A Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) fez um apelo urgente pela protecção das crianças, à luz do alarmante aumento de 525% nas violações graves contra menores em conflitos armados em Moçambique, conforme indicado no “Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados de 2024”.
O país ocupa o segundo lugar, a seguir ao Líbano, em termos de aumento percentual de tais violações.
Em declarações à Lusa, Benilde Nhalivilo, directora executiva da ROSC, enfatizou a necessidade de responsabilização e ação governamental mais eficaz. “A responsabilização (…) faz parte da prevenção, porque não é só na parte da penalização. Quando há responsabilização, as pessoas podem aprender sobre o que é errado e que não deve ser feito”, afirmou, sublinhando a importância de proporcionar justiça e compensação às vítimas e suas famílias.
Segundo o relatório, as crianças em Moçambique já enfrentavam várias formas de violência e vulnerabilidades, exacerbadas pela continuidade do conflito na província de Cabo Delgado, que representa um “foco de ataques” às crianças e mulheres. A directora expressou a sua tristeza e indignação em relação à situação, mas também manifestou a determinação da ONG em trabalhar para prevenir tais ocorrências.
A ROSC está a desenvolver, em parceria com outras organizações, iniciativas focadas nas crianças em situação de conflito e violência armada, bem como na capacitação de grupos da sociedade civil e na advocacia pela responsabilização estatal. Nhalivilo alertou que a cultura da violência está a tornar-se cada vez mais normalizada nas comunidades moçambicanas, destacando que a responsabilidade de proteger as crianças recai primordialmente sobre o Estado e sobre cada membro da sociedade.
