Destaque Posse dos deputados da Assembleia da República agendada para 13 de Janeiro

Posse dos deputados da Assembleia da República agendada para 13 de Janeiro

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Os deputados eleitos para a Assembleia da República, no âmbito das eleições realizadas a 9 de Outubro, tomarão posse no próximo dia 13 de Janeiro. 

Esta decisão foi oficializada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa deliberação aprovada no sábado (28).

Segundo informações divulgadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a aprovação desta deliberação contou exclusivamente com os votos do partido no poder, a Frelimo, que foi declarado vencedor das eleições gerais pelo Conselho Constitucional.

Segundo a deliberação, além da posse dos deputados, está agendada para 20 de Janeiro a investidura dos membros das Assembleias Provinciais, completando assim o processo de transição política decorrente das eleições.

Outro ponto relevante abordado na mesma sessão da CNE foi a decisão de proceder à destruição do material utilizado no processo eleitoral. Este procedimento deverá ser concluído até ao dia 22 de Janeiro, conforme o cronograma estabelecido.