O Banco de Moçambique emitiu um alerta esta semana sobre a obrigação das entidades residentes em território nacional de comunicarem a sua intenção de abrir e movimentar contas no exterior.
Este processo deve ser acompanhado de documentação adequada, que permita ao banco verificar a legitimidade e a finalidade da operação, incluindo as razões para a abertura da conta e a origem dos fundos que a irão alimentar.
Reconhecendo que diferentes jurisdições possuem instituições bancárias diversas, o Banco Central enfatiza a preferência por aquelas autorizadas a operar em Moçambique. “Para as contas bancárias abertas sem a prévia autorização, os titulares devem requerer a regularização junto do Banco de Moçambique, seguindo os procedimentos de abertura de contas”, conforme indicado no comunicado emitido na segunda-feira.
Além disso, o Banco Central exige que a entidade titular da conta no exterior envie um extracto bancário da respectiva conta a cada três meses. Essas medidas visam garantir a transparência das operações financeiras realizadas fora do país e permitir que a autoridade cambial monitore as movimentações de capitais de forma eficaz.
