O Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, anunciou na passada terça-feira um ambicioso programa de libertação de prisioneiros, que visa libertar um total de 5.442 detidos nas 11 prisões do país, onde as condições de encarceramento têm sido descritas como “desumanas”.
O anúncio foi feito através da rede social X e surge numa altura em que o sistema prisional burundês enfrenta sérios desafios.
As prisões do Burundi, que, segundo dados de Outubro, albergaram um total de 13.211 reclusos, estão a operar com uma capacidade que excede os 4.100 lugares disponíveis, gerando preocupações sobre o tratamento e a segurança dos detidos.
A Iteka, a mais antiga liga de direitos humanos do país, expressou a sua preocupação, sublinhando que a medida de libertação ignora os milhares de prisioneiros políticos que permanecem nas celas. O presidente da Iteka, Anschaire Nikoyagize, afirmou que muitos destes prisioneiros já cumpriram as suas penas e continuam por libertar.
O Presidente Ndayishimiye justificou a decisão de libertação, apontando para os “custos exorbitantes” associados à manutenção dos prisioneiros. Em comunicado, a presidência informou que cerca de 4.000 dos 5.442 detidos já tinham sido restituídos às suas famílias, deixando um ultimato de duas semanas para que as autoridades competentes finalizassem as formalidades necessárias.
As condições nas prisões burundesas têm sido frequentemente denunciadas. Um dos detidos, que falou à agência de notícias francesa AFP sob condição de anonimato, relatou a falta de alimentos e medicamentos, além da superlotação, onde a maioria dos reclusos é forçada a dormir no chão e enfrenta dificuldades para serem transportados a tribunal devido à falta de combustível.
Apesar das críticas, a medida foi recebida com optimismo por alguns, como Jean-Marie Nshimirimana, presidente da Associação Solidariedade com os Reclusos e as suas Famílias, que elogiou a decisão do Presidente, considerando-a um passo positivo nas directrizes de justiça do país.
