O juiz Alexandre de Moraes, relator do processo, classificou o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, como o “líder de uma organização criminosa” que, após a derrota nas eleições de 2022, tentou perpetrar um golpe de Estado.
O voto pela condenação foi proferido, dando início a um julgamento que envolve Bolsonaro e outros sete membros de sua administração.
Durante a sua exposição, o juiz afirmou que “a organização criminosa narrada na denúncia iniciou realmente a prática das condutas criminosas, com actos executórios concretos, em meados de 2021, e permaneceu actuante até Janeiro de 2023.” Moraes destacou que a organização era composta por integrantes do governo federal da época e por militares das Forças Armadas.
O magistrado, que é o primeiro de cinco juízes do Supremo Tribunal Federal a se pronunciar, sublinhou que o plano tinha como objectivo “impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos, em especial o poder judiciário, bem como tentar impedir a posse do governo democraticamente eleito.”
Além de Jair Bolsonaro, o julgamento também envolve o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Os réus enfrentam acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, e participação em organização criminosa armada, entre outros crimes.
