O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou aos trabalhadores da Autoridade Tributária (AT) para intensificarem os esforços na arrecadação de receitas, com o intuito de atender às necessidades da população moçambicana.
O chefe de Estado destacou a importância dos recursos na construção de infraestruturas fundamentais, como estradas, sistemas de abastecimento de água, escolas e serviços de saúde.
Durante uma visita à Unidade de Grandes Contribuintes da AT, Chapo enfatizou que a instituição é crucial para garantir que todos os moçambicanos contribuam de forma justa para o progresso do país. “Sem instituições financeiras sólidas e sem a integridade dos seus funcionários, não será possível alcançar os objectivos almejados. A qualidade da educação, a dignidade da saúde e a justiça dependem da arrecadação eficaz de receitas”, afirmou.
O Presidente esclareceu que o Estado necessita de recursos para concretizar despesas públicas, essenciais para o desenvolvimento social e económico. Reiterou que “a Autoridade Tributária é a alma do corpo do Estado” e expressou o seu reconhecimento pelo papel desta entidade na modernização do sistema fiscal, no combate à corrupção e na promoção da equidade tributária.
Chapo notou que a sobrevivência do Estado não se baseia em boas intenções, mas sim na disponibilidade de recursos. Afirmou que a falta de professores pagos resulta na inexistência de escolas, e que a falta de viaturas para patrulhamento compromete a segurança. “A arrecadação é a base do funcionamento do país e todos na Autoridade Tributária estão cientes disso”, acrescentou.
O Presidente também advertiu que o crime não compensa, sublinhando que bens resultantes de actividades ilícitas são confiscados e vendidos, com os valores revertidos em benefício do Estado e da população.
Na sua visita ao Ministério das Finanças, Chapo verificou o cumprimento das directrizes definidas durante a sua tomada de posse, nomeadamente na área das aquisições electrónicas e na centralização dos processos de aquisição do Estado.
Salientou ainda a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, enfatizando que “o futuro é digital”. Nesse contexto, Chapo reafirmou ser fundamental para o governo avançar na transformação digital para a boa gestão do Estado, sem corrupção e com foco no bem-estar da população.
Esta deslocação à Autoridade Tributária, segundo o Presidente, não se restringe a uma simples visita, mas representa um compromisso contínuo com a melhoria da administração pública e a satisfação das necessidades da sociedade moçambicana.
