Foi oficialmente apresentado hoje o projecto intitulado “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”. Esta iniciativa visa aproximar os serviços judiciais dos cidadãos, modernizar as infraestruturas dos tribunais e garantir uma justiça mais célere e acessível, com ênfase no combate à corrupção.
Com uma duração prevista de dois anos, o projecto conta com um orçamento de 44.836.500,00 meticais, financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC). Os recursos financeiros serão aplicados na modernização tecnológica, na capacitação de profissionais da justiça e na descentralização dos tribunais.
No Niassa, a implementação abrangerá os distritos de Lago, Cuamba, Mandimba, Mecula, Chimbonila, Mecanhelas e Lichinga. Em Nampula, os distritos beneficiados incluem Malema, Meconta, Mecubúri, Mossuril, Nacala-à-Velha, Nacala-Porto, Ribaué, Rapale e a própria cidade de Nampula. A selecção destes distritos deve-se ao facto de integrarem o Corredor de Nacala e apresentarem desafios significativos como conflitos de terra e recursos naturais, elevados índices de pobreza, zonas de conservação e limitações estruturais no sistema judicial.
Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo, sublinhou a importância do projecto, afirmando que a iniciativa visa assegurar uma justiça moderna, especializada e descentralizada. Este esforço é fundamental para atender às necessidades da população e reforçar o combate à corrupção, representando um avanço significativo na promoção do Estado de Direito e da equidade social nas províncias de Nampula e Niassa.
