O Comité Nacional de Facilitação de Comércio (CNFC) anunciou em Maputo, que a emissão de certificados fitossanitários passará a ser realizada exclusivamente em formato electrónico.
Esta mudança insere-se no âmbito da digitalização e facilitação do comércio no país.
Durante uma reunião que teve lugar recentemente, o CNFC, que inclui representantes de diversas entidades, como o Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Autoridade Tributária de Moçambique, discutiu também o relatório de actividades referente ao período de 2018 a 2024.
O director nacional de comércio externo, Claire Zimba, destacou que esta foi a primeira sessão em que se procedeu à análise de resultados significativos. “Foi feita uma apreciação relevante sobre o regime simplificado do comércio que Moçambique estabeleceu e que já está a ser implementado com o Malawi. Hoje, é possível que micro operadores façam transacções até mil dólares por dia nas fronteiras, num procedimento significativamente simplificado”, afirmou Zimba.
Além da digitalização dos certificados fitossanitários, Zimba realçou que a reunião abordou ainda o arranque do processo de fronteiras de paragem única, no âmbito do acordo entre Moçambique e Malawi. Para começar, foram seleccionadas quatro fronteiras, das quais duas irão entrar em funcionamento como fase piloto em breve.
Os novos certificados fitossanitários electrónicos visam facilitar a exportação de produtos agrícolas, pesqueiros e outros bens, proporcionando um processo mais ágil e eficiente para os exportadores.
O CNFC é um órgão que se reúne duas vezes por ano para discutir temas relevantes ao comércio e à economia do país.
