Reunião do Grupo de Trabalho Operacional do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca da SADC (MCSCC)
Moçambique enfrenta perdas anuais estimadas entre 60 a 70 milhões de dólares devido à pesca ilegal e à evasão fiscal por parte de embarcações não licenciadas para operar nas suas águas, conforme anunciado pelo Instituto Nacional de Mar (INAMAR).
De acordo com Leonid Chimarizene, porta-voz do INAMAR, o governo moçambicano, em colaboração com os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), está empenhado em combater a pesca ilegal de forma coordenada. “Uma embarcação que não está no circuito legal acaba prejudicando o país de várias formas. A pesca ilegal não se combate de forma individualizada, é por isso que estão aqui os países da região”, afirmou Chimarizene.
Estas declarações foram feitas esta segunda-feira, em Maputo, durante a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Operacional do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca da SADC (MCSCC). Este evento reúne representantes de diversos países da região para discutir estratégias conjuntas contra a pesca ilegal.
O governo de Moçambique tem intensificado os seus esforços no combate à pesca ilegal, assumindo a gestão do Centro Regional de Coordenação da Pesca da SADC (MCSCC), sediado no distrito municipal de Ka Tembe, na cidade de Maputo.
Motsoki Hlastshwayo, representante do Secretariado da SADC, expressou o seu apreço pelo papel de Moçambique na operacionalização do MCSCC. “Não é apenas Moçambique que está a sofrer com a pesca ilegal. O Centro está a funcionar e, ao mesmo tempo, a fornecer formação aos países da África Austral”, disse Hlastshwayo. Ele também destacou a utilização de drones pelo Centro para monitorizar as embarcações nas águas da região e partilhar informações sobre a sua legalidade com outros países membros da SADC.
Quando questionado sobre a possibilidade de eliminar definitivamente a pesca ilegal na região, Hlastshwayo respondeu: “Não é um assunto pequeno, é necessário investir em instrumentos que poderão ajudar na redução de crimes de pesca ilegal.” Ele revelou que o projecto, sob gestão do governo moçambicano, tem um orçamento entre 2 a 5 milhões de dólares.
O Centro de Pesquisa sobre Pesca Ilegal foi inaugurado a 22 de Abril deste ano. “O que nós queremos é combater indivíduos que entram no território moçambicano para retirar enormes toneladas de pescado de forma ilegal”, concluiu Hlastshwayo.
A reunião em Maputo reflete o compromisso regional em enfrentar conjuntamente os desafios da pesca ilegal, visando proteger os recursos marinhos e assegurar a sustentabilidade das comunidades dependentes da pesca.
