A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) em Nampula intensificou a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e mercados informais para impedir a comercialização de objectos pirotécnicos durante a quadra festiva.
Esta acção decorre após a interdição anunciada pela Autoridade Tributária de Moçambique, que proíbe a importação, comercialização e manuseamento de pirotecnia e fogo-de-artifício no período festivo de 2024/2025.
Silvano Alexandre, delegado do INAE, informou que a fiscalização está a ser realizada em coordenação com a Polícia da República de Moçambique e as autoridades municipais. O objectivo é garantir que a proibição seja respeitada, com uma política de tolerância zero para a exposição e venda desses itens.
A medida visa proteger a saúde pública, devido aos riscos associados ao uso de produtos pirotécnicos. O INAE alertou que medidas serão tomadas contra os infractores que desrespeitarem a proibição, reforçando o compromisso com a segurança da população durante as festividades.
