Mais de cinco mil e trezentos cidadãos brasileiros que residem em Portugal foram notificados para abandonar o país, na sequência da negação dos seus pedidos de residência pelas autoridades portuguesas.
Esta medida insere-se num processo mais abrangente que abrange cerca de 34 mil imigrantes de diversas nacionalidades, conforme avançado pela imprensa local na segunda-feira.
Segundo o Governo português, as notificações começaram a ser enviadas nas últimas semanas, através da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A emissão destas comunicações foi significativamente intensificada no final de Maio, com uma média de cerca de duas mil notificações expedidas diariamente.
Após a recepção da notificação, os imigrantes dispõem de um prazo de 20 dias para sair do país de forma voluntária. Caso este prazo não seja cumprido, o processo poderá evoluir para uma expulsão coerciva, que será efectuada com o apoio das forças de segurança.
António Leitão Amaro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, esclareceu que o sistema prevê esta etapa inicial de aviso, que visa permitir a saída espontânea dos indivíduos. A fase de retirada compulsória só será accionada se o imigrante não se ausentar do território nacional dentro do período estabelecido.
Os brasileiros constituem o segundo maior grupo afectado por esta medida, sendo superados apenas pelos cidadãos indianos. A lista inclui ainda indivíduos de Bangladesh, Nepal, Paquistão, entre outros países. Os dados por nacionalidade são os seguintes:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Bangladeses: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
A expectativa do Governo português é que novas notificações continuem a ser enviadas nas próximas semanas, uma vez que milhares de pedidos de residência ainda se encontram em análise. Os dados divulgados pela imprensa local indicam que cerca de 18,5% dos pedidos estão a ser rejeitados.
