Pelo menos 419 pessoas perderam a vida nos últimos cinco anos devido à prática de limpeza manual de excrementos, uma actividade considerada “ilegal e desumana” por activistas da organização Safai Karmachari Andolan (SKA).
Esta denúncia foi feita durante um protesto realizado na terça-feira em Nova Deli, onde centenas de manifestantes, incluindo familiares de trabalhadores falecidos, se concentraram no “manifestódromo” de Janta Mantar.
Os activistas, liderados por Bhasha Singh, exigem a eliminação total das fossas sépticas secas em todo o país, alertando que a cada quatro dias uma pessoa morre devido a este trabalho perigoso. “As pessoas continuam a limpar os esgotos e as fossas sépticas, e esta prática deve ser erradicada de imediato”, afirmou Singh, segundo a agência de notícias espanhola Efe.
Os manifestantes pedem ainda medidas urgentes do Governo para acabar com a limpeza manual das fossas sépticas e para reabilitar aqueles que ainda dependem desta ocupação para a sua sobrevivência. A limpeza manual é historicamente imposta à comunidade Dalit, a classe mais baixa e discriminada dentro do sistema de castas hindu, expondo estes trabalhadores a condições insalubres e a gases tóxicos sem protecção adequada, resultando frequentemente em fatalidades.
Embora a prática tenha sido proibida desde 1993, a falta de alternativas de emprego e a exclusão social perpetuam essa realidade, que continua a ocorrer clandestinamente, enquanto o Governo nega a sua existência. “Há uma ordem do Supremo Tribunal de 2014 que proíbe a limpeza manual de esgotos e fossas sépticas. É uma prática ilegal”, recordou Singh.
Recentemente, o Supremo Tribunal também emitiu uma ordem, prevista para Janeiro de 2025, para abolir a limpeza manual de esgotos em seis grandes cidades. No entanto, a situação permanece grave em estados como Uttar Pradesh, Madhya Pradesh e Bihar, onde as fossas sépticas secas ainda são comuns. Na semana passada, várias pessoas foram internadas em estado inconsciente após serem contratadas para limpar manualmente um esgoto, resultando na morte de um homem.
