O país está a testemunhar o surgimento e o crescimento de fenómenos criminais de natureza complexa e carácter transnacional, o que desafia o Ministério Público a conceber estratégias eficazes para o seu combate.
Esta foi a mensagem transmitida pela Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, durante a abertura da Reunião Nacional dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Activos.
Face a esta tendência crescente, Buchili assegurou que o Ministério Público está a adaptar-se, criando órgãos especializados na prevenção e combate a este tipo de criminalidade.
“Relativamente ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, se há 10 anos o maior desafio era o desenvolvimento institucional, hoje, apesar da necessidade de concluir a instalação dos gabinetes em Cabo Delgado, Gaza e Cidade de Maputo, as atenções estão voltadas para a formação e especialização dos magistrados e investigadores. Precisamos de adequar a nossa actuação aos padrões internacionais, melhorando os mecanismos de prevenção e investigação, atentos à sofisticação da criminalidade, especialmente da corrupção e do branqueamento de capitais”, explicou Buchili.
Ela sublinhou que o aumento da criminalidade organizada e transnacional exige que o Ministério Público se fortaleça para enfrentar este fenómeno, que desafia os modos tradicionais de aplicação da lei.
“Para responder a este flagelo, particularmente ao terrorismo e seu financiamento, raptos, imigração ilegal, tráfico internacional de droga e branqueamento de capitais, o Estado criou, em 2022, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. Desde a sua criação, temos avançado no fortalecimento deste órgão através da alocação de recursos humanos e equipamentos especializados”, afirmou.
Buchili destacou ainda que a corrupção e o branqueamento de capitais estão entre os crimes mais frequentes, e que a implementação eficaz da legislação nesta matéria só pode ser alcançada com o comprometimento de todas as partes envolvidas.
“Devemos encontrar estratégias para melhorar a articulação com o Gabinete de Informação Financeira e com as instituições financeiras e não financeiras, como bancos e carteiras móveis, além da monitorização de transacções financeiras suspeitas e a adequação da legislação”, concluiu.
