornando-o tão quente que criou enormes colunas de fumo.
A cerca de 240 quilómetros a oeste do incêndio Dixie, o fogo McFarland, que foi gerado por um relâmpago, ameaçava residências remotas junto ao rio Trinity, na Floresta Nacional de Shasta-Trinity.
Ondas de calor e secas históricas devido às alterações climáticas tornaram os incêndios florestais mais difíceis de combater na costa oeste dos Estados Unidos da América.
O Instituto Superior de Ciências Empresariais e Tecnologia (ISCET) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal duas (2) Gestoras de Marketing e Vendas. Saiba mais.
A Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Civil de Protecção Costeira. Saiba mais.
A BNBC – Recrutamento e Selecção – Agência Privada de Emprego, pretende recrutar para seu cliente da área mineira um (1) Engenheiro Sênior de Minas. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPSS). Saiba mais.
O Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Gestão do Preservativo. Saiba mais.
O Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
O Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Aprovisionamento. Saiba mais.
O Fundo Social dos Trabalhadores da EMOSE, SARL (FUSTE) pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director dos Serviços Centrais de Materiais de Construção e Estruturas. Saiba mais.
O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director dos Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação. Saiba mais.
Um milionário brasileiro, Fabrício César de Oliveira, dono de um império que engloba diversos negócios no Brasil e no Paraguai e de uma gigantesca fábrica de som automotivo na China com milhares de funcionários, foi morto a tiro pelo próprio filho, um adolescente de 14 anos, na tarde desta terça-feira na luxuosa mansão da família na cidade de Valinhos, a 90 km de São Paulo.
Na Divisão de Homicídios de Valinhos, onde foi autuado por homicídio mas autorizado a aguardar a tramitação do processo em liberdade, o adolescente alegou que atirou contra o próprio pai para defender a mãe, que, segundo ele, era constantemente agredida pelo marido.
Na versão contada à polícia pelo adolescente, o empresário era um homem extremamente violento, tanto com a mulher quanto com os filhos, ele e um irmão de apenas três anos. Esta terça-feira, ainda de acordo com o adolescente, o pai ordenou-lhe que tirasse toda a roupa, pois ia apanhar uma sova com uma barra de ferro, a mãe acudiu e o empresário voltou a sua fúria contra ela.
Cansado de ser espancado e de ver a mãe ser agredida repetidamente, o adolescente, mais uma vez de acordo com o seu depoimento à polícia, empunhou uma das armas do pai e atirou três vezes contra ele. Fabrício ainda tentou escapar, correndo para a garagem apesar de muito ferido e tentou fugir no seu carro, mas não conseguiu e morreu no local pouco depois de a polícia chegar.
O filho assumiu o crime aos agentes e revelou que, um dia antes, em mais uma sessão de selvajaria, o pai tinha enfiado o cano de uma arma na boca da mãe, ameaçando matá-la, e depois obrigou-a e ao adolescente a ajoelharem no chão dizendo mais uma vez que ia executá-los, o que acabou por não fazer.
Na mansão, localizada num condomínio de luxo onde só vivem milionários, a polícia encontrou ao todo oito armas de fogo, entre elas um fuzil militar e uma sub-metralhadora. Segundo o filho, o empresário deixava as armas espalhadas em pontos estratégicos da mansão, tanto para ameaçar a família quanto como se esperasse ter de usá-las para se defender de um ataque.
Moçambique registou, de terça-feira para ontem, 26 óbitos e 4.466 casos recuperados da Covid-19, segundo dados partilhados pelo Ministério da Saúde.
Assim, sobe para 1.526 o cumulativo de mortos e para 100.912 o de curados desde a eclosão da doença, em Março do ano passado.
As vítimas mortais são 13 homens e igual número de mulheres, havendo a destacar um bebé de um ano e oito meses de idade. Trata-se de pacientes que se encontravam a receber cuidados médicos nas unidades sanitárias da capital do país e províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Nampula e Niassa.
