O governo moçambicano anunciou planos ambiciosos para os próximos dez anos, visando a construção de dezanove novos estabelecimentos penitenciários em todo o país. Com esta iniciativa, até 2034, Moçambique poderá contar com um total de trinta e cinco centros reclusórios de níveis distrital e provincial.
A ação faz parte do Plano Estratégico do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), com o objectivo principal de mitigar a superlotação nos estabelecimentos penitenciários existentes. Actualmente, os dezasseis centros penitenciários em funcionamento têm capacidade para acomodar oito mil e duzentos reclusos, porém albergam cerca de vinte e três mil, três vezes acima da capacidade instalada.
Yazalde de Sousa, Director de Inspecção Penitenciária do SERNAP, destacou que uma das metas fundamentais do plano é a implantação de infraestruturas penitenciárias em todas as sedes distritais do país. Esta medida visa não só melhorar as condições de detenção, mas também promover a reintegração social dos reclusos.
O Plano Estratégico, que será lançado amanhã em Maputo, também se compromete a promover o desenvolvimento do capital humano no sistema penitenciário e garantir o cumprimento das normas jurídicas relacionadas. A iniciativa pretende ser um passo significativo para enfrentar os desafios actuais e futuros do sistema carcerário moçambicano.
