Edmundo González Urrutia, principal candidato da oposição nas eleições presidenciais venezuelanas de 28 de julho, anunciou que não comparecerá perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), acusando-o de usurpar as funções do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
Num comunicado divulgado nas redes sociais, González Urrutia, que a oposição alega ter vencido as eleições, criticou duramente o CNE por não cumprir as suas funções e expressou preocupação com a sua própria segurança e liberdade.
“Se eu comparecer, estarei em absoluta vulnerabilidade, sem defesa e com violação do devido processo, pondo em risco não só a minha liberdade, mas, mais importante, a vontade do povo venezuelano expressa em 28 de julho de 2024 e o esforço gigantesco dos venezuelanos que participaram neste processo para garantir a validade dos votos”, afirmou González Urrutia.
No comunicado, o candidato denuncia que as competências do poder eleitoral foram desrespeitadas e violadas, acusando o CNE de não cumprir as suas responsabilidades na totalização dos votos e na realização das auditorias necessárias. Ele sublinha que o CNE ainda não produziu resultados eleitorais que estejam em conformidade com a Constituição e a lei, o que compromete a transparência e confiabilidade do processo eleitoral.
González Urrutia também afirmou que as testemunhas das organizações políticas participantes forneceram cópias das atas que confirmam a sua vitória, e pediu uma verificação confiável dos resultados na presença de observadores nacionais e internacionais.
O candidato revelou que foi convocado pela imprensa para comparecer perante o STJ, mas defende que o tribunal não tem o direito de interferir nas funções do CNE e “certificar” resultados que não foram oficialmente validados. Ele destaca a importância de preservar o princípio da separação de poderes e de evitar que a Câmara Eleitoral do STJ se envolva numa coadministração com o CNE.
González Urrutia também expressou incerteza sobre o procedimento que levou à sua convocação e o objetivo do interrogatório. Ele questiona se já foi condenado antecipadamente, especialmente após o Presidente Nicolás Maduro ter alertado sobre as possíveis consequências legais caso não compareça.
O candidato apelou às autoridades para que retomem o diálogo e procurem soluções que respeitem os direitos humanos e a vontade popular. Ele reafirmou o seu compromisso com o povo venezuelano e a soberania popular.
Esta é a segunda vez que Edmundo González Urrutia recusa comparecer perante o STJ.