As mesmas estatísticas mostram que o país notificou, no período em referência, 1.034 casos positivos, detectados em 5.132 amostras testadas nos laboratórios nacionais.
Há indicação de 66 pacientes admitidos nos hospitais, com complicações respiratórias associadas à doença, enquanto 62 receberam alta institucional. Assim, o país possui neste momento 485 pessoas internadas. Destes, 67,6 por cento estão nos centros de isolamento da Polana-Caniço, Mavalane, Hospital Central de Maputo e hospitais privados da capital.
Neste momento, o país tem 24.986 casos activos da doença, a maioria dos quais na cidade e província de Maputo. Entretanto, as estatísticas indicam para uma contínua descida na taxa de positividade.
Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Moçambique alerta que, caso não haja um “apoio internacional urgente”, a assistência alimentar aos deslocados em Cabo Delgado poderá ser suspensa em setembro próximo.
Para aquela agência das Nações Unidas, a situação da crise alimentar no norte de Moçambique é cada vez mais crítica devido a falta de recursos financeiros para aquisição de alimentos. Milhares de deslocados internos dependem dessa ajuda na província de Cabo Delgado, assolada por ataques terroristas há quase quatro anos.
De acordo com Antonella D´Aprile, diretora nacional do PMA em Moçambique, caso não haja um “apoio internacional urgente”, a situação poderá agravar-se nos próximos meses.
A diretora avançou que o PMA precisa de pelo menos 93 milhões de dólares para prestar assistência a mais de 800 mil deslocados internos em Cabo Delgado até dezembro deste ano.
Moçambique [Cabo Delgado, Nampula e Niassa], vão enfrentar entre abril a setembro próximo uma insegurança alimentar devido aos ataques terroristas e fenómenos naturais.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi incluído quarta-feira como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas no país devido aos ataques que fez a juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão foi assinada pelo juiz do STF, Alexandre de Moraes, atendendo um pedido do juiz Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro STF, que foi aprovado por unanimidade pelos juízes eleitorais em sessão aberta na segunda-feira.
Barroso e o TSE pediram a abertura de uma investigação contra o Presidente brasileiro em razão dos sucessivos ataques e denuncias de fraude formuladas pelo governante ao sistema de urnas eletrónicas adotado há quase três décadas no país.
Moraes determinou que a Polícia Federal colha depoimento dos envolvidos numa transmissão ao vivo realizada em 29 de julho em que Bolsonaro disse haver fraude nas eleições brasileiras, atacou rivais e juízes do TSE, incluindo Barroso, sem apresentar nenhuma prova de suas alegações.
O juiz destacou algumas falas de Bolsonaro na ‘live’ na decisão e afirmou que “o pronunciamento do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial O Supremo Tribunal Federal — imputando aos seus ministros a intenção de fraudar as eleições para favorecer eventual candidato.”
Na transmissão referida, Bolsonaro disse que “nós não podemos admitir é que alguém que não tenha voto chegue desculpe se eu vou ser forte agora é justo quem tirou o Lula da cadeia, quem o tornou elegível, ser o mesmo que vai contar o voto numa sala secreta no TSE? Onde está a contagem pública dos votos?”
“Por que, Senhor Barroso, nós estamos oferecendo mais uma maneira da transparência às eleições, Vossa Excelência é contra? Onde quer chegar esse homem que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral? Quer a inquietação do povo? Quer que movimentos surjam no futuro que não condizem com a democracia?”, acrescentou o Bolsonaro.
Moraes também mencionou a reação do Presidente brasileiro ao pedido de inquérito do TSE contra si quando terá voltado “a se manifestar no mesmo sentido dos factos noticiados pela presente notícia crime, em clara ameaça ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.”
“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte [STF], utilizando-se do ‘modus operandi’ de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”, diz a decisão.
o juiz destacou ainda que as condutas de Bolsonaro na live e em declarações públicas que dá sobre o tema podem configurar os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.
Pelo menos 10 pessoas morreram no estado norte-americano do Texas quando uma carrinha que transportava 30 pessoas se despistou e as autoridades acreditam que eram imigrantes, noticiaram os media locais.
