Aproximadamente 800.000 agregados familiares estão a beneficiar do sistema de segurança social em Moçambique, conforme anunciou o Secretário de Estado para a Igualdade de Género e Bem-Estar Social, Abdul Razak, durante a cerimónia de abertura da “3ª Edição do Diálogo sobre Resiliência Social”, realizada na capital moçambicana.
Na sua intervenção, Razak destacou que a assistência é distribuída entre a segurança social obrigatória, fornecida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), e a segurança social básica, que é responsabilidade do Instituto Nacional de Ação Social (INAS). Embora um número considerável de famílias receba apoio, Razak fez questão de sublinhar que existe ainda uma grande demanda por assistência, que não pode ser plenamente satisfeita devido a limitações financeiras.
O Secretário de Estado informou que o país está a recuperar a normalidade nos pagamentos de benefícios sociais, que haviam sido interrompidos por factores financeiros, administrativos e de má gestão. “O sistema de protecção social está a funcionar normalmente”, assegurou.
Em relação às famílias afectadas por alterações climáticas severas, Razak revelou que têm sido assistidas através do programa de Acção Social Directa Pós-Emergência, que opera regularmente para mitigar os efeitos adversos enfrentados por estas comunidades.
Gabriel Monteiro, vice-presidente do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD), referiu que, em colaboração com o Programa Alimentar Mundial, está a ser implementado um sistema de alerta precoce que inclui acções e programas de protecção social irregulares. Monteiro destacou que o país já entrou na época chuvosa, a qual se perspectiva ser marcada por chuvas abundantes em quase todo o território. Para lidar com esta situação, o INGD está a concluir o Plano Anual de Contingência para 2025-2026, que servirá como instrumento principal do governo para a resposta e gestão de emergências multifacetadas.
Nos últimos anos, Moçambique tem enfrentado um aumento significativo na frequência e intensidade de desastres relacionados com o clima. Durante a época chuvosa de 2024-2025, o país foi afetado por ciclones tropicais como Chido, Dikeledi e Jude, que atingiram as províncias do norte, já fragilizadas por pressões humanitárias decorrentes de ataques terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado.
