A saída abrupta de Margarida Mapandzene Chongo do cargo de Governadora da Província de Gaza continua a causar fortes repercussões no panorama político moçambicano.
Embora a versão oficial indique que a decisão se deve a motivos pessoais e profissionais, crescem as suspeitas de que a governante tenha sido forçada a renunciar ao seu mandato.
O activista pan-africano de direitos humanos Adriano Nuvunga considera que esta situação não representa apenas uma substituição administrativa, mas sim uma retirada nos bastidores do partido Frelimo de um mandato que foi legitimamente conquistado nas urnas.
A contestação centra-se na legitimidade eleitoral de Margarida Mapandzene Chongo, que não ocupava o cargo apenas por nomeação, mas liderava a lista que arrecadou 437.921 votos, correspondendo a 78,23% dos votos expressos em Gaza, resultados que foram devidamente validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC).
Em uma carta endereçada à Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, Nuvunga enfatiza que a soberania pertence aos cidadãos e não às estruturas partidárias. A missiva alerta que a imposição de um novo governador sem o aval popular directo contraria os princípios fundamentais da democracia.
O documento apela para que o Conselho Constitucional não se limite a proclamar resultados eleitorais, mas que adopte uma postura activa na defesa e preservação da vontade popular contra decisões partidárias arbitrárias.
O posicionamento reforça a importância de que o mandato atribuído pelo eleitorado de Gaza seja protegido de forma intransigente pelo órgão máximo de justiça eleitoral do país.
