O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) assinaram recentemente um memorando de entendimento que estabelece novas bases de colaboração entre o Estado e o sector privado, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento do sector de Minas no país.
O acordo, formalizado na capital, visa reposicionar o sector extractivo nacional em um contexto onde se observa um crescente foco na melhoria do ambiente de negócios e na atracção de investimento estrangeiro.
Durante a cerimónia, o presidente da CMM, Edson Matches, realçou que o memorando vai além do simples formalismo, tornando-se uma ferramenta essencial para reconfigurar a relação entre investidores e reguladores.
Matches enfatizou ainda que o acordo apresenta uma nova abordagem à gestão do risco no sector mineiro, um sector historicamente exposto a incertezas regulatórias e alterações nas políticas públicas.
O documento assenta na criação de mecanismos formais de diálogo, que visam aproximar a elaboração de políticas públicas das dinâmicas reais que caracterizam o mercado mineiro.
