O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província de Nampula está a reforçar a sua ação de cobrança de dívidas históricas, acumuladas por mais de 5.000 empresas desde 1994.
O montante total das dívidas ascende a 82 milhões de meticais, uma situação que representa uma séria ameaça à sustentabilidade do sistema de protecção social na região.
De acordo com uma publicação do jornal Rigor, somente no primeiro trimestre deste ano, o INSS conseguiu recuperar mais de 20 milhões de meticais, tendo já iniciado o envio de processos à Procuradoria-Geral e aos tribunais para a realização de acções coercivas contra os devedores.
A denúncia foi feita na terça-feira, pelo delegado provincial do INSS, Arrone Uamba, durante a cerimónia de inauguração de um novo posto de atendimento da instituição no distrito de Mogovolas. “Temos mais de 5 mil empresas que estão a dever. Ao longo do primeiro trimestre, conseguimos cobrar mais de 2.500 contribuintes. A nossa meta global para este ano é recuperar cerca de 82 milhões de meticais em contribuições atrasadas”, afirmou Uamba.
Segundo o delegado, o processo de cobrança adopta uma abordagem progressiva, começando pela sensibilização dos contribuintes. “Se não houver reacção, notificamos formalmente. Quando a situação persiste, os casos são encaminhados para as instituições de administração e justiça — incluindo a Procuradoria, a Justiça Tributária e os tribunais — para execução coerciva”, esclareceu.
Além das iniciativas de cobrança, o INSS tem registado avanços significativos na inscrição de novos contribuintes. A meta para 2025 é inscrever 2.067 novos contribuintes, dos quais já foram registados mais de 1.900 até ao primeiro trimestre, representando uma taxa de cumprimento de 92%. O número de beneficiários também superou os 100% da meta estabelecida para o mesmo período.
Paralelamente, a instituição tem promovido a expansão territorial dos seus serviços, com a inauguração do posto em Mogovolas a fazer parte de um plano mais abrangente que inclui a construção de novas infraestruturas nos distritos de Mongicual, Nacala-à-Velha e Liupo, além da iminente inauguração do posto em Rapale. Obras estão também em curso nas direcções distritais de Mussoril, Eráti e Memba.
