O ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate, anunciou que Moçambique irá reforçar a coordenação entre as entidades responsáveis pela gestão das fronteiras, com o objectivo de optimizar as trocas comerciais e atender às necessidades do sector privado.
A declaração foi feita após a conclusão da 2ª Sessão Ordinária da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio. Durante o encontro, foram discutidos temas cruciais relacionados ao comércio transfronteiriço, como o estado das actividades do Comité e a implementação dos acordos de paragem única.
Muhate mencionou a importância de ajustar as operações nas fronteiras de Ressano Garcia e Machipanda, e enfatizou a necessidade de articular melhor as instituições que administram esses pontos de passagem. “Vamos continuar a trabalhar para que essa coordenação seja mais efectiva e facilite, de facto, o comércio”, declarou.
Outro assunto abordado na sessão foi a digitalização dos processos fronteiriços, que inclui a integração de certificados SPS na Janela Única Electrónica e a criação de mecanismos de apoio a importadores e exportadores.
O ministro destacou ainda a relevância económica das fronteiras, referindo que o comércio informal representa cerca de um terço das transacções transfronteiriças do país. De acordo com Muhate, mais de 60% das transacções na região da SADC ocorrem através dos corredores de desenvolvimento que convergem em Moçambique.
Onório Boane, vice-Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), expressou preocupação em relação aos constrangimentos nos corredores logísticos, apontando filas que podem variar entre 2,2 e 4 km, com tempos de espera que atingem as 12 horas. “Isto não ajuda a competitividade do sector privado”, sublinhou. Boane defendeu, ainda, que a digitalização deve ser acelerada para reduzir o contacto físico e aumentar a eficiência logística.
Em relação à quadra festiva, Muhate anunciou a formação de uma comissão interministerial que está a preparar medidas para garantir a fluidez na circulação de pessoas e mercadorias. “Todas as entidades estão em alerta e com um plano para assegurar que as festas decorram da melhor forma possível, garantindo um bom fluxo turístico e comercial”, assegurou.
Por fim, o ministro enfatizou os avanços na Zona de Comércio Livre Continental Africana, revelando que Moçambique está a desenvolver um sistema de fronteira única digital. “Desejamos que o país sirva de modelo, com um sistema mais flexível, digital e com menos intervenção humana,” concluiu.
