O Centro de Estudos Urbanos de Moçambique (CeUrbe) lançou em Maputo, o guião de participação política digital, um documento que será disponibilizado ao público em meados de Julho do ano que vem.
Este guião é concebido como uma ferramenta prática para promover o uso de plataformas digitais na cidadania. Estruturado em várias secções temáticas, o documento começa com uma introdução à cidadania digital no contexto moçambicano e noutras partes do mundo. Em seguida, é abordado o tema das tácticas de mobilização política no ambiente digital, explorando o potencial das plataformas para a participação política. A última secção concentra-se na ética digital, discutindo boas práticas para a implementação de uma cidadania activa neste novo espaço.
A apresentação do guião ficou a cargo da jurista e activista social Denise Ivone, que fez parte da equipa de pesquisa e elaboração do documento. Ivone realçou que o guião visa democratizar a cidadania digital, sendo acessível a todos os níveis da sociedade. “A linguagem foi cuidadosamente elaborada para que qualquer pessoa, independentemente do seu nível de instrução, possa compreender. Buscámos simplificar termos técnicos que costumam ser de difícil acesso”, declarou.
Durante o evento, Vasco Novela fez uma análise do ecossistema tecnológico em Moçambique, evidenciando que os aplicativos são as ferramentas digitais mais utilizadas no país. Contudo, sublinhou que existem fragilidades no panorama tecnológico, sobretudo em áreas rurais, onde a inclusão digital permanece um desafio. As dificuldades de integração digital são especialmente marcadas pela dependência de códigos USSD, ao passo que nas zonas urbanas a população, em especial os jovens, beneficia de um melhor acesso através de aplicativos e redes sociais.
Eugénio Macumbe, director da Divisão de Governação Digital do Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), presente no evento, fez uma apresentação sobre o quadro legal das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Moçambique, assim como as iniciativas ligadas à transformação digital em curso no país.
Géssica Macamo, directora executiva do CeUrbe, revelou que a instituição já formou 86 jovens em matérias de participação política digital, numa experiência que abrange a governação municipal e engajamento comunitário na área metropolitana de Maputo. O CeUrbe pretende expandir esta iniciativa para outras regiões do país.
Esta apresentação do guião de participação política digital e o levantamento de plataformas cívicas digitais são parte do projecto Hub Activista Digital, financiado pelo programa IGUAL, através dos fundos do Reino dos Países Baixos.