Um tribunal sul-coreano decidiu absolver uma mulher que havia sido condenada há mais de seis décadas por se defender de uma tentativa de violência sexual.
A decisão foi tomada após Choi Mal-ja, agora com 79 anos, contestar a condenação, inspirada pelo movimento #MeToo.
Em 1964, quando tinha apenas 19 anos, Choi foi atacada por um homem de 21 anos na cidade de Gimhae. O agressor a imobilizou no chão, forçando a sua língua na boca dela e bloqueando o seu nariz para impedir a respiração. Em um ato de defesa, Choi conseguiu soltar-se ao morder cerca de 1,5 centímetros da língua do atacante.
Na época, o agressor foi condenado a apenas seis meses de prisão, com pena suspensa por dois anos, por invasão de propriedade e intimidação, mas não por tentativa de violação. Choi, por sua vez, foi condenada a 10 meses de prisão, também suspensa por dois anos, por causar lesões corporais graves.
O Tribunal Distrital de Busan reavaliou o caso e decidiu que as acções de Choi constituem “legítima defesa justificável”, segundo a legislação sul-coreana. O tribunal afirmou que as acções dela, na época, são agora vistas como uma tentativa de escapar a uma violação injusta da sua integridade física e autodeterminação sexual.
Choi, em declarações após a decisão, expressou o seu desejo de ser uma fonte de esperança para outras vítimas que tiverem experiências semelhantes. “Há 61 anos, numa situação em que eu não conseguia entender nada, a vítima tornou-se o perpetrador”, afirmou.
A luta de Choi por justiça ganhou força com o movimento #MeToo, que começou globalmente em 2017, levando a um aumento dos protestos pelos direitos das mulheres na Coreia do Sul, resultando em conquistas em diversas questões sociais.
Choi solicitou um novo julgamento em 2020, mas os tribunais inferiores inicialmente rejeitaram a sua petição. Após anos de esforços e um recurso, o tribunal superior da Coreia do Sul agendou um novo julgamento para 2024.
Os advogados de Choi planeiam agora solicitar uma indemnização pelos danos emocionais e sociais que a condenação causou à mulher ao longo das últimas seis décadas.