As autoridades do Texas disseram estar a investigar um “acidente grave” perto da cidade de Falfurrias, a poucos quilómetros da fronteira com o México.
De acordo com a estação local Valley Central, a carrinha embateu num poste provocando a morte a dez pessoas.
O Afeganistão está no meio de uma onda de violência que se espalhou por grande parte do país, existindo um cerco Talibã às grandes cidades, e que já originou um ataque junto a um membro do Governo.
A pior luta entre os Talibãs e as forças de segurança afegãs na terça-feira (03) foi na cidade de Lashkargah, capital da província sul de Helmand, onde pelo menos 40 civis foram mortos quando o exército pediu a evacuação da cidade para uma grande contra ofensiva.
O aumento da violência talibã, que coincidiu com o início da fase final da retirada das tropas estrangeiras em 01 de Maio, levou ao êxodo de quase 100.000 famílias nas últimas duas semanas, uma situação ainda agravada pelas altas temperaturas.
A maioria dos deslocados pertencem a províncias onde ocorrem fortes ofensivas insurrectas, incluindo Kandahar, Helmand e Herat, localizadas no sul e oeste do país, que se encontram sitiadas.
No final da tarde de terça-feira, Cabul foi palco de um atentado com um carro armadilhado e subsequente disparo contra a residência do ministro da Defesa afegão, Bismillah Khan Mohammadi, que não ficou ferido.
O ataque, num bairro residencial no centro da capital perto da Zona Verde de alta segurança, terminou quase quatro horas depois com pelo menos oito pessoas mortas, incluindo quatro atacantes, e 11 feridos.
Face à grave situação no país, o Governo afegão anunciou na terça-feira que “nos próximos dias” procurará o apoio decisivo da comunidade internacional para uma solução política com os Talibãs e o fim da guerra em duas conferências em Doha, capital do Qatar.
O Conselho de Segurança da ONU também manifestou a sua preocupação com a escalada da violência no Afeganistão na sequência da ofensiva militar lançada pelos Talibãs e instou os rebeldes e o Governo a negociar.
Hugo era gestor de clientes particulares da Caixa Geral de Depósitos, no Porto, quando começou a participar em sites de apostas online, em 2015. Começou com 10 euros e dois meses depois já apostava mil euros. Ficou viciado no jogo e começou a desviar quantias de várias contas.
Após deixar o emprego no banco, em julho de 2017, ainda convenceu uma antiga cliente a passar um cheque de 50 mil euros dizendo que os aplicaria num depósito a prazo, mas apropriou-se do dinheiro. Em pouco mais de dois anos, sacou 1,17 milhões de euros, que gastou em apostas na internet.
O arguido, de 39 anos, está acusado de 34 crimes: 10 de peculato, 10 de falsidade informática e 11 de falsificação de documentos, além de burla qualificada, abuso de confiança qualificada e falsidade informática.
À PJ do Porto, confessou os crimes. Disse que não conseguia controlar o impulso de jogar e, não tendo dinheiro para este vício, foi retirando dinheiro das contas dos clientes. Tem sido acompanhado, desde 2017, na Psiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, Porto, e aguardará o desenrolar do processo com tratamento no Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, garantiu que mais de 54 por cento da população moçambicana será imunizada contra a Covid-19, durante a campanha Nacional de Vacinação Massiva que na quarta-feira teve início em todo o país.
Nyusi, que orientava a cerimónia de abertura na capital do país, assegurou que o Governo moçambicano vai garantir imunizantes para cerca de 16 milhões de cidadãos, ou seja 54% da população, e para o efeito, mais 11 milhões de doses deverão chegar ao país através do mecanismo da Covax.
O chefe do Estado lançou, no evento, um apelo aos abrangidos nesta campanha de vacinação a aderirem à imunização e condenou a desinformação disseminada, principalmente, através das redes sociais.
