O governo do Quénia está a considerar a reintrodução de alguns dos impostos que foram inicialmente retirados do projecto de Orçamento para o próximo ano, após uma onda de manifestações em Junho.
A decisão foi revelada pelo ministro das Finanças, John Mbadi, durante a apresentação de 50 novas medidas económicas.
Numa entrevista concedida à Citizen TV, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP), Mbadi afirmou que o governo pretende implementar 49 medidas fiscais adicionais com o objectivo de arrecadar cerca de 150 mil milhões de xelins quenianos, equivalentes a aproximadamente mil milhões de euros. Entre estas medidas estão alguns dos impostos cuja proposta provocou grande descontentamento popular, resultando em protestos violentos que deixaram dezenas de mortos.
“Se prejudicam o ambiente, devem pagar para ajudar a reparar os danos que causaram”, justificou Mbadi, referindo-se à possível reintrodução de impostos ambientais sobre produtos electrónicos e embalagens de plástico. O ministro, que é um dos quatro membros da oposição a integrar o governo remodelado em Julho, enfatizou a necessidade de tais impostos para compensar os danos ambientais.
O Presidente William Ruto, que ascendeu ao poder em 2022 com a promessa de proteger as camadas mais pobres da população, foi forçado a recuar na sua proposta de orçamento no final de Junho, após as manifestações, que começaram de forma pacífica, terem escalado em confrontos violentos que resultaram em pelo menos 60 mortes.
Após a retirada da proposta orçamental a 26 de Junho, Ruto anunciou um aumento da dívida pública em 1,2 mil milhões de euros, acompanhado por um corte de 1,3 mil milhões de euros na despesa pública. Esta decisão levou as agências de notação financeira Moody’s e Fitch a baixar o ‘rating’ do Quénia, agravando ainda mais a delicada situação financeira do país.
Com a possibilidade de reintrodução dos impostos que anteriormente desencadearam uma resposta tão feroz, o governo queniano enfrenta um desafio significativo em equilibrar a necessidade de receita fiscal com a manutenção da paz e estabilidade social.
