Lindberg Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso brasileiro, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a decretação imediata da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-chefe de Estado encontra-se actualmente em prisão domiciliária, mas Farias solicita que essa situação seja alterada para prisão preventiva, com a transferência imediata de Bolsonaro para uma instituição prisional.
O deputado argumenta que a prisão preventiva é essencial para garantir a ordem pública, considerando as reiteradas violações das regras impostas pelo STF ao ex-presidente. Farias destaca que essas infracções demonstram que a justiça não tem conseguido manter Bolsonaro em casa e que a única solução viável seria a sua detenção em um estabelecimento prisional.
O fundamento do pedido baseia-se em um relatório da Polícia Federal que revelou que Bolsonaro, apesar de estar proibido de utilizar redes sociais, enviou mais de 300 mensagens enquanto estava em prisão domiciliária.
Além disso, o ex-presidente comunicou-se com outros arguidos relacionados ao processo por tentativa de golpe de Estado, o que também lhe era vedado. O relatório ainda menciona um plano de fuga para a Argentina, encontrado num dos telemóveis apreendidos.
O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que envolvem Bolsonaro, estabeleceu um prazo para que os advogados do ex-presidente apresentem uma resposta convincente às acusações da Polícia Federal. O prazo termina hoje, às 20h34, no horário brasileiro, ou às 00h34, no horário português.
Jair Bolsonaro é arguido no STF por tentativa de golpe de Estado, com o início do seu julgamento agendado para o próximo dia 2 de Setembro.
No entanto, Lindberg Farias sustenta que não há impedimentos legais para a prisão de Bolsonaro antes do desfecho do processo, argumentando que a sua contínua articulação na prisão domiciliária justifica o pedido de prisão preventiva.
