O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou em Montepuez, na província de Cabo Delgado, um aumento significativo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL).
Esta medida irá incluir a isenção de taxas para a emissão do Bilhete de Identidade (BI) até Dezembro deste ano e a continuação das iniciativas destinadas a restabelecer a paz nas áreas afetadas por atos de terrorismo.
Durante um comício popular que assinalou o início da sua visita de trabalho à província, Chapo enfatizou que a estabilidade é a condição primordial para fomentar o desenvolvimento económico e social do país. “Estamos a trabalhar dia e noite para que haja paz em Cabo Delgado,” afirmou o Chefe do Estado.
O Presidente apelou à população para que apoie os esforços de combate ao terrorismo e promova o diálogo como método na resolução de conflitos.
De acordo com Chapo, o Governo está comprometido com a implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, que procura agregar contribuições de partidos políticos, organizações sociais, líderes religiosos e cidadãos em geral.
“Não é com conflito, não é com confusão, não é com ódio, mas é com a paz que se desenvolve Moçambique,” reiterou Chapo. O reforço da paz facilitará a captação de investimentos em setores estratégicos como estradas, energia, fornecimento de água, agricultura, indústria, saúde e educação.
O Presidente também revelou a intenção de duplicar o valor do FDEL em todos os distritos do país, visando atender à crescente demanda de financiamento por parte de jovens e mulheres empreendedores. “Este ano vamos duplicar o valor do FDEL em todos os distritos de Moçambique,” prometeu.
Muitos projetos deixaram de ser financiados devido à falta de recursos, levando o Governo a aumentar os fundos destinados a pequenos negócios. Chapo destacou que o apoio ao empreendedorismo é uma das formas mais eficazes de gerar emprego e rendimento para as famílias moçambicanas.
Na mesma ocasião, foi anunciado que todos os cidadãos sem Bilhete de Identidade poderão obter gratuitamente este documento até Dezembro. “Todos aqueles que não têm BI podem recensear-se e ter o documento. Não se paga nada,” assegurou.
Adicionalmente, o Presidente mencionou que o Governo está a envidar esforços para melhorar as condições dos funcionários públicos, incluindo a retoma gradual do pagamento de horas extras e outros direitos laborais. Chapo também frisou a importância do pagamento atempado dos salários, recordando que os funcionários receberam os seus vencimentos antes das celebrações do 25 de Junho.
O Chefe do Estado abordou ainda as recentes reformas na exploração dos recursos naturais, defendendo uma maior participação dos moçambicanos na gestão das riquezas do país. “Queremos que os moçambicanos sejam donos do seu próprio ouro, grafite, rubis e da sua riqueza,” afirmou.
Em resposta a preocupações da população, Chapo garantiu que a reabilitação das estradas Montepuez-Pemba, Montepuez-Namuno, Montepuez-Balama e Montepuez-Mueda está integrada nos planos do Governo. “As estradas são como as veias no nosso corpo,” concluiu, sublinhando que a melhoria da rede viária promoverá a circulação de pessoas e bens e impulsionará o desenvolvimento da província.
(AIM)
