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MPLA sugere divisão da capital angolana em duas províncias para melhorar a gestão e serviços

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) apresentou uma proposta para dividir a capital angolana, Luanda, em duas novas províncias: Luanda e Icolo e Bengo.

Segundo a proposta, a nova província de Luanda incluirá 16 municípios e 13 comunas, enquanto a província de Icolo e Bengo terá 7 municípios e 11 comunas. O objectivo desta divisão é aliviar a densidade populacional e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.

A proposta foi submetida à Assembleia Nacional durante a discussão da proposta de Lei da Divisão Política Administrativa (DPA) de Angola. O MPLA, partido actualmente no poder, defende que a divisão permitirá uma gestão mais eficiente e uma maior proximidade dos serviços às necessidades específicas de cada território. Paulo de Carvalho, deputado do MPLA, explicou que a proposta surge após uma auscultação recente realizada nos nove actuais municípios da capital. Ele destacou que a divisão visa criar uma distinção entre áreas mais voltadas para a habitação e comércio e outras mais orientadas para a agricultura e indústria.

A nova província de Luanda incluirá municípios como Ingombota, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi, Talatona, Mussulo, Sambizanga, Rangel, Maianga, Samba, Camama, Mulenvos e Kilamba. A província de Icolo e Bengo abrangerá os municípios de Icolo e Bengo, Quissama, Calumbo, Cabiri, Cabo Ledo, Bom Jesus e Sequele.

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Paulo de Carvalho mencionou que a consulta pública sobre a proposta envolveu 10 sessões e 10 mil participantes, com a maioria apoiando a divisão de Luanda. Hemingarda Fernandes, outra deputada do MPLA, afirmou que a proposta visa um melhor planeamento urbano, dado que Luanda enfrenta actualmente problemas de governança e crescimento desordenado.

No entanto, a proposta gerou controvérsia. Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar da UNITA, expressou surpresa com a proposta, argumentando que a sessão deveria focar na divisão das províncias do Cuando-Cubango e Moxico, e não na reestruturação de Luanda. Chiyaka solicitou estudos que justifiquem a divisão da capital, pedindo que a proposta siga os princípios regimentais da Assembleia Nacional.

O debate continua aceso, com a presença do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente angolano, Adão de Almeida, acompanhando as discussões.

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