A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), E.P., anunciou a aquisição integral das acções da ENH-KOGAS, S.A., passando a deter 100% do capital da empresa que se encarrega da distribuição de gás natural canalizado na cidade de Maputo e no distrito de Marracuene.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, que sublinhou que esta decisão está integrada na estratégia nacional de exploração sustentável dos recursos energéticos do país.
A KOGAS Moçambique, de capitais sul-coreanos, detinha anteriormente 70% das acções e vendeu a sua participação por um valor estimado em 10,9 milhões de dólares norte-americanos, com pagamento previsto em três prestações programadas para Setembro e Novembro de 2025, bem como para Janeiro de 2026.
Com a nova aquisição, a ENH assume todos os direitos, responsabilidades e obrigações da sociedade, comprometendo-se a expandir a rede de gás na área de concessão até 2027, com possibilidade de estender os serviços a outras regiões do país. O Governo enfatiza que esta medida visa garantir maior acessibilidade e abrangência na distribuição de gás às populações moçambicanas, o que deverá impactar na redução de custos e no aumento da segurança no consumo de energia.
Em paralelo, o Executivo validou a revisão do Memorando de Entendimento entre a ENH e a Korea Gas Corporation (KOGAS), fortalecendo a cooperação bilateral nos sectores dos hidrocarbonetos e da transição energética. Esta revisão prevê a troca de informações técnicas e científicas sobre a exploração, transporte e liquefacção de gás natural, bem como a capacitação de quadros moçambicanos nas áreas de engenharia, operação de terminais, segurança e transição energética.
O acordo ainda contempla a cooperação na promoção de investimentos e estudos de viabilidade para novos projectos de gás natural liquefeito (GNL). O Executivo reafirma que é fundamental que as iniciativas de exploração estejam alinhadas com os compromissos ambientais e com o desenvolvimento de energias limpas.
O Governo destacou ainda o papel estratégico da Coreia do Sul, através da KOGAS, na oferta de experiência internacional e capacidade técnica para apoiar o desenvolvimento da Bacia do Rovuma e outros recursos energéticos.
O porta-voz do Governo também indicou que a instalação de bombas e a distribuição de gás veicular representam oportunidades de negócio para o sector privado, sendo responsabilidade do Estado criar condições legais e normativas apropriadas, sem intervir directamente na distribuição do gás.
A aquisição da totalidade das acções da ENH-KOGAS é vista como um passo importante para massificar a distribuição de gás canalizado às famílias moçambicanas, com a intenção de reduzir os custos relacionados com botijas e transporte. Actualmente, a distribuição de gás é maioritariamente direcionada a indústrias e hotéis, mas o objectivo do Executivo é garantir um acesso mais amplo à população em geral.
“Este memorando é mais do que um documento técnico. É um sinal de que Moçambique está a preparar o seu futuro energético com parceiros que trazem valor real, tecnologia, formação e acesso a mercados internacionais”, declarou Impissa.
O porta-voz reafirmou ainda que a prioridade é garantir que o gás moçambicano contribua para a industrialização, geração de empregos qualificados, diversificação da economia e financiamento de políticas sociais, sempre respeitando os compromissos ambientais internacionais.
