Um tribunal no Uganda acusou, na passada sexta-feira, três antigos funcionários da Autoridade da Cidade Capital de Kampala de homicídio involuntário e negligência criminosa, na sequência de um trágico deslizamento de terras que resultou na morte de 35 pessoas.
O incidente, ocorrido no dia 10 de Agosto numa lixeira no distrito de Kiteezi, soterraram vítimas, habitações e animais sob montanhas de resíduos.
De acordo com Kituuma Rusoke, porta-voz da polícia ugandesa, os três ex-funcionários enfrentam um total de 57 acusações relacionadas com o caso. Os acusados permanecerão em prisão preventiva até 4 de Novembro, data em que poderão solicitar a fiança.
As suas demissões ocorreram em Setembro, após ordens do presidente Yoweri Museveni, que está a acompanhar de perto o desenrolar da situação.
A legislação ugandesa estipula que uma condenação por homicídio involuntário pode levar a penas que vão até à prisão perpétua. O advogado Moses Sserwanga comentou: “A acusação de homicídio involuntário contra um funcionário público no exercício das suas funções é um caso sem precedentes. Aguardamos com expectativa os resultados do processo judicial.”
O deslizamento de terras foi desencadeado por chuvas torrenciais que afectaram a região, provocando inundações severas e danos significativos. Em resposta à tragédia, Museveni anunciou em Agosto que seriam pagos 5 milhões de xelins ugandeses (cerca de 1.300 dólares) às famílias das vítimas falecidas e 1 milhão de xelins (aproximadamente 270 dólares) por cada ferido.
A lixeira de Kiteezi, com uma extensão de 36 acres (14 hectares), foi inaugurada em 1996 e é responsável pela recepção de quase 1.500 toneladas de lixo diariamente. O presidente da câmara, Erias Lukwago, já havia alertado, em Janeiro, para os riscos à saúde que os trabalhadores e residentes nas proximidades enfrentavam devido ao transbordamento de resíduos.
O processo judicial que se avizinha poderá estabelecer um marco importante na responsabilização de funcionários públicos por negligência em casos de desastres ambientais, numa nação onde a gestão de resíduos e os riscos associados têm sido frequentemente subestimados.
