A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou ter arrecadado, entre Janeiro e 21 de Dezembro de 2025, um total de 350.698,83 milhões de meticais, equivalente a cerca de 5.588 milhões de dólares em receitas fiscais.
Esta conquista é resultado de uma série de medidas estratégicas implementadas com o intuito de fortalecer a cobrança e expandir a base tributária, conforme salientou o Presidente da AT, Aníbal Mbalango.
Durante o lançamento do Resumo Histórico e Estatístico da Tributação em Moçambique, que abrange o período de 1975 a 2024, Mbalango sublinhou que estes resultados reflectem não apenas números, mas o sacrifício e profissionalismo das equipas, que, apesar dos desafios, mantiveram-se focadas na entrega de resultados.
Durante o evento, mais de 15 unidades orgânicas da AT, provenientes de diferentes regiões do país e incluindo todas as direcções-gerais, foram agraciadas com Diplomas de Mérito, em reconhecimento ao desempenho alcançado ao longo do ano fiscal que se aproxima do fim.
Para garantir um aumento contínuo da arrecadação, a AT fez ajustes nas suas estratégias operacionais, incluindo a formação de equipas dedicadas ao controlo de créditos sistemáticos do IVA, a intensificação de auditorias fiscais e a promoção da integridade nos procedimentos tributários e aduaneiros. Mbalango enfatizou a importância de criar um ambiente que favoreça o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
No contexto aduaneiro, foi implementada uma estratégia voltada para a diminuição do tempo de desembaraço, através da monitorização regular dos chefes das estâncias e terminais, além de ajustes na aplicação do Termo de Compromisso no processo de intermediação bancária das importações. O tempo para a emissão da Certidão de Quitação também foi reduzido, visando facilitar as transacções comerciais e eliminar oportunidades para práticas ilegais.
Em relação ao alargamento da base tributária, foram atribuídos 406.343 Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT), dos quais 388.018 a Pessoas Singulares e 18.325 a Pessoas Colectivas. O total de NUIT atribuídos a Pessoas Colectivas soma já 7.476.845.
Aníbal Mbalango finalizou destacando que os níveis de cobrança alcançados resultam de esforços voltados para a comodidade dos contribuintes e a motivação dos funcionários da instituição. O Presidente agradeceu a colaboração de todos no cumprimento dos objetivos institucionais e na salvaguarda da soberania económica do país.
