Politica Governo moçambicano propõe CASP focada em resultados concretos

Governo moçambicano propõe CASP focada em resultados concretos

O governo moçambicano manifestou a necessidade de transformar a Conferência Anual do Sector Privado (CASP) num espaço focado na obtenção de resultados práticos, afastando-se de discussões que se limitam a queixas sobre o ambiente de negócios.

A afirmação foi feita pelo secretário permanente do Ministério da Economia, Jorge Fernandes Jairoce, durante o lançamento da XXI edição da CASP 2026, agendada para os dias 15 e 16 de Julho em Maputo. “Procuramos uma CASP que não seja apenas um fórum de lamentações”, declarou.

Jairoce salientou a urgência de acções concretas e inovadoras para atrair o investimento privado que o país necessita para promover o crescimento económico e a criação de emprego. O dirigente sublinhou que “sem acções concretas, consistentes e inovadoras, não conseguiremos atrair os investimentos indispensáveis”.

O Executivo tem implementado reformas estruturantes que visam melhorar o ambiente de negócios, entre as quais se destacam a aprovação da lei do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, a nova legislação que regula o sector empresarial do Estado e as leis relativas a minas e petróleo.

O governo está a preparar, para apreciação do Conselho de Ministros, novos instrumentos legais que visam simplificar a administração e melhorar a eficiência da regulação. Entre esses instrumentos encontram-se o regulamento de mera comunicação prévia, o regime jurídico de licenciamento simplificado e os novos regimes de licenciamento industrial e comercial.

“É importante destacar que o sucesso dessas reformas e o funcionamento eficaz do mercado não dependem unicamente das acções do governo,” esclareceu Jairoce. Ele enfatizou que criar um ambiente de negócios competitivo, transparente e credível implica responsabilidades a serem partilhadas entre o Estado e o sector privado.

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O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, referiu que a CASP se estabelece como a principal plataforma nacional de diálogo entre o governo, empresários e parceiros internacionais. Esta edição irá realizar-se num contexto económico desafiante, caracterizado por choques climáticos e limitações no acesso a combustíveis e divisas, bem como dificuldades estruturais no ambiente de negócios.

Sob o lema “Produzir, Transformar e Conjuntar”, a CASP 2026 irá centrar-se no aumento da produção nacional, na industrialização, no agro-negócio e na integração económica regional. “Transformar essa produção em valor acrescentado através da industrialização e da agroindústria é essencial para competir com eficiência nos mercados regionais e globais”, afirmou Massingue.

A conferência contará com a participação de mais de dois mil presentes, cinco mil participantes virtuais e dezenas de expositores, tanto nacionais como internacionais. Também será um espaço para a realização de fóruns de investidores, com a apresentação de projectos avaliados em cerca de 1,9 mil milhões de dólares norte-americanos.

A representante dos parceiros de cooperação, Michele Gomes Soto, destacou que a CASP continua a ter um papel central no fortalecimento do diálogo público-privado em Moçambique. “Este evento tem sido, ao longo dos anos, a principal plataforma de diálogo na nossa nação”, concluiu.

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