A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está prestes a iniciar uma nova fase de liderança, com Portugal a assumir a presidência rotativa em 2027.
Esta transição acontece num contexto em que os Parlamentos dos Estados-membros reafirmaram o seu compromisso em fortalecer a democracia, a segurança, a integridade das instituições e a mobilidade entre os cidadãos no espaço lusófono.
O anúncio foi feito durante o encerramento da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), realizada em Luanda, Angola. Nesta assembleia, os representantes parlamentares aprovaram um conjunto de resoluções destinadas a reforçar a cooperação política e institucional entre os países da comunidade.
No seu discurso de encerramento, a Presidente da Assembleia da República de Moçambique e da AP-CPLP, Margarida Adamugi Talapa, fez um balanço positivo dos três dias de trabalhos, que se destacaram pelo diálogo e pela busca de soluções para os principais desafios enfrentados pelos países lusófonos.
Sob o lema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, os participantes enfatizaram a importância da existência de instituições fortes, transparentes e próximas dos cidadãos para o desenvolvimento sustentável.
Margarida Talapa destacou que, apesar das diferenças geográficas, culturais e históricas, a CPLP permanece unida por princípios e valores comuns, partilhando desafios e procurando soluções conjuntas para promover o desenvolvimento e a estabilidade.
Durante a sessão, os Parlamentos reafirmaram a relevância da ética pública, transparência, prestação de contas e do Estado de Direito, considerando estes elementos fundamentais para consolidar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
A segurança foi outro tema central abordado, com os representantes a reconhecerem que as ameaças actuais são transnacionais e exigem uma colaboração estreita entre Estados, respeitando os direitos humanos e os princípios fundadores da CPLP.
Foi ainda discutida a aceleração da implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, visto como um instrumento vital para facilitar a circulação de pessoas e o intercâmbio académico, cultural e económico entre os países membros.
Margarida Talapa deu particular ênfase ao papel das mulheres e dos jovens, afirmando que uma democracia mais robusta depende da plena participação das mulheres e do envolvimento ativo da juventude nas decisões políticas e públicas.
As resoluções aprovadas durante esta sessão são consideradas pelos parlamentares um marco importante para aprofundar a cooperação interparlamentar e transformar compromissos políticos em ações concretas, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos dos Estados lusófonos.
Em sua intervenção, a Presidente da AP-CPLP agradeceu ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, pela acolhida das delegações parlamentares e pela visão afirmada em relação ao futuro da organização, centrada na paz, integração regional e desenvolvimento sustentável.
O agradecimento também se estendeu ao Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, e ao povo angolano pela organização da sessão e pela hospitalidade demonstrada durante os trabalhos.
Os participantes deixaram Angola com a firme convicção de que a diversidade cultural, histórica e geográfica da CPLP é uma das maiores forças da organização, contrariando a ideia de que poderia ser um fator de divisão.
Esta sessão aconteceu poucos dias após as comemorações do 30.º aniversário da CPLP, sublinhando a importância da organização como espaço de diálogo e cooperação entre países unidos pela língua portuguesa.
Com a futura passagem da presidência da CPLP para Portugal, em 2027, a organização propõe-se dar continuidade às prioridades estabelecidas em Luanda, incluindo o reforço da integração entre os Estados-membros e a promoção da mobilidade, em benefício dos cerca de 300 milhões de cidadãos do espaço lusófono.
A XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar concluiu com um apelo à unidade, solidariedade e cumprimento dos compromissos assumidos, reafirmando a aspiração de construir uma CPLP mais forte e próxima dos seus cidadãos, pronta para enfrentar os desafios futuros.
