Destaque Governo de Moçambique revisa regulamento sobre bebidas alcoólicas

Governo de Moçambique revisa regulamento sobre bebidas alcoólicas

O Governo de Moçambique encontra-se a desenvolver um novo dispositivo legislativo com o intuito de regular a produção, circulação, licenciamento e horários de comercialização de bebidas com elevado teor alcoólico.

A informação foi divulgada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, que também anunciou a suspensão provisória do licenciamento para permitir uma reorganização do sector.

No âmbito deste processo, uma comissão multissectorial, composta pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Polícia da República de Moçambique (PRM) e Polícia Municipal (PM), procedeu à apreensão de 5.655 unidades de bebidas alcoólicas, num total equivalente a 350.130 meticais, que estão destinadas a ser destruídas.

Adicionalmente, foram encerrados 137 estabelecimentos comerciais situados nas imediações de instituições de ensino, como parte das medidas implementadas para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

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