O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas revelou a sua intenção de padronizar o sistema de seguro agrário, uma medida fundamental para proteger os produtores das perdas resultantes das mudanças climáticas e dos eventos extremos que têm afectado o país nos últimos anos.
A informação foi divulgada hoje em Maputo pela directora de Políticas e Planificação do Centro de Agricultura, Ambiente e Pescas, Nilsa Paúnde, durante um workshop dedicado ao tema do seguro agrário. A responsável sublinhou a relevância desta ferramenta como estratégica para o desenvolvimento sustentável do sector agrícola em Moçambique.
Nilsa Paúnde afirmou que o seguro agrário não somente visa proteger os produtores de perdas, mas também garantir o suporte necessário para que, em caso de intempéries, estes possam continuar a laborar, contribuindo, assim, para a segurança alimentar nacional.
A directora realçou a importância do seguro agrário na gestão de riscos no sector, apontando que apenas três por cento da população na África Subsaariana tem acesso a este tipo de seguros, o que representa um desafio não só para Moçambique, mas para todo o continente africano. “O Governo de Moçambique reconhece que nenhum processo de desenvolvimento será completo sem mecanismos eficazes de gestão de risco, e o seguro agrário é, de facto, central nesta estratégia,” afirmou.
Nos últimos anos, Moçambique tem enfrentado desafios significativos na agricultura, com um aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos extremos, como secas e inundações, que têm impactado a produção agrícola, especialmente na agricultura de subsistência, predominante no país. “É crucial identificarmos soluções viáveis e sustentáveis, tanto do ponto de vista técnico, como institucional,” complementou Nilsa Paúnde.
Rogério Marcos Chiulele, director do Centro de Excelência em Sistemas Agro-alimentares e Nutrição da Universidade Eduardo Mondlane, comentou que o Ministério da Agricultura já está a desenvolver actividades para formular uma política sobre o seguro agrário. O intuito é reunir actores-chave para dialogar e estabelecer as bases para o desenvolvimento de acções que favoreçam a criação deste seguro.
Miguel Larique, representante do Governo do Reino Unido em Moçambique, destacou a importância do sector agrícola que contribui com cerca de 24 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega aproximadamente 80 por cento da população. Segundo ele, o seguro agrário poderá proteger os pequenos agricultores e impulsionar a eficiência do sector agrícola.
Larique também acrescentou que o Reino Unido já empreendeu estudos para compreender como o seguro agrário pode fomentar uma produção financeira mais robusta, particularmente para pequenas empresas e agricultores comerciais.
