A violação do período de veda e de defeso no sector pesqueiro continua a ser uma preocupação para as autoridades competentes. Entre 15 de Novembro do ano passado e 14 de Março deste ano, foram apreendidas mais de oito toneladas de pescado diverso.
Apesar de esta cifra ser inferior à registada no período anterior, ela levanta inquietações sobre o cumprimento das restrições impostas.
César Nhampossa, director da Divisão de Fiscalização do Instituto Nacional de Mar (INAMAR), partilhou recentemente estas informações, destacando que as apreensões resultaram na aplicação de multas no valor de 1,5 milhões de meticais a diferentes actores, com um enfoque especial nos comerciantes.
As apreensões deste período incluíram cerca de 6 toneladas de peixe, 1,5 toneladas de camarão e 500 quilogramas de caranguejo, para além de várias artes de pesca proibidas.
Em comparação com o período de veda anterior, houve uma redução nas apreensões e nas multas. Em 2024, foram confiscadas 18 toneladas de pescado e aplicadas sanções que ascenderam a cinco milhões de meticais. A diminuição das violações neste ano é atribuída à intensificação das actividades de fiscalização e ao envolvimento dos conselhos comunitários de pesca.
O maior número de infracções foi registado nas províncias da Zambézia, especialmente nos distritos de Pebane, Quelimane e Chinde, bem como em Sofala, nos distritos de Ampara, Muaza e na cidade da Beira.
Este panorama surge numa altura em que alguns pescadores pedem a redução do período de veda, argumentando que a restrição prejudica a sua subsistência.
No entanto, as autoridades marítimas esclarecem que a interdição temporária não implica um banimento total da pesca, mas sim uma limitação do uso de artes de pesca que são prejudiciais à vida, à reprodução e ao desenvolvimento do pescado.
