O procurador-geral da Coreia do Sul, Shim Woo-jung, anunciou a intenção de prosseguir com a acusação de insurreição contra o presidente destituído, Yoon Suk-yeol, apesar da sua recente libertação por ordem judicial.
Esta declaração surge em resposta a rumores que indicavam a possibilidade de a acusação ser retirada e o processo encerrado, após o Ministério Público ter decidido não recorrer da decisão que permitiu a liberdade do líder.
Em conferência de imprensa, Shim explicou que a decisão de não recorrer foi tomada com base no respeito pelos princípios do devido processo legal, tendo consultado a equipa de investigação e outros especialistas. “Segui os princípios do devido processo legal depois de ter recolhido várias opiniões da equipa de investigação e de outros”, afirmou o procurador-geral.
Shim também desconsiderou as exigências de demissão que partiram das forças da oposição, afirmando que a decisão do tribunal não justifica tal medida. O procurador acrescentou que responderá “em conformidade” caso o parlamento sul-coreano tome acções para destituir Yoon Suk-yeol.
O ex-presidente foi detido em meados de Janeiro sob a acusação de insurreição, devido à declaração de lei marcial que emitiu em Dezembro. Embora o decreto tenha estado em vigor apenas algumas horas, Yoon foi destituído pela Assembleia Nacional, contudo, continua a exercer funções enquanto o Tribunal Constitucional analisa a legalidade da sua deposição.
Após quase dois meses de detenção, Yoon Suk-yeol foi libertado no passado sábado, após um tribunal de Seul ter determinado que a sua detenção excedeu o período legal permitido e que a acusação foi apresentada fora do prazo estipulado.
Em resposta a esta decisão, o procurador-geral respeitou a autoridade do tribunal, mas expressou a sua discordância relativamente ao cálculo utilizado na decisão, instruindo a sua equipa de acusação a contestar este ponto durante o processo penal em curso.
Importa ressalvar que a insurreição é a única acusação que não confere imunidade a um presidente sul-coreano, o que poderá acarretar consequências significativas para o futuro político de Yoon Suk-yeol. A situação continua a ser monitorizada de perto, à medida que o país aguarda os desdobramentos legais e políticos desta controversa situação.
