O Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou, na terça-feira, Marcílio Amaral a sete anos e seis meses de prisão pelo homicídio da sua esposa, utilizando um ferro de engomar e outros objectos contundentes.
A terceira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira determinou a pena, juntamente com o pagamento de uma multa de um milhão de meticais. A sentença, proferida pelo juiz Iaquino Zingo, estabeleceu que a vítima, Fátima, morreu três meses após ficar em coma devido aos ferimentos infligidos pelo marido durante uma discussão motivada por razões passionais.
Fátima, estudante do ensino superior, perdeu a vida em fevereiro do ano passado, deixando uma filha menor. Durante o julgamento, o juiz detalhou a brutalidade do ataque: “O arguido imobilizou a vítima no chão, conectou o ferro de engomar a uma corrente eléctrica e queimou a planta do seu pé direito, parando apenas quando esta perdeu os sentidos devido às dores.”
O juiz também explicou que as fotografias do corpo da vítima mostravam claramente as lesões provocadas por agentes contundentes e térmicos, evidenciando o estado inchado do corpo e as queimaduras nas plantas dos pés.
Os familiares da vítima expressaram descontentamento com a sentença, considerando a pena insuficiente. Inocência Ndajocua, irmã da vítima, desabafou: “Marcelino não devia ficar sete anos na cadeia. É muito pouco, muito pouco mesmo.”
Paulo Sousa, advogado da família, afirmou que irão avaliar a sentença e considerar um possível recurso: “Vamos sentar com a família para analisar os factos de tudo o que foi dito pelo juiz como provado, o cômputo da pena, para ver se reagimos do ponto de vista de recurso ou não.”
Por outro lado, o advogado de defesa, Paulino Macie, declarou que precisa de mais tempo para analisar os argumentos do tribunal antes de decidir sobre um eventual recurso: “Não tenho nenhuma avaliação. A única coisa que ouvi foi a pena concreta aplicada. Os argumentos ouvidos vão exigir de mim mais um tempo. E, se forem procedentes, se calhar me conforme. Caso não, o que conta são os argumentos.”
Marcílio Amaral foi inicialmente detido dois dias após as agressões, mas foi solto por falta de provas. No entanto, manifestações populares na Beira pressionaram as autoridades judiciais a reabrirem o caso, culminando na condenação desta terça-feira.