Por outro lado, Nyusi alertou contra a eventual, venda ou administração das vacinas em pessoas que não fazem parte do grupo alvo indicado. “Cada um deve saber esperar pela sua vez para a imunização”, disse.
Pelo menos seis pessoas foram hoje hospitalizadas e dezenas socorridas perto do parlamento libanês, durante confrontos entre as forças de segurança e centenas de manifestantes que assinalavam o primeiro aniversário da explosão do porto de Beirute, indicou a Cruz Vermelha.
Enquanto milhares de libaneses se concentravam perto do porto, centenas de outros dirigiram-se para o parlamento, alguns dos quais tentaram franquear o arame farpado e os blocos de betão colocados por forma a bloquear as diversas entradas conducentes ao edifício.
Houve manifestantes que atiraram pedras às forças de segurança, e estas ripostaram disparando granadas de gás lacrimogéneo e canhões de água para os dispersar. Os agentes policiais também espancaram alguns manifestantes a golpes de cassetete.
Os confrontos fizeram dezenas de feridos, seis dos quais foram hospitalizados, segundo a Cruz Vermelha, que ministrou os primeiros socorros à maioria dos manifestantes no terreno.
Os familiares das vítimas e ativistas exigem, nomeadamente, o levantamento da imunidade parlamentar por detrás da qual se escondem alguns deputados e ex-ministros na mira da justiça.
O Hospital Central de Maputo (HCM) em colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlhane (UEM) e o Centro Médico de Utrecht da Holanda está a desenvolver um estudo nos cuidados intensivos pediátricos para avaliar presença de vírus respiratório em crianças.
Na pesquisa serão ainda avaliadas as características clínicas, epidemiológicas, económicas e o peso da doença em crianças a serem selecionadas sob consentimento dos pais, esperando-se que sejam abrangidas quatrocentos menores.
Segundo Tufária Mussá, investigadora sénior do Departamento de Microbiologia da (UEM), pretende-se com o estudo avaliar a presença de um vírus em crianças menores de dois anos, responsável por uma elevada carga de doenças respiratórias, principalmente em países em via de desenvolvimento.
“Com os resultados da pesquisa poderemos alertar a Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) que o problema existe, seu peso, faixas etárias mais afectadas e a necessidade de serem providenciadas imunizantes contra a doença”, explicou.
Neste contexto, foi ministrada uma formação, entre os dias 29 e 30 de Julho, direcionada a médicos e enfermeiros dos cuidados intensivos pediátricos do HCM, de modo a dotá-los de conhecimentos para a recolha de dados e manuseamento do equipamento de testagem.
Para além de Moçambique, o estudo será realizado em mais dez países de África, Ásia, incluindo a Holanda, na Europa, e terá como grupo alvo, menores de dois anos admitidas com doença respiratória grave ou aguda.
O principal partido de oposição da Nicarágua sofreu outro revés na quarta-feira (04) após a inibição de sua candidata a vice-presidente, a ex-miss Berenice Quezada, em meio a uma onda de prisões e ações judiciais contra opositores, antes das eleições de novembro.
Quezada, candidata à vice-presidência do partido de direita Aliança Cidadãos pela Liberdade (CxL), foi inibida após o Ministério Público anunciar que ela será processada pelos crimes de “provocação, proposição e conspiração para cometer atos terroristas”.
A lei nicaraguense proíbe que pessoas sob investigação judicial concorram a cargos eletivos.
Quezada havia sido registrada na segunda-feira no tribunal eleitoral como companheira de chapa do candidato à presidência Oscar Sobalvarro, um ex-guerrilheiro da extinta contra-revolução que os Estados Unidos financiaram na década de 1980 contra a revolução sandinista do atual presidente Daniel Ortega.
Mas declarações polêmicas que ela fez ao sair do tribunal chamaram a atenção de um grupo de apoiadores do governo, que na terça-feira a acusaram perante a Procuradoria de Direitos Humanos de “incitar ao ódio” e pediram sua inibição.
