O Conselho de Ministros de Moçambique decidiu anular a concessão de várias estradas na província de Gaza. A medida faz parte de uma revisão da política de concessão de estradas, conforme anunciou o Executivo.
O decreto revogado inclui as estradas R453, que ligam o município da Praia de Bilene à sede do distrito da Macia; a N101, que conecta Macia ao distrito de Chókwè; e a R448, que parte de Chókwè em direcção à localidade de Macarretane. Estas vias estavam sob a responsabilidade da empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO).
A anulação da concessão é justificada pelo Governo pelo baixo tráfego registado nas estradas, pela fraca arrecadação de receitas e pelos elevados custos operacionais. Estes factores comprometem a viabilidade do modelo de concessão, conforme declarado pelas autoridades.
No mesmo encontro, o Conselho de Ministros apreciou o Relatório de Implementação do Plano de Segurança Rodoviária 2025, uma iniciativa que visa a redução dos índices de sinistralidade e a melhoria da segurança nas estradas do país.
Além disso, foi aprovado o regulamento do Subsistema de Planificação de Pessoal (SPP), que tem como objectivo garantir uma melhor previsão qualitativa e quantitativa do pessoal na Administração Pública.
