O comediante brasileiro Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por um tribunal de São Paulo. A decisão judicial considerou preconceituosas piadas proferidas durante um espectáculo e posteriormente partilhadas na plataforma YouTube.
O humorista, no entanto, ainda pode recorrer da sentença proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Na sua decisão, a magistrada argumentou que “o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”.
A decisão judicial, citada pela imprensa brasileira, sublinha ainda que, “no caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”.
Em causa estão as piadas proferidas por Lins durante o seu espectáculo “Leo Lins — PERTURBADOR”, apresentado na cidade de Curitiba em 2022. O Ministério Público Federal (MPF) e a juíza consideraram que o conteúdo do espectáculo foi ofensivo a diversas comunidades, incluindo negros, LGBTQIA+, idosos, portadores do vírus HIV, homossexuais, evangélicos, judeus, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e obesos.
O agravamento da pena teve em consideração a partilha do espectáculo no canal de YouTube do humorista. Em 2023, aquando da sua remoção por decisão judicial, o vídeo contava com cerca de três milhões de visualizações, segundo o portal G1.
Para além da condenação a pena de prisão efectiva, Léo Lins foi ainda obrigado a pagar uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022, o que corresponde a cerca de 220 mil euros, e uma indemnização de aproximadamente 47 mil euros por danos morais colectivos.
Numa nota enviada ao jornal Metrópoles, os advogados de Léo Lins já anunciaram que vão recorrer da decisão, classificando-a como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”.
A condenação de Léo Lins gerou uma onda de reações no meio humorístico brasileiro. Vários comediantes já saíram em sua defesa. António Tabet, um dos criadores do popular canal Porta dos Fundos, reagiu nas redes sociais, considerando a decisão “um absurdo”. “Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida”, frisou Tabet.