Na ocasião, ela defendeu a libertação dos “presos políticos” do governo e apelou ao povo para votar “como fez nas ruas” nos protestos antigovernamentais de 2018, cuja repressão deixou pelo menos 328 mortos e 2 mil feridos, de acordo com grupos humanitários.
Segundo o CxL, Quezada foi detida na terça à noite em sua casa pela polícia. Fontes do partido afirmam que sua prisão foi suspensa.
A Procuradoria informou que a acusação contra Quezada foi admitida na terça-feira por um tribunal de Manágua e que solicitou que o processo “seja conduzido em liberdade”.
“Péssimas” condições de trabalho dos magistrados ameaçam credibilidade do “cavalo de batalha” de João Lourenço, dizem analistas. Pela primeira vez na história do país, juízes e procuradores saíram à rua em protesto.
São os elementos fundamentais no processo de investigação e julgamento dos “poderosos angolanos” acusados de delapidar Angola, mas os procuradores e juízes queixam-se de falta de condições técnicas e até de baixos salários e saíram à rua no sábado (31.07), num protesto inédito para reivindicar melhores condições de trabalho.
O presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP), José Buengas, afirma mesmo que “a maior parte dos tribunais e das procuradorias” de Angola funcionam com dinheiro dos próprios magistrados que “tiram do seu bolso para comprar papel e tinteiro”.
“O dia em que deixar de fazer isso e ficar à espera de que uma resma de papel para o mês todo chegue para imprimir todos os documentos, os constituintes, os advogados e a população vão ficar à espera, com todas as consequências que disso pode advir”, alerta o sindicalista.
O sindicato defende que os tribunais tenham orçamento próprio para o melhor funcionamento das instituições judiciais. “O magistrado faz o trabalho na sua casa. Vai ao tribunal quando tem audiência para realizar, porque não consegue permanecer no tribunal, porque não há condições para estar lá na maior parte das vezes”, explica Buengas.
Melhores condições de trabalho – é esta a exigência dos magistrados angolanos que têm a tarefa de julgar gestores públicos supostamente envolvidos em casos de corrupção.
“Os magistrados fizeram uma manifestação. Isto é muito forte e teve impacto que acho ser positivo”, considera o analista político Olívio Kilumbo. “Está-se a viver o combate à corrupção, e, portanto, não se pode combater a corrupção sem ter uma justiça forte, competente e coesa”.
O secretário provincial do Partido de Renovação Social (PRS) no Huambo, Solia Solende Lumumba, afirma que a manifestação dos juízes e procuradores é a prova de que o combate à corrupção em Angola é uma “farsa”.
“Ao vermos que aqueles que trabalham nestes processos estão a sair à rua, dizendo que os corruptos estão a andar nos Lexus e os magistrados estão a andar nos kupapatas [mototáxis], é gravíssimo”, sublinha Lumumba. “Significa que o combate à corrupção não existe. O que existe simplesmente é uma coisa que o Governo faz, no sentido de mostrar que está a combater a corrupção”, diz o político do PRS.
A Organização Mundial de Saúde pediu aos países que já estão a administrar a 3.ª dose da vacina contra a Covid-19 ou que planeiam fazê-lo, para esperarem, pelo menos, até ao final de setembro, de modo a fazer face à desigualdade na distribuição de vacinas.
O apelo foi feito pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que falava na videoconferência de imprensa regular da OMS sobre a Covid-19, a partir da sede da organização, em Genebra, na Suíça.
O objetivo deste apelo é permitir que, pelo menos, 10% da população de todos os países seja vacinada primeiro.
“Precisamos de nos concentrar nas pessoas mais vulneráveis, com maior risco de doença grave e morte, para que recebam a sua primeira e segunda doses”, acrescentou Katherine O’Brien, a diretora do programa de vacinação da OMS.
O apelo surge numa altura em que vários países, como a França e o Reino Unido discutem a administração de uma terceira dose das vacinas contra a Covid-19.
Já Israel, começou mesmo a administrar, de forma generalizada, a terceira dose em adultos com mais de 60 anos.
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